DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA PRADO LTDA 60862208000141 PICOSSULFATO DE SÓDIO + CÁSSIA SENNA + Polygonum punctatum H.Lév + CO M P L E M E N T O COMPLEXO SENNA ALMEIDA PRADO Nº 46 25992.018898/70 06/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0535586/23-0 1.0266.0051.002-5 24 Meses 0,005 G + 0,02 G + 0,015 G + 0,015 G COM CT TB PLAS OPC X 60

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092 DA N A Z O L LADOGAL 25351.190431/2019-18 06/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0471236/23-3 1.8326.0355.001-5 36 Meses 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 50 1.8326.0355.002-3 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30 B R O M O P R I DA DIGESAN 25351.411840/2019-63 08/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0468716/23-8 1.8326.0382.001-2 36 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.8326.0382.004-7 36 Meses 4 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML 1.8326.0382.005-5 24 Meses 4 MG/ML SOL OR CT BG PLAS OPC GOT X 20 ML tiocolchicosídeo COLTRAX 25351.411946/2019-67 10/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0471257/23-1 1.8326.0378.001-0 24 Meses 4 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20 1.8326.0378.002-9 24 Meses 4 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 4 tiocolchicosídeo COLTRAX INJ 25351.411961/2019-13 10/2026 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0472114/23-9 1.8326.0384.001-3 24 Meses 2 MG/ML SOL INJ CT 3 AMP VD AMB X 2 ML RESOLUÇÃO-RE Nº 2.481, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BIOPAS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 31327287000192 P AC L I T A X E L TAXOL 25351.346916/2023-59 07/2028 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0560385/23-4 1.8977.0005.001-8 24 Meses 6 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 5 ML 1.8977.0005.002-6 24 Meses 6 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 16,7 ML 1.8977.0005.003-4 24 Meses 6 MG/ML SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 50 ML + REV PLAS

CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 18268051000164 cloridrato de fingolimode 25351.339046/2023-61 12/2032 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0547932/23-5 1.1541.0017.001-4 24 Meses 0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 1.1541.0017.002-2 24 Meses 0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 1.1541.0017.003-0 24 Meses 0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 100 1.1541.0017.004-9 24 Meses 0,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 200

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 tiocolchicosídeo COLTRAX 25351.322708/2023-64 10/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0520854/23-3 1.0043.1471.001-7 24 Meses 4 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 4 1.0043.1471.002-5 24 Meses 4 MG COM CT BL AL PLAS LAR X 20 tiocolchicosídeo COLTRAX INJ 25351.322719/2023-44 10/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0520865/23-5 1.0043.1472.001-2 24 Meses 2 MG/ML SOL INJ CT 3 AMP VD AMB X 2 ML fosfato sódico de prednisolona 25351.322996/2023-57 10/2029 11198 GENÉRICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0521165/23-7 1.0043.1473.001-8 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 1.0043.1473.002-6 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS 1.0043.1473.003-4 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 120 ML + SER DOS 1.0043.1473.004-2 24 Meses 11 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PE OPC X 10 ML 1.0043.1473.005-0 24 Meses 11 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PE OPC X 20 ML B R O M O P R I DA DIGESAN 25351.323212/2023-16 08/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0521400/23-6 1.0043.1474.001-3 36 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0043.1474.002-1 36 Meses 4 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML 1.0043.1474.003-1 24 Meses 4 MG/ML SOL OR CT BG PLAS OPC GOT X 20 ML DA N A Z O L LADOGAL 25351.329726/2023-77 06/2026 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0532137/23-0 1.0043.1475.001-9 36 Meses 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 50 1.0043.1475.002-7 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. 33026055000120 PICOSSULFATO DE SÓDIO + CÁSSIA SENNA + Polygonum punctatum H.Lév + COMPLEMENTO COMPLEXO SENNA ALMEIDA PRADO Nº 46 25351.333883/2023-87 06/2026 1440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0539083/23-2 1.0143.0073.001-8 24 Meses 0,005 G + 0,02 G + 0,015 G + 0,015 G COM CT TB PLAS OPC X 60 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.482, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ADIUM S.A. 55980684000127 L E V E T I R AC E T A M ILUDRAL 25351.014045/2021-45 03/2032 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0422991/23-6 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 90 levetiracetam 25351.315257/2020-66 01/2032 11115 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0401676/23-9 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 90 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.483, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CEZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA 83874628000143 S EC N I DA Z O L SECFAR 25000.006686/97-05 05/2027 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0680107/23-2 1.0385.0093.001-8 36 Meses 900 MG PO PREP EXTEMP CT FR VD AMB + COP MED (30MG/ML) 1.0385.0093.002-6 36 Meses 450 MG PO PREP EXTEMP CT FR VD AMB + COP MED (30MG/ML) 1.0385.0093.005-0 24 Meses 500 MG COM REV CT ENV AL X 4 1.0385.0093.006-9 24 Meses 500 MG COM REV CT 2 ENV AL X 4

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 LISINATO DE CETOPROFENO ALGILIVE 25351.855825/2021-48 04/2032 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0671344/23-1 1.0573.0003.001-1 36 Meses 160 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0573.0003.002-8 36 Meses 320 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0573.0003.003-6 36 Meses 160 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0573.0003.004-4 36 Meses 320 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0573.0003.005-2 36 Meses 160 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 4 1.0573.0003.006-0 36 Meses 320 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 4