DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.196866/2014-19 / 563810335 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 5080585/22-6

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A / 05.161.069/0001-10 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BACILLUS CLAUSII UBBC-07 EM SUSPENSÃO 25351.672107/2022-19 / 676080002 457 - Inclusão de Marca / 0586699/23-6

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.528403/2009-31 / 665770079 456 - Alteração de Rotulagem / 0249232/23-5

JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULAS 25351.024891/2023-35 / 674890011 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0038331/23-3

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA / 73.856.593/0019-95 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.070162/2016-01 / 673230001 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0631408/23-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.070162/2016-01 / 673230001 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0387924/23-0

SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA / 81.066.938/0001-06 FARELO DE AVEIA ORGÂNICA 25351.646124/2022-09 / 615620013 4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde / 5069166/22-1 FARINHA DE AVEIA ORGÂNICA 25351.646115/2022-18 / 615620011 4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde / 5069154/22-2 AVEIA EM FLOCOS GROSSOS ORGÂNICA 25351.646123/2022-56 / 615620012 4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde / 5069165/22-4 AVEIA EM FLOCOS ORGÂNICA 25351.646343/2022-80 / 615620014 4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde / 5069412/22-1 AVEIA EM FLOCOS FINOS ORGÂNICA 25351.646110/2022-87 / 615620010 4045 - Registro de Alimentos com Alegações de Propriedade Funcional e/ou de Saúde / 5069148/22-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.466, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 461323 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PATRICIA FUMES MAUSANO POLLO ME / 26.623.960/0001-00 SOPINHA COM PEDACINHOS DE BATATA, CARNE E LENTILHA CONGELADA 25351.352224/2017-11 / 673750001 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0434409/23-5 SOPINHA COM PEDACINHOS DE ABÓBORA, BRÓCOLIS E FRANGO CONGELADA 25351.352602/2017-67 / 673750003 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0434434/23-0 SOPINHA COM PEDACINHOS DE BATATA, BETERRABA, CARNE E FEIJÃO CONGELADA 25351.352553/2017-71 / 673750002 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0434418/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.467, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 463123 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM E BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 EM CÁPSULAS 25351.377342/2023-61 / 666730785 458 - Transferência de Titularidade / 0608115/23-1

JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM E BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 EM CÁPSULAS 25351.161986/2022-58 / 674890006 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0593441/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.468, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 458323 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FOLHAS DE OLIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME / 09.098.320/0001-09 FOLHAS DE OLIVEIRA TRITURADAS E DESIDRATADAS 25351.023450/2022-35 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0177770/22-8

TRADAL BRASIL COMERCIO IMP E EXPORTAÇÃO LTDA / 68.310.408/0001-01 CANELA DA INDONÉSIA 25351.067032/2023-31 4134 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE NOVOS ALIMENTOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS OU DESIDRATADOS, COMO HORTALIÇAS, TUBÉRCULOS, CEREAIS E FRUTAS, INCLUINDO ESPÉCIES VEGETAIS PARA O PREPARO DE CHÁS E ESPECIARIAS, QUE TEM DADOS QUE SUSTENTEM SEU HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO COMO ALIMENTO / 0107374/23-4 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE nº 2.277 de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, na Seção 1, página 115, referente ao processo 25351.052850/2023-39, da empresa ABIFISA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DO SETOR FITOTERAPICO, SUPLEMENTO ALIMENTAR E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. Onde se lê: ABIFITO ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA FITOTERAPICA /03.986.187/0001-32 Leia-se: ABIFISA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DO SETOR FITOTERAPICO, SUPLEMENTO ALIMENTAR E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - 03.986.187/0001-32 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.447, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150 UPADACITINIBE HEMI-HIDRATADO RINVOQ 25351.057673/2019-09 02/2030 11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0656390/22-2 1.9860.0017.001-1 36 Meses 15 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.9860.0017.002-1 36 Meses 15 MG COM REV LIB PROL CT 3 FR PLAS PEAD OPC X 30

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110 LAMIVUDINA + dolutegravir sódico DOVATO 25351.372666/2019-26 10/2031 11119 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DE USO 0064419/22-6