DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 76, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Helena Cristina de Souza, para o cargo comissionado de Assessora III, lotado na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 3 de julho de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente PORTARIA Nº 79, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Ricardo Barbosa de Oliveira para o cargo comissionado de assessor 3, lotado no Setor de Planejamento e Execução Orçamentária do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 03/07/2023 PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 344, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e regimentais. CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2022 CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em 05 de julho de 2023; resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. Luana Rodrigues Lopes da função gratificada de Diretora Jurídica do CREF11/MS, a partir de 05 de julho 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 05 de julho de 2023, revogando-se as disposições da Portaria 317/2022. ELIANA DE MATTOS CARVALHO PORTARIA CREF11/MS Nº 345, DE 5 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e regimentais. CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2022 CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em 05 de julho de 2023; resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. Lorena Stefania Puhl Rodrigues da função gratificada de Encarregada do Departamento Jurídico CREF11/MS, a partir de 05 de julho de 2023. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 05 de julho de 2023, revogando-se as disposições da Portaria 209/2020. ELIANA DE MATTOS CARVALHO PORTARIA CREF11/MS Nº 346, DE 6 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e regimentais. CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2022 CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em 05 de julho de 2023; resolve: Art. 1º - Designar o Sr. Wolfgan Carlos Ribeiro de Araújo para ocupar o cargo em comissão de Diretor jurídico do CREF11/MS a partir de 06/07/2023. Art.2º - A livre nomeação e dispensa fica na competência da Presidente do CREF11/MS, conforme disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2022. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06/07/2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ PORTARIA COREN-PI Nº 454, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, no uso de suas competências legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e; CONSIDERANDO o art. 37, caput, da CRFB/88, que preconiza que a atuação da Administração Pública deve ser lastreada nos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. CONSIDERANDO que, segundo o art. 5º, LV, da CFRB/88 aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 507/2016 que institui o Código de Ética dos Empregados do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. CONSIDERANDO subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.112/90. CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 545/2023- Sindicância. CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 71, de 06 de julho de 2023. CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa a seguinte determinação: Art. 1º Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Empregada Pública Dra. Antônia Dalva dos Santos Soares, Matrícula nº 056, lotada na Divisão de Fiscalização do Coren-PI, a fim de apurar a responsabilidade desta nos fatos levantados por meio de Sindicância (PAD nº 545/2023), segundo a qual a empregada pública não zelou pelo bom desempenho das atividades pertinentes ao seu cargo, bem como opôs resistência às determinações de sua chefia imediata, agindo ainda de maneira desidiosa em relação à confecção e entrega de relatórios de fiscalização, opondo, injustificadamente, resistência ao serviço, afirmando não ter feito e que não faria os relatórios. garantindo todos os meios e recursos inerentes ao exercício da ampla defesa e do contraditório. Art. 2º A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar será composta pelos empregados públicos efetivos Dr. Antônio Alberto Nunes de Carvalho, que a presidirá, e pelos membros Sr. Diego da Silva Santos e Sra. Roberta Neilândia Soares Ferreira. Art. 3º A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá praticar todos os demais atos necessários e pertinentes às suas atribuições, nos termos da Resolução COFEN nº 507/2016 e demais normas aplicáveis. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-2/GAPRE Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, no uso de suas atribuições legais, Nomeia os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para posse e início do exercício no dia 24/07/2023. CARGO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 33107 CHARLES DE LIMA ROUÇAS 1º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 49026 VICTOR WESLEN DE SOUZA G O N Ç A LV ES 1º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . 45977 ARIELLA SANTA BARBARA DE ALMEIDA 2º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . 38319 LEONARDO DE ALMEIDA CARVALHO 1º PPP . 33396 ROBERTA DANIELA COSTA B OT E L H O 4º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . 48438 SAINT CLAIR DOS SANTOS NASCIMENTO 1º PCD . 27277 OTAVIA ROSA MACHADO 5º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CARGO: MOTORISTA . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 31003 FABRÍCIO DE ANDRADE CASTRO 1º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CARGO: ANALISTA EM RH . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 47312 ISLANE MAIARA JESUS DE Q U E I R OZ 1º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CARGO: ANALISTA FINANCEIRO . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 30689 ANDRÉ SUANE DOS SANTOS 1º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CARGO: ANALISTA DE SISTEMA . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 37618 JOÃO PEDRO LOURENÇO A F FO N S O 1º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A CARGO: CONTADOR . Nº DE INSCRIÇÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO CRITÉRIO DE I N G R ES S O . 36328 JEFFERSON SIQUEIRA SILVA 1º AMPLA CO N CO R R Ê N C I A WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 69, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Lucas da Silva Santos de Souza, CPF 10171805470, classificado(a) em 53º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Atendimento ao Público do CREMESP, a partir do dia 10/07/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH PORTARIA CREMESP Nº 70, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Gustavo Henrique Melim, CPF 49378656846, classificado(a) em 54º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Delegacia da Zona Norte do CREMESP, a partir do dia 10/07/2023 perante esta autarquia federal. IRENE ABRAMOVICH