DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FIOL - Figueirópolis/TO - Ilhéus/BA Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim Área de Abrangência: Figueirópolis, Sucupira, Alvorada, Peixe, Paranã, Conceição do Tocantins, Taguatinga, Arraias, Combinado do Tocantins e Lavandeira, estado de Tocantins e municípios de São Desiderio, Barreiras, Correntina, Jaborandi, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória, Coribe, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Aracatu, Tanhaçu, Mirante, Manoel Vitorino, Jequié, Contendas do Sincorá, Itagi, Aiquara, Itagibá, Gongogi, Aurelino Leal, Uruçuca, Ubaitaba e Ilhéus, estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Itapeva Desenvolvimento Logístico Ltda Empreendimento: Citygate Exttrema II Processo nº 01514.000801/2022-61 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Citygate Exttrema II Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering Arqueólogos de Campo: Renato Saad Panunzio e Elaine Cristina de Carvalho e Silva Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Municípios de Itapeva e Extrema, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: X Empreendimentos de Engenharia Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Croatá Processo nº 01496.000161/2022-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica Croatá Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueóloga de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A Empreendimento: Sistema LD Distribuição 138 kV (LD)/ Tucumã-Mineração Caraíba Processo nº 01492.000503/2022-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Sistema LD Distribuição 138 kV (LD)/ Tucumã-Mineração Caraíba Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará Área de Abrangência: Município de Tucumã, estado do Pará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Empreendimento: BR-230/MA - Adequação de Capacidade e Reabilitação com melhorias para segurança Processo nº 01450.002960/2022-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Inerente a Adequação de Capacidade e Reabilitação Com Melhorias Para Segurança na BR-230/MA Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins Arqueólogos de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Willy Edgar Brudi Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Município de Floriano, Estado do Piauí/PI, além dos Municípios de Barão de Grajaú, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Paraibano, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, Inseridos no Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A Empreendimento: Interconexão na BR-386, km 392 Processo nº 01450.000532/2023-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Interconexão na BR-386, km 392 Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Juliana Soares Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Triunfo, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A Empreendimento: Residencial Saint Charles Processo nº 01506.003398/2018-45 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do Residencial Saint Charles Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering Arqueólogos de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva e José Eduardo Abrahão Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: S & A Mineração Ltda Empreendimento: Jazida Linda Flor Processo nº 01514.001615/2022-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jazida Linda Flor Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira Arqueóloga de Campo: Leylane Silva Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Conceição da Barra de Minas, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DJ Granitos Ltda Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico Torto Processo nº 01502.000871/2021-78 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.952/15 - Bico Torto Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DJ Granitos Ltda Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.964/15 - Fazenda Serrotinho Processo nº 01502.000847/2021-39 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerário Processo DNPM nº 870.964/15 - Fazenda Serrotinho Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Protenge Empreendimentos Ltda Empreendimento: Lote 03 A Processo nº 01508.000431/2023-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 03 A Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pelavida Empreendimentos SPE Ltda Empreendimento: Residencial Villagio Pelavida II Processo nº 01506.000730/2023-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Villagio Pelavida II Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Elias Fausto, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Arapongas Empreendimento: Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte Processo nº 01508.000307/2023-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Arapongas Empreendimento: Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães Processo nº 01508.000304/2023-23 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AES Brasil Operações S.A Empreendimento: Usina Fotovoltaica Promissão Solar Processo nº 01506.000212/2023-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Usina Fotovoltaica (UFV) Promissão Solar Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo de Campo: Fabio Grossi Dos Santos Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - Fundação Mar - Município de São Sebastião Área de abrangência: Municípios de Promissão e Ubarana, estado de São Paulo Prazo de validade: 08 (oito) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aurorah Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Jardim Consolata Processo nº 01506.900798/2017-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial e Comercial Jardim Consolata Arqueóloga Coordenadora: Tânia Ferraz de Oliveira Arqueólogo de Campo: Gilmar Pinheiro Henriques Junior Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São Manuel, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Guaxindiba Empreendimentos Ltda Empreendimento: Manguinhos Eco Residence Processo nº 01409.000143/2023-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Manguinhos Eco Residence