DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIMED INDUSTRIA S.A OMEPRAMED 25351.027983/01-72 4471978/22-7 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo tipo de embalagem primária do medicamento 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 14 1438100630136 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 28 1438100630144 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 56 1438100630152 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 280 1438100630160 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 420 1438100630179 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 560 1438100630187 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 700 1438100630195 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 840 1438100630209 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1120 1438100630217 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1400 1438100630225 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1680 1438100630233 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 2800 1438100630241 omeprazol 25351.152418/2018-80 4525670/22-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 14 1438102150131 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 28 1438102150141 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 56 1438102150158 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 280 1438102150166 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 420 1438102150174 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 560 1438102150182 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 700 1438102150190 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 840 1438102150204 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1120 1438102150212 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1400 1438102150220 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1680 1438102150239 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 2800 1438102150247

1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA NEPRAZOL 25351.170740/2018-91 4525677/22-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 14 1048101410131 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 28 1048101410141 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 56 1048101410158 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 280 1048101410166 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 420 1048101410174 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 560 1048101410182 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 700 1048101410190 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 840 1048101410204 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1120 1048101410212 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1400 1048101410220 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1680 1048101410239 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 2800 1048101410247 omeprazol 25351.152417/2018-35 4525772/22-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 14 1048101400136 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 28 1048101400144 20 MG CAP DURA LIB RETARD CT FR PLAS OPC X 56 1048101400152 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 280 1048101400160 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 420 1048101400179 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 560 1048101400187 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 700 1048101400195 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 840 1048101400209 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1120 1048101400217 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1400 1048101400225 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 1680 1048101400233 20 MG CAP DURA LIB RETARD CX FR PLAS OPC X 2800 1048101400241 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.479, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CEZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 Curcuma longa L. MOTORE 25351.682452/2011-76 12/2027 1801 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA 4820926/22-1 1.0573.0442.006-8 24 Meses 500 MG COMP REV CT FR PLAS OPC X 30 1.0573.0442.007-6 24 Meses 500 MG COMP REV CT FR PLAS OPC X 60 1.0573.0442.008-4 24 Meses 500 MG COMP REV CT FR PLAS OPC X 120

BAXTER HOSPITALAR LTDA 49351786000261 PALMITATO DE RETINOL + COLECALCIFEROL + DEXTROALFATOCOFEROL + ÁCIDO ASCÓRBICO + COCARBOXILASE + fosfato sódico de riboflavina + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + CIANOCOBALAMINA + ÁCIDO FÓLICO + DEXPANTENOL + NICOTINAMIDA + B I OT I N A CERNE-12 25000.030030/98-12 06/2029 1657 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO NOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO 4866149/22-0 1.0683.0093.001-6 24 Meses PO LIOF INJ IV CX FA VD AMB X 5ML 1.0683.0093.002-4 24 Meses PO LIOF INJ IV CX 10 FA VD AMB X 5ML

BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 68032192000151 MAYTENUS ILICIFOLIA MART.EX.REISS GASTRILESS 25351.628876/2021-07 07/2033 10688 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 2329081/21-1 1.2009.0036.001-1 24 Meses 380 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.2009.0036.002-8 24 Meses 380 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 45 1.2009.0036.003-6 24 Meses 380 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60 1.2009.0036.004-4 24 Meses 380 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 75 1.2009.0036.005-2 24 Meses 380 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 90 1.2009.0036.006-0 24 Meses 380 MG CAP DURA CX BL AL PLAS TRANS X 600

CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 GINKGO BILOBA L. GINKOMED 25351.004799/02-35 04/2027 10620 MEDICAMENTO FITOTERAPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA 0247268/23-6 1.4381.0067.008-1 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.4381.0067.009-1 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL AL X 20

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 CITRATO DE SÓDIO DI-hIDRATADO TRICIT 25351.906272/2020-18 11/2028 1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0308805/23-7 1.0043.1323.001-1 18 Meses 40 MG/ML SOL HD CX BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 3000 ML 1.0043.1323.005-4 18 Meses 40 MG/ML SOL HD CX 2 BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 3000 ML 1.0043.1323.006-2 18 Meses 40 MG/ML SOL HD CX 3 BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 3000 ML 1.0043.1323.007-0 18 Meses 40 MG/ML SOL HD CX 4 BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 3000 ML

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 CARMELOSE SÓDICA + GLICEROL ACU FRESH G 25351.548553/2020-41 10/2031 10149 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO 4885969/22-9 1.5423.0322.001-8 24 Meses 5 MG/ML + 9 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PE OPC X 10 ML 1.5423.0322.002-6 24 Meses 5 MG/ML + 9 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PE OPC X 15 ML 1.5423.0322.003-4 24 Meses 5 MG/ML + 9 MG/ML SOL OFT CX 50 FR GOT PLAS PE OPC X 15 ML 1.5423.0322.004-2 24 Meses 5 MG/ML + 9 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PE OPC X 10 ML

HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA 78950011000120 EXTRATO DO FRUTO DE VACCINIUM MACROCARPON (VACÍNIO) PHYTOCRAN 25351.373459/2021-11 07/2033 10688 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3762379/21-6 1.1860.0105.001-9 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 8 1.1860.0105.002-7 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 15 1.1860.0105.003-5 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.1860.0105.004-3 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.1860.0105.005-1 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 45 1.1860.0105.006-1 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.1860.0105.007-8 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 8 1.1860.0105.008-6 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 15 1.1860.0105.009-4 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1.1860.0105.010-8 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1.1860.0105.011-6 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 45 1.1860.0105.012-4 24 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60

LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173 Passiflora incarnata L. TRANQUIL 25351.880651/2021-51 07/2033 10688 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4712538/21-1 1.0535.0233.001-1 24 Meses 260 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 CLORETO DE SÓDIO CLORETO DE SÓDIO 0,9% 25351.714313/2019-16 01/2032 10216 ESPECÍFICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE 0247586/23-3 1.0370.0761.001-1 24 Meses 9,0 MG/ML SOL INJ CT AMP VD TRANS X 10 ML 1.0370.0761.002-1 24 Meses