DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar, a partir de 11 de julho de 2023, AMANDA BRANQUINHO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 20693, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Nutrição da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar RAQUEL COSTA FERREIRA HON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 21664, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Nutrição da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 3. Designar RAQUEL COSTA FERREIRA HON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 21664, para substituir, no período de 11 a 21 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Nutrição da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 103, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar JOÃO FLAVIO PEREIRA, matrícula nº 32349, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Registro, Distribuição e Informações Processuais, CC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC N° 42, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o que consta no Memorando 6/2023 CA/PRAC, resolve: Art. 1°. Dispensar a servidora EVELAINE LUCIANA COUTINHO LIMA DOS SANTOS, matrícula 29146, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, CC-03, da Procuradoria da República no Acre. Art. 2º. Designar o servidor MENANDRO TELOCKEN DA SILVA, matrícula 30227, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, CC-03, da Procuradoria da República no Acre. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 173, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 471/2023/SE, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor FRANK LEONARDO ALVES SILVA, matrícula nº 26066, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Chefe, FC-2, da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor TALLES LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 24243, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 309, DE 7 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear GUILHERME DE ABREU PIMENTA, matrícula 23637, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete Dr. André Luis Castro Caselli, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA GABPC/PRRO nº 77, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 05 de julho de 2023, pág 68: Onde se lê: Art. 1º Designar a Procuradora da República THAIS ARAÚJO RUIZ FRANCO, matrícula 1605, para, no período de 17 a 18/07/2023, substituir o encargo de Procurador- chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta. Leia-se: Art. 1º Designar a Procuradora da República THAIS ARAÚJO RUIZ FRANCO, matrícula 1605, para, no período de 12 a 18/07/2023, substituir o encargo de Procurador- chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 382, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar, a partir de 10 de julho de 2023, o servidor FABIO DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º-Designar, no período de 10 a 14 de julho de 2023, o servidor EWERTON MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 5830, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 383, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula nº 8804, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 504, DE 6 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 11/07/2023, o servidor JOÃO PAULO LORENZI SAMPAIO, Matrícula nº 26306, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 165/PGJM, DE 7 DE JULHO 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a Doutora NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar, lotada na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para participar da audiência de inquirição das testemunhas de defesa arroladas na APM 7000124- 02.2022.7.00.0000, a ser realizada pelo Juízo da 2ª Auditoria da 1ª CJM no dia 13 de julho de 2023, às 14h, via aplicativo Zoom, conforme despacho exarado na Carta de Ordem 7000928-37.2022.7.01.0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPT nº 1028, de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 07/07/2023, ONDE SE LÊ: "código FC-2", LEIA-SE: "código FC-1". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 169, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GEISA APARECIDA MENDES, Analista do MPU/Direito, matrícula 6008116, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. Art. 2º Designar, no período de 10 a 14/07/2023, a servidora GEISA APARECIDA MENDES, Analista do MPU/Direito, matrícula 6008116, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 182, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar a Dra. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 28/6/2023 RPP 0021461-89.2023.5.04.0000 . 28/6/2023 RPP 0023934-48.2023.5.04.0000 b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 16/6/2023 RPP 0024270-52.2023.5.04.0000 . 19/6/2023 DC 0023321-28.2023.5.04.0000 . 20/6/2023 RPP 0023152-41.2023.5.04.0000 . 20/6/2023 RPP 0023215-66.2023.5.04.0000 . 20/6/2023 RPP 0020196-52.2023.5.04.0000 . 20/6/2023 RPP 0023641-78.2023.5.04.0000 . 26/6/2023 RPP 0022511-53.2023.5.04.0000