DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 25057 JUAN MARTIN RICHARDSON GOMES SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE 045/2023 27795 LINO ROCHA ALBANO SECRETARIO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA DOS CANAIS DE OUVIDORIA 036/2023 38227 LUCAS SARAIVA LEITE COSTA SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 046/2023 37950 LUCIA BERNARDO COSTA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA 047/2023 21275 LUZIA GEOVANA MAGALHAES DIAS ALMEIDA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS 034/2023 37768 MARIA CILDA SALDANHA FREIRE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA 023/2023 38091 MARIA VANDA DE OLIVEIRA BORGES COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL 047/2023 35451 MARIO DE SOUSA PINHEIRO COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON 035/2023 4716 MONICA COUCEIRO DE MEDEIROS COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA 023/2023 37884 PAULO CESAR FERREIRA FREITAS COORDENADOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL 047/2023 26177 PENHA THAMIRES CAVALCANTE DIOGENES ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023 9551 RAISSA VASCONCELOS MONTENEGRO FALANGA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL 022/2023 24454 SHERYDA MACEDO BATISTA VELOSO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030 021/2023 38384 THIAGO GIL DE FREITAS SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO 045/2023 17541 THICIANA PAULINO FONTENELE MARTINS COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 026/2023 20831 VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 040/2023 38100 VITORIA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 046/2023 37102 ZILDA MAURIZIA FERNANDES DE LIMA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO 032/2023

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0132/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de junho de 2023, os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da LeiNº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2023. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0132/2023 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 22991 ANA CRISTINA ANDRADE SOUSA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 040/2023 10241 ANA MARIA FERREIRA DE FREITAS SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTACAO DO PLANO ESTRATEGICO NAS AREAS PRIORIZADAS 095-2023 38500 ANA PAULA DOS SANTOS BARBOSA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS 111-2023 27732 ANASTACIO HELIO MELO FEITOSA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS 111-2023 003966 ANTONIO MARCOS RABELO SILVA SUPERVISOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS 017/2023 038366 CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO DO MONITORAMENTO DE ACOES E A VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030 095-2023 038386 CARLOS JARDEL FERNANDES DE SOUZA ANASTACIO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO DO MONITORAMENTO DE ACOES E A VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030 095-2023 023728 CHAILINE AGUIAR SILVEIRA SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A FORMACAO E CAPACITACAO DE LIDERANCAS LOCAIS 038/2023 037201 CRISTINA MARIA PINHEIRO CAVALCANTE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO 040/2023 038219 DANIEL ROSA ALVARES COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON 035/2023 024900 ELANE LUCENA DE AQUINO SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS 111-2023 037881 ERICA RENATA DOS SANTOS DA SILVA SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO CONTINUADA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC 046/2023 038498 ERIVANDA CIRIACO ARAUJO SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS 111-2023 038379 FABIANA FRANCISCA DE JESUS CARVALHO ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER 010/2023 038495 FERNANDA THAIS MARQUES DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS 111-2023 038515 FRANCISCO ALVES DA COSTA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS 111-2023 038438 FRANCISCO EDCARLOS DE SOUZA BRITO SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS 111-2023 037684 FRANCISCO JOSE CORREIA DIAS ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS 111-2023 038508 FRANCISCO LINDEMBERG MAGALHAES SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS 111-2023