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Diário Oficial da União · 10/07/2023 · pág. 74

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000074 74 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 9,0 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 10 ML 1.0370.0761.003-8 24 Meses 9,0 MG/ML SOL INJ CT 25 AMP VD TRANS X 10 ML 1.0370.0761.004-6 24 Meses 9,0 MG/ML SOL INJ CT 50 AMP VD TRANS X 10 ML


MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 17440261000125 CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NITRATO DE TIAMINA BETRAT 25351.608618/2018-09 06/2026 1661 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO 0236047/23-1 1.1462.0021.011-4 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 21 1.1462.0021.012-2 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 30 1.1462.0021.013-0 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 42 1.1462.0021.014-9 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 60 1.1462.0021.015-7 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 90 Passiflora incarnata L. TENSART 25351.624057/2018-87 07/2029 10667 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 0307045/23-0 1.1462.0024.011-0 24 Meses 360 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20 1.1462.0024.012-9 24 Meses 857 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30


PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA 59476770000158 CIANOCOBALAMINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA + NITRATO DE TIAMINA CITONEURIN 5000 TABS 25351.073163/2021-95 04/2032 10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0296204/23-7 1.2142.0673.011-8 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 21 1.2142.0673.012-6 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 30 1.2142.0673.013-4 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 42 1.2142.0673.014-2 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 60 1.2142.0673.015-0 24 Meses 5000 MCG + 100 MG + 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC OPC X 90 Passiflora incarnata L. SONOZZZ 25351.516182/2021-10 06/2032 10761 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 0421336/23-0 1.2142.0674.011-3 24 Meses 360 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20 1.2142.0674.012-1 24 Meses 857 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20


TÉ GUARANI DO BRASIL LTDA 04259723000160 SENNA ALEXANDRINA MILL. + PEUMUS BOLDUS MOLINA PLAN 30 DIAS 25351.756358/2018-79 04/2030 10667 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 0308790/23-5 1.5208.0003.002-1 24 Meses 3 G RAS CX ENV AL/PLAS PP OPC X 30


UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 acetilracemetionina + CITRATO DE COLINA + BETAÍNA XANTINON COMPLEX 25351.194413/2021-20 04/2027 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 0308807/23-3 1.0497.1466.009-2 24 Meses 40MG/ML + 53MG/ML + 50MG/ML SOL OR CT 6 FLAC PLAS PP TRANS X 10ML 1.0497.1466.010-6 24 Meses 40MG/ML + 53MG/ML + 50MG/ML SOL OR CT 8 FLAC PLAS PP TRANS X 10ML racemetionina + CLORETO DE COLINA XANTINON 25351.194416/2021-63 02/2025 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 0308809/23-0 1.0497.1467.007-1 24 Meses 100 MG + 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120


EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 BENZILPENICILINA BENZATINA + BENZILPENICILINA BENZATINA benzilpenicilina benzatina 25351.094453/2023-34 05/2023 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656139/23-0 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 4438237/22-5 - 25992.005682/52) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656141/23-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 4438234/22-1 - 25992.005682/52) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656143/23-8 (11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 4438227/22-8 - 25351.094453/2023-34) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0656145/23-4 (11115 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova concentração - 4437196/22-9 - 25992.005682/52) 1.0043.1466.001-1 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ IM CX 50 FA VD TRANS X 4 ML 1.0043.1466.002-8 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ IM CX 10 FA VD TRANS X 4 ML 1.0043.1466.003-6 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ IM CX 100 FA VD TRANS X 4 ML 1.0043.1466.005-2 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ IM CT 1 FA VD TRANS X 4 ML 1.0043.1466.006-0 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ CX 25 FA VD TRANS X 4 ML BENZILPENICILINA BENZATINA + BENZILPENICILINA BENZATINA BENZETACIL 25992.005682/52 03/2027 11050 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 4437196/22-9 11863 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 4438234/22-1 11863 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 4438237/22-5 11867 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 4438227/22-8 1.0043.0686.006-4 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ IM CX 50 FA VD TRANS X 4 ML 1.0043.0686.011-0 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ IM CX 10 FA VD TRANS X 4 ML 1.0043.0686.012-9 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ IM CX 100 FA VD TRANS X 4 ML 1.0043.0686.015-3 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ IM CT 1 FA VD TRANS X 4 ML 1.0043.0686.017-1 18 Meses 300.000 U/ML SUS INJ CX 25 FA VD TRANS X 4 ML


EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 D ES LO R AT A D I N A SUPERHIST ODT 25351.635374/2018-29 04/2030 1436 MEDICAMENTO NOVO - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 0631518/23-6 1.0043.1302.001-7 24 Meses 2,5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 10 1.0043.1302.002-5 24 Meses 5 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 10 L E V E T I R AC E T A M ANTARA 25351.779216/2021-85 07/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 4571671/21-4 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 3915250/21-2 - 25351.449430/2021-18) 1.0043.1470.001-1 24 Meses 100 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 150 ML + SER DOS


MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 hemitartarato de zolpidem 25351.486557/2022-91 07/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 4885290/22-2 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 4253622/20-7 - 25351.571850/2020-91) 1.1819.0481.001-1 24 Meses 6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 1.1819.0481.002-8 24 Meses 6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20 1.1819.0481.003-6 24 Meses 6,25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 1.1819.0481.004-4 24 Meses 12,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 1.1819.0481.005-2 24 Meses 12,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20 1.1819.0481.006-0 24 Meses 12,5 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30


NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF NOME DO INSUMO NUMERO DO PROCESSO R OT A VENCIMENTO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE ASSUNTO DESCRIÇÃO


FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 1.00041-0 CEFTRIAXONA DISSÓDICA HEMIEPTAIDRATADA 25351.936035/2020-81 001 08/2023 15.0041.0173.002-5 36 Meses 10921 INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS - OUTRAS ALTERAÇÕES PÓS-REGISTRO


ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA 1.05.562-2 CEFTRIAXONA DISSÓDICA HEMIEPTAIDRATADA 25351.770565/2014-62 001 09/2021 15.5562.0045.002-9 36 meses 002 09/2021 15.5562.0045.003-7 24 meses 10921 - INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS - OUTRAS ALTERAÇÕES PÓS-REGISTRO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.480, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)


Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719 fosfato sódico de prednisolona 25351.067593/2018-72 10/2029 1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0488918/23-5 1.3517.0052.001-4 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 1.3517.0052.002-2 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS 1.3517.0052.003-0 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 120 ML + SER DOS 1.3517.0052.004-9 24 Meses 11 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PE OPC X 10 ML 1.3517.0052.005-7 24 Meses 11 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PE OPC X 20 ML


BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107 P AC L I T A X E L TAXOL 25000.005522/93-19 07/2028 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0520385/23-3 1.0180.0151.001-9 24 Meses 6 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD INC X 5 ML 1.0180.0151.003-5 24 Meses 6 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD INC X 16,7 ML 1.0180.0151.005-1 24 Meses 6 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD INC X 50 ML + REV PLAS


FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148 cloridrato de fingolimode 25351.307903/2019-88 12/2032 1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0511663/23-4 1.7465.0011.001-6 24 Meses 0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 1.7465.0011.002-4 24 Meses