DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 125, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art 1º. Nomear a servidora LISA VACHIAS DE STACHELSKI, matrícula 6980, Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Gino Augusto de Oliveira Liccione, , da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 2º. Designar o servidor RENNE LOIOLA BARROS, matrícula 26647, Analista do MPU/Comunicação Social, para a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 100, DE 6 DE JULHO DE2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 10/07/2023, LUCIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 25529, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. RAFAEL SIQUEIRA DE P R E T T O. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 191, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora KARLA CRUZ MONTENEGRO RAMOS, matrícula nº 32068, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR19-LFG, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora PALOMA BELCHIOR DA SILVA, matrícula nº 30646, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR PORTARIA N° 192, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora PALOMA BELCHIOR DA SILVA, matrícula nº 30646, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, Código FC-02, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora MARCIA JULIANA DA LUZ, matrícula nº 26529, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR PORTARIA N° 193, DE 7 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR16, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ROSENILDA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 3715, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 415, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. 2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 427, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula 22928-8, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 2-Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula 22928-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 612, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar, a contar de 19/06/2023, por motivo de alteração de lotação, o servidor RODRIGO JESSE SIMÕES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 13498, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR12 - Gabinete do Procurador da República Fábio Magrinelli Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora LIA MARI QUEVEDO PEREIRA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 23020, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR12 - Gabinete do Procurador da República Fábio Magrinelli Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 613, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar, a contar de 04/07/2023, por motivo de remanejamento da estrutura de funções, o servidor VINICIUS SIMOR DE FREITAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 7809, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2 - Gabinete de Procurador da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 378, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 10 de julho de 2023, a servidora SANDRA GANZER, matrícula nº 9972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Mafra. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 502, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor NELSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 9915, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor RODRIGO TOBIAS LORENZONI, Matrícula nº 15707, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 505, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Bauru. 2. Nomear a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Bauru. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 375 /DG/SEC/MPM, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1507-5, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Chefe Nível II, código CC-5 (65663), do Conselho Superior do Ministério Público Militar, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico Chefe de Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Código CC-4 (65782), de Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, ambos da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ALEXANDER JORGE PIRES