DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100070 70 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 61, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIOGO STRICKER COSTA (CPF n.º 015.211.421-14), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 172, decorrente da aposentadoria de Clarissa Maria de Brito Silva Villar), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 045, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em 30.06.2023. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO TRT13 CGP Nº 62, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE (CPF n.º 104.848.716-41), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 191, decorrente da aposentadoria de Francisco Manoel Carvalho de Mendonça), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 047, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em 30.06.2023. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 153, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 19543/2023, resolve: Nomear JEFFERSON PEREIRA ALVES MARTINS, nos termos dos artigos 5°, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei n.° 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto n.º 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Erick Marchon Lemos. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA ATO GP TRT 19ª Nº 129, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no Ofício TRT 19ª Nº 23/2023-GP, de 07/07/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Alba Valéria de Albuquerque e Silva, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Secretária, de nível CJ-3, da Secretaria de Execução de Projetos Institucionais Judiciários. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA ATO GP TRT19ª Nº 130, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no Ofício TRT 19ª n.º 23/2023-GP, de 07/07/2023, protocolizado no PROAD n.º 4.346, de 10/7/2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Enaura Lívia Vergeth Grangeiro, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária, de nível CJ-3, da Secretaria de Execução de Projetos Institucionais Judiciários. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19 Nº 313, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício TRT 19ª Nº 23/2023-GP, de 07/07/2023, protocolizada no PROAD n.º 4.346, de 10/7/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 2º Remover a servidora do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo para a Secretaria de Gestão de Pessoas, funcionando no Setor de Desenvolvimento de Pessoas. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT19 Nº 314, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício TRT 19ª n.º 23/2023-GP, de 07/07/2023, protocolizada no PROAD n.º 4.346, de 10/7/2023, resolve: Art. 1º Remover a servidora Alba Valéria de Albuquerque e Silva, Técnica Judiciária, da Secretaria de Execução de Projetos Institucionais Judiciários para o Gabinete da Presidência. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete da Presidência. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19 Nº 315, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o PROAD n.º 4.346, de 10/7/2023, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora Enaura Lívia Vergeth Grangeiro, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 2º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT19 Nº 316, DE 7 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 3.744, de 13/6/2023, resolve: Art. 1º Remover o servidor André Gustavo Melo de Souza, Analista Judiciário, da Secretária de Precatório para o Gabinete da Desembargador Eliane Arôxa. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete acima mencionado. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19 Nº 317, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o PROAD n.º 4.359, de 10/7/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Renata Mendes Ribeiro Barros, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ATO TRT21-GP Nº 167, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de cargo vago em decorrência de posse em cargo inacumulável; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023; publicada no DEJT de 10/02/2023; considerando a renúncia da candidata KATRINE PEREIRA MACIEL (docs. 706-707 do PROAD 3932/2018),resolve: NOMEAR o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada: Nomeado(a): MARILIA BRENNAND MENEZES Número de inscrição: 0008569i Cargo (número): 189 Vacância (ocupante anterior): VINICIUS AURELIANO CORREIA LIMA DE FREITAS Vacância (motivo): Posse em cargo inacumulável Vacância (ato número): TRT-GP nº 153/2023 Vacância (publicação DOU): 27/06/2023 ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 323, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas art. 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 3444/2023,resolve: Designar JÚLIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS, matrícula 308.21.1988, para substituir LARISSA CUNHA DANTAS, matrícula nº 308.21.9363, titular da Cargo em Comissão de Assessora-Chefe (CJ-03) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, no período de 10/07/2023 até 21/07/2023. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 579, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: PAULO GUILHERME BARROSO BATISTA (26ª classificado - 25ª vaga) em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Isabela Dias Andrade, conforme Portaria GP nº 356/2023, publicada no D.O.U. de 05-05- 2023, e desistência expressa das candidatas: Juliana Perrone de Oliveira, classificada em 23ª, conforme Portaria GP nº 514/2023 (Proad 2294/2023 e 2856/2023), Gabrielle de Lima Farah, classificada em 24ª, conforme Proad 2852/2023, e Luiz Fernando Rocha Renz, classificado em 25ª, conforme Portaria GP nº 570/2023 (Proad 3223/2023). MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Rafaela Vasconcelos Freitas, para o cargo comissionado de Assessora I, lotado na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia.