DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000168 168 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 926718 Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 001/2023-E - Contrato nº 013/2023. Contratada: ANDRÉ LUIS COLLA, CPF: 025.031.399-57. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Treinamento Desportivo e Obesidade e Emagrecimento". Data da assinatura do contrato: 15/05/2023. Valor global: R$ 2.938,95. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 010/2023-E - Contrato nº 022/2023. Contratada: FLAVIA ANDREAZZA SGANDERLA, CPF: 825.524.790-49. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "BNCC e Currículo Base do Território Catarinense". Data da assinatura do contrato: 22/05/2023. Valor global: R$ 2.101,80. Vigência: 01 dia. Pregão Eletrônico nº 003/2023, processo administrativo nº 007/2023, Contrato nº 025/2023. Contratada: SYSTEM NETWORKS LTDA. ME, CNPJ: 05.377.777/0001-93. Objeto: Aquisição de 01 servidor de Hospedagem de arquivos e sistemas internos. Valor global: R$ 39.950,00. Data da assinatura do contrato: 26/06/2023. Fundamentação legal: Decreto nº 10.024/2019. Valor global: R$ 2.339,20. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 013/2023-E - Contrato nº 026/2023. Contratada: GILSON ROBERTO DA SILVA, CPF: 713.235.899-53. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Voleibol Escolar: o ensino da técnica e da tática e Criatividade nos Jogos, Brincadeiras e Recreação". Data da assinatura do contrato: 26/06/2023. Valor global: R$ 2.662,80. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 006/2023-E - Contrato nº 018/2023. Contratada: GILSON ROBERTO DA SILVA, CPF: 713.235.899-53. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Lazer e Eventos dentro da Escola e Eventos e Projetos Escolares". Data da assinatura do contrato: 27/06/2023. Valor global: R$ 3.108,00. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 011/2023-E - Contrato nº 023/2023. Contratada: DANI EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA. ME, CNPJ: 14.586.256/0001-37. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema "Intervenções em Atividades Física Baseado em Evidências: Programas de Saúde, Esporte e Educação Física Escolar e Profissional de Educação Física na Saúde Pública, atuação e perspectivas". Data da assinatura do contrato: 27/06/2023. Valor global: R$ 2.747,20. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 014/2023-E - Contrato nº 027/2023. Contratada: JOELMA SOARES GUIMARÃES, CPF: 713.235.899-53. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Voleibol Escolar: o ensino da técnica e da tática e Criatividade nos Jogos, Brincadeiras e Recreação". Data da assinatura do contrato: 03/07/2023. Valor global: R$ 2.010,90. Vigência: 01 dia. Florianópolis/SC, 7 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO comunica a quem possa interessar, em especial a Empresa RL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 30.948.812/0001-24 que foi DEFERIDO o recurso administrativo impetrado junto ao processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023 cujo objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DO CREF10 CONFORME EDITA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E- mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. João Pessoa - PB, 7 de julho de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 590/22. Objeto: Aquisição de camisas de uniforme institucional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante neste Edital e em seus anexos. . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 07/07/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG 926473 Nº Processo: 010/2023. Objeto: Aquisição de câmera fotográfica, smartphone, microfone de lapela duplo sem fio para smartphone, microfone para captura de áudio ambiente para smartphone, estabilizador de celular e Smart TV 55' para atender o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo do Aditivo do Contrato n.º 11/2022, firmado em 16/06/2021 com vigência 11/08/2023 a 10/08/2024, com a empresa IMPRENSA NACIONAL. CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Renovação contratual. Processo de Inexigibilidade n.: 01/2022, Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00.0000 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); valor total estimado de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos mil reais). Signatários: Ligia Cristiane Arfelli, Presidente do Coren/MT e pela Contratada, Sra. Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Imprensa Nacional. Cuiabá, 07 de julho de 2023 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.553.129/0001-76. OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE E CONTROLE DE ALMOXARIFAD O. VALOR: R$ 22.315,32 (vinte e dois mil, trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2022, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/05 e da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3087/22. João Pessoa, 22 de junho de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra Araújo. