DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100027 27 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 prestação dos serviços passará de R$ 86.874,33 (oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos) para R$ 104.803,17 (cento e quatro mil e oitocentos e três reais e dezessete centavos). O valor total global (30 meses) passará de R$ 2.606.229,90 (dois milhões e seiscentos e seis mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos) para R$ 3.144.095,10 (três milhões e cento e quarenta e quatro mil e noventa e cinco reais e dez centavos); Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA; valor total do contratado: R$ 34.350,00. VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 08/12/2023. O presente termo de apostilamento contemplará o acréscimo mensal de R$ 17.928,84 (dezessete mil e novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) e o acréscimo global R$ 537.865,20 (quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), a título de pagamento do adicional de insalubridade, sobre o piso salarial, devido aos colaboradores alocados neste nosocômio, desde o início das suas atividades laborais. O presente termo de apostilamento, com efeitos "ex tunc", terá sua eficácia modulada conforme a CLÁUSULA TERCEIRA contida no Termo de apostilamento. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 789000 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 64273.001118/2018-65. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal (smp ) com comodato, nas modalidade local longa distância nacional e longa distância internacional- a ser prestado nas prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.081,69. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . NATALI ZANIS DE LIMA 22.105.127/0001-08 AMAZÔNIA DE DEUS . JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 973.884.082-15 SEM NOME . FRANCISCO PAULO MARTINS DA S I LV A 054.264.612-95 SEM NOME . SUZANA MENDES DE SOUZA 032.245.592-84 SEM NOME . JOAQUIM NETO CAVALCANTE 407.913.942-04 COMTE KLISMAN . FRANCISCO ALCERLI PEREIRA DA S I LV A 012.758.172-38 SEM NOME . CACILDA RODRIGUES DE BARROS 988.981.162-68 SEM NOME . RAIMUNDO NACIZO CIRNANDE DE A R AU J O 006.024.462-36 SEM NOME . ANTONIO MAIKE PEDROSA N U N ES 096.424.822-07 SEM NOME . MANOEL DA SILVA PEREIRA 001.261.702-40 SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2023000011, 006P2023000207, 006P2023000215, 006P2023000223, 006P2023000274, 006P2023000312, 006P2023000321, 006P2023000339, 006P2023000355, 006P2023000428, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810 Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de reparo de motores de combustão a Diesel, marca MTU, modelo 6R 199 TB50, empregados nos navios subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.000553/2023-44, Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 02/2023. Empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.. CNPJ.: 08.794.436/0001-01, GRUPO Único (64 itens), Valor R$ 3.752.144,00. Data da Assinatura: 10/07/2023. LUIZ HELENO MACHADO MAIA - Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de reparo de motores de combustão a Diesel, marca MTU, modelo 6R 199 TB50, empregados nos navios subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 03/07/2023 e homologado em: 03/07/2023 para a empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Grupo Único (64 itens). LUIZ HELENO MACHADO MAIA Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 731050 Nº Processo: 63107000857202356. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos para serem utilizados na Disciplina de Deslocamento Motorizado que faz parte do Currículo do Curso Especial de Segurança e Proteção de Autoridade e do Curso Especial de Segurança de Embaixadas do Brasil ministrados pela Companhia de Polícia do Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/07/2023) 731050-00001-2023NE000001 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 732100 Nº Processo: 63092003215202315. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/ descupinização/desratização). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ DA SILVA COELHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 732100-00001-2023NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Registrador: Processo: 63432.000786/2020-57. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA. Contratado: 15.598.152/0001-05 - TROPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação Estrutural e Reformas das instalações elétricas do Hotel de Trânsito do IEAPM. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 1.450.252,10 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Data de Assinatura: 06/07/2023. CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesa DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 749000 Nº Processo: 63394000402202342 . Objeto: O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) destina-se à manter a única licença de uso e atualização do software de extração de dados em dispositivos móveis de propriedade, posse ou sob jurisdição da Marinha do Brasil (MB) para apoiar investigação forense digital, fim contribuir para a produção de provas digitais, juridicamente válidas, em sindicâncias, IPM ou processos administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadrada pelo Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. LU C I A N A DAVID DE MEDEIROS DE SOUZA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. MARCELO GURGEL DE SOUZA. Diretor. Valor Global: R$ 58.880,25. CNPJ CONTRATADA : 05.757.597/0002-18 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. (SIDEC - 10/07/2023) 749000-00001-2023NE000001 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de engenharia inerente a manutenção de telhados dos edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às demandas de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 740015-00001-2023NE000001