DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendedor: Laudine Amadei Empreendimento: Loteamento Condomínio Kauê Processo nº 01508.000962/2022-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Condomínio Kauê Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Andirá, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LDB 007 Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Lote de Terras nº 2 Processo nº 01508.000432/2023-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote de Terras nº 28, município de Cambé, estado do Paraná Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Apache Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Apache Construtora e Incorporadora Processo nº 01508.000861/2022-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Apache Construtora e Incorporadora Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária Águas de Paraty S/A Empreendimento: Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE P A R AT Y Processo nº 01500.002171/2022-19 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Paraty Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueóloga de Campo: Sabrina Avanzo Área de Abrangência: Município de Paraty, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 17 (dezessete) meses 17-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Velho Chico Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão de 345 kV da SE Velho Chico a SE Buritizeiro 03 Processo nº 01514.000098/2023-72 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 345 kV SE Velho Chico a SE Buritizeiro 03 Arqueóloga Coordenadora: Naira Lorena de Oliveira Veras Arqueóloga de Campo: Fabiana Rodrigues Belém Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santo Erasmo Energias Renováveis S/A Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Santo Erasmo Processo nº 01408.000313/2022-61 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Ventos de Santo Erasmo Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello Ramalho Arqueólogo de Campo: Mateus Santana Rizério Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Imaculada, Maturéia, Mãe D'Água, Teixeira, São José do Bonfim, Olho D'Água, Catingueira e Cacimba de Areia, estado da Paraíba Prazo de Validade: 12 (doze) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vitis Engenharia Ltda Empreendimento: Projeto Corredor Metropolitano Processo nº 01508.000386/2021-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto Corredor Metropolitano Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: municípios de Araucária e Curitiba, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli Empreendimento: Extração de Quartzito e Quartzo Processo nº 01504.000051/2023-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Extração de Quartzito e Quartzo Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Muribeca, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Pitiguari Transmissora De Energia Elétrica S.A Empreendimento: LT 230 kV, Abdon Batista - Videira C1 e C2-CD e LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3-CS Processo nº 01510.000520/2022-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV, Abdon Batista - Videira C1 e C2-CD; LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3-CS Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Tameirão Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) Área de Abrangência: Municípios de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Vargem, Campos Novos, Tangará e Videira, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda Empreendimento: Planta Fortescue de Hidrogênio Verde Processo nº 01496.000451/2022-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Planta Fortescue de Hidrogênio Verde Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva Arqueóloga de Campo: Ana Flávia Sousa Silva Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará Prazo de Validade: 07 (sete) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cedral Ambiental Ltda Empreendimento: Aterro de Inertes Processo nº 01506.000749/2023-23 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Aterro de Inertes Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Cedral e Ibirá, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jardim Belvedere SBO SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Belvedere Processo nº 01506.000549/2023-71 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Jardim Belvedere Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara D`Oeste, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: San Francisco Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Paris Processo nº 01508.000435/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação na área do Loteamento Paris Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Helexia BR Ltda Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi III Processo nº 01516.000271/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica Pequi III Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogos de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Caio Ruiberte Chaves Fo n s e c a Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Porangatu, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Serra da Palmeira Energias Renováveis S.A Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Palmeira Processo nº 01408.000071/2022-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Serra da Palmeira Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de campo: Lucas Silva de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Juazeirinho, Tenório, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Cuité, Baraúna, Sossêgo, Cubati e São Vicente do Seridó, estado da Paraíba Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Greenyellow UFV Gestão e Instalação Fotovoltaica 001 Ltda Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Icó II e IV Processo nº 01496.000081/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Usinas Fotovoltaicas Icó II e IV Arqueólogo Coordenador: Yan Dias Ferreira Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A Empreendimento: UFV Conceição da Barra I-III Processo nº 01409.000225/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Conceição da Barra I-III Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Conceição da Barra, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: União Engenharia e Construções Ltda Empreendimento: Condomínio Evidence Jabotiana Processo nº 01504.000488/2022-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Residencial Evidence Jabotiana