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADO: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.346.446/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET LINK DEDIC A D O. VALOR: R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 30875/23. João Pessoa, 30 de junho de 2023. Rayra Maxiana Santos Beserra Araújo. Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O COREN-PB, por sua presidente, comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de organização de eventos. Vencedoras: Lote 01: MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 13.501.014/0001-30, valor total de R$ 146.260,00; Lotes 02 e 03: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.349.476/0001-99 , valor total de R$ 58.237,04; Lotes 04, 05, 06, 07, 11, 14 e 15: A7 SUPERIORI REAL I Z ACO ES LTDA, CNPJ nº 29.556.151/0001-02, valor total de R$ 203.283,16; Lotes 08, 09 e 10: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA, CNPJ nº 11.718.029/0001-20, valor total de R$ 87.797,64; Lotes 12, 13 e 16: OKALANGO EVENTOS LTDA, CNPJ nº 32.626.778/0001-05, valor total de R$ 88.614,48. Valor Global da licitação: R$ 584.192,32 João Pessoa, 7 de julho de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O COREN-PB, por sua presidente, comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e serigráficos. Vencedoras: Lote 01: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, CNPJ 07.805.649/0001-29, valor total de R$ 62.129,50 (sessenta e dois mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Lote 02: EMPLAS MINEIRA LTDA, CNPJ nº 49.345.377/0001-71, valor total de R$ 41.840,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais); Lote 03: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.935.788/0001-96, valor total de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais); Lote 04: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 31.778.147/0001-30, valor total de R$ 119.862,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e dois reais). O item 24 (medalha) restou como fracassado. Valor Global da licitação: R$ 298.031,50 (duzentos e noventa e oito mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). João Pessoa, 7 de julho de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 008/2021 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 010/2021 FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual, o reajuste da taxa de administração da bolsa de estágio, a revisão dos valores relativos ao vale transporte e bolsa estágio, além do acréscimo da quantidade de bolsas. ESPÉCIE: Prestação de serviços de agente de integração de estágios, com vistas a gestão das bolsas de estágio do Coren/PR. CNPJ/MF nº 76.610.591/0001-80. VIGÊNCIA: 08/07/2023 a 07/07/2024. VALOR TOTAL MÁXIM ESTIMADO: R$306.162,72 (Trezentos e seis mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan pela Contratante, e Antoninho Caron, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°418/2023 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos para atender a demanda do setor do Coren Móvel - atendimento descentralizado do Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 26/07/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Item Licitado: 1 (um). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Penalidade Administrativa, a empresa APF DE CARVALHO - CNPJ 09.101.218/0001-07, referente ao descumprimento parcial do contrato n° 23/2023. Penalidade aplicada: Suspensão temporária de participar em licitações junto ao COREN-PI por 2 (dois) anos nos termos do Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, com efeito a partir de 30/06/2023 até 30/06/2025; Processo: 650/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Presidente do Coren/PI AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Penalidade Administrativa, a empresa E L SOUSA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 20.622.515/0001-30, por inexecução parcial do contrato n° 047/2022. Penalidade aplicada: Suspensão temporária de participar em licitações junto ao COREN-PI por 2 (dois) anos nos termos do Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, com efeito a partir de 05/07/2023 até 05/07/2025; Processo: 651/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Presidente do Coren/PI AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Penalidade Administrativa, a empresa L H L DE ASSIS & CIA LTDA - CNPJ 26.752.483/0001-74, referente ao descumprimento parcial do contrato n° 26/2023. Penalidade aplicada: Suspensão temporária de participar em licitações junto ao COREN-PI por 2 (dois) anos nos termos do Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, com efeito a partir de 30/06/2023 até 30/06/2025; Processo: 731/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Presidente do Coren/PI