DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 10/07/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 22.609,89. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1037/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 8534403322023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2018- 009/00 oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: -Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência e na área de internação refernte ao m de MAI/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 10/07/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 92.226,65. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA . (SIDEC - 10/07/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1038/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 8534403552023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2018- 001/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de odontologia referente ao mês de MAI/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 10/07/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 64.695,33. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1039/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 8534403312023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2019- 002/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês MAI/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 10/07/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 106.467,70. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1040/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 8534403012023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2019- 002/00 oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de médicos especialista e quimioterapia referente ao mês de ABR/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 10/07/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 165.879,44. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1041/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 8534403022023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2018- 009/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência e na área de internação referente ao me de ABR/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 10/07/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 20.250,45. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA . (SIDEC - 10/07/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1042/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 853440310 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2019- 001/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na área de exames por imagem referente ao mês de ABR/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 10/07/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 18.586,39. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1043/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 8534403242023 . Objeto: Extrato do Termo de credenciamento 63467/2018- 001/00, oriundo do TJIL 01/2018. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de Assistência Médica-Hospitalar. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de odontologia referente ao mês de ABR/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 10/07/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 55.897,67. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 785344-00001-2023NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63143.003023/2021-02. Segundo Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do prazo do objeto contratual original por mais 30 (trinta) dias úteis. Contratada: Empresa Belart Tecnologia em Construções EIRELI, CNPJ: 23.589.566/0001-04. Termo Aditivo oriundo do Pregão Eletrônico nº 1/2022. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Signatários: Sr. GIOVANI DIAS CHAVES e CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES - Ordenador de Despesa CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 785810 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63408.001530/2022-26. Tomada de Preços. Nº 44/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTEN CO ES PREDIAIS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85810/2022-08/00 em 30 (trinta) dias, ficando estabelecido o novo prazo no período de 11/07/2023 até 09/08/2023, com funcionamento no artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.481,42. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63052000733202353. , publicada no D.O.U de 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) da BFLa, que consistirá na instalação de módulos tubulares de decantação e filtros de gravidade de alta vazão, com o fornecimento de materiais. Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 10/07/2023) 786800-00001-2023NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO EDITAL Nº 2, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO CFAQ-MFC TURMA- 2- 2023 A Capitania Fluvial de Mato Grosso, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC) - Turma 2- 2023, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 19 de junho a 19 de julho de 2023, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Formação de Aquaviários-Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC) Turma 2-2023, encontra-se disponível no sítio https://www.marinha.mil.br/cfmt Cuiabá, MT, 16 de junho de 2023 JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ Capitão de Fragata - Capitão dos Portos de Mato Grosso HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 494/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201816702 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.208.207/0001-56 LAC LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 786700-86700-2023NE000579 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 87700/2023-003/00; Contratado: RCS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.220.952/0001-22; Processo Administrativo nº 63060.003194/2022-24; OBJETO: Pelo presente termo de apostilamento, considerando a necessidade de restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial, em conformidade com o arts. 53 a 61, da Instrução Normativa n.º 5/2017 SLTI - MPOG, e fundamentado no § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, fica alterada a cláusula TERCEIRA "DO PREÇO" do acordo inicial, em função da incidência do adicional de insalubridade devido aos colaboradores alocados neste nosocômio, desde o início das atividades laborais, que passa a ter a seguinte redação: O valor no período de junho a dezembro de 2022 é de R$ 79.845,29 (setenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco mil reais e vinte e nove centavos), no período de janeiro a junho de 2023 é de R$ 63.522,07 (sessenta e três mil e quinhentos e vinte e dois mil e sete centavos), perfazendo, nesse período, o acréscimo de R$ 143.367,37 (cento e quarenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) no valor do contrato. O valor mensal da