DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.002133/2023-24, resolve: Nº 3.772 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ MARTINEZ, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, da função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança da Informação, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/6/2023, em virtude de designação para outra função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.773 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ MARTINEZ, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/6/2023, em virtude de designação para titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3.705, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 7 de julho de 2023, Seção 2, página 64, no Art 1º; Onde se lê: DESIGNAR o servidor MARCELO ALVES TEIXEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes,... Leia-se: DESIGNAR o servidor MARCELO ALVES TEIXEIRA, Analista Administrativo,... DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.688, DE 5 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50622.001974/2023-66, resolve: DECLARAR vacância do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor ANDRÉ ITALIANO DE ALBUQUERQUE, matrículas DNIT nº 5221-3 e SIAPE nº 1048298, lotado na Superintendência Regional no Estado de Rondônia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, a partir de 30 de junho de 2023. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 322, DE 7 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar TÁSSIA DOS SANTOS LEMES, matrícula SIAPE nº 3340928, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.825, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Banco Central do Brasil substituta, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica alterado para 10 a 11 de julho de 2023, o período previsto no art. 1º da Portaria 117.795, de 6 de julho de 2023, publicada no DOU de 7 de julho de 2023, seção 2, página 64, referente à substituição do Diretor de Fiscalização pelo Diretor de Regulação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO PORTARIA Nº 117.829, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Banco Central do Brasil , substituta, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 14 l , inciso 1, da Lei nº 8.1 12, de l l de dezembro de 1990, o art. 2°, inciso 1, alínea "a'', do Decreto nº l l.123, de 7 de julho de 2022, e o art. 12, inciso XlV, do Regimento lntemo do Banco Central do Brasi l, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 20 15, considerando o conteúdo do PE nº 194129,resolve: Art. 1º É aplicada ao servidor Sidney Paul Froes, Analista do Banco Central do Brasil (BCB), matrícula nº 9.140.645-5 , a pena de demissão, prevista no art. 132, incisos lV e XIII, da Lei nº 8.112, de 1 1 de dezembro de 1990, pela prática de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e de utilização de pessoal da repartição em serviços ou atividades particulares, infrações tipificadas no art. 9°, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 dejunho de 1992, e no art. 1 17, inciso XVI, da Lei nº 8.1 12, de 1990, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.823, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a ANTONIO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 0.833.360- 2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, inc. I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, inc. II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 241685. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL PORTARIA Nº 117.812, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARINE DE ALCANTARA SANTOS DE LUCENA, matrícula 1.720.240-X, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO- 1, no DEMAP/DILOG/SUSAP, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO JARDIM DE MOURA, matrícula 3.878.407- 6, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no DEMAP/GELOG/DILOG, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDIM HELLER Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.418, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26, resolve: DISPENSAR HERBET FERREIRA RODRIGUES do encargo de substituto de de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Prospecção de Soluções da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.419, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103268/2022-26, resolve: DESIGNAR DANIEL PEREIRA COELHO para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Prospecção de Soluções da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.442, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107257/2023-04, resolve: DESIGNAR LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, no período de 17 a 26 de julho de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.443, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 364, de 14 de fevereiro de 2023 e, ainda, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, bem como em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.100895/2023-96, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ GUSTAVO AVERSA FRANCO, matrícula SIAPE nº 1747625, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para ter o exercício descentralizado junto à Secretaria de Controle Interno da Advocacia-Geral da União.