DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100028 28 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000857/2023-59. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de 3 (três) serviços de manutenções preventivas e corretivas com a calibração dos sensores de pressão, temperatura, umidade, direção e intensidade do vento da estação meteorológica AWS, sendo 1 (um) serviço a ser realizado a bordo do navio polar "Almirante Maximiano", 1 (um) serviço a bordo do navio de apoio oceanográfico "Ary Rongel" e 1 (um) serviço a bordo do navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 28.777,80. Data de Assinatura: 10/07/2003. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1721/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141001721202347. Objeto: Eventual contratação de serviços não contínuos de Manutenção em Viaturas Leves e Pesadas, com aplicação de peças originais ou similares, em proveito das viaturas do Colégio Naval, em Angra dos Reis - RJ.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-01721-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 762300-00001-2023NE000001 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004673202310 . Objeto: Clarinete para a Banda desta Escola. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 06/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0001-98 SIMRA ADONAI INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS LTDA.. (SIDEC - 10/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099004692202338 . Objeto: Material visa suprir material da banda. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 06/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.999,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.569/0001-98 SIMRA ADONAI INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CAXIAS LTDA.. (SIDEC - 10/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 10 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CP-QTPA/2022) EM 2022 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada (CP-QTPA) em 2022, de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 118, de 24/06/2022. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares (contemplando-se o previsto na Lei nº 12.990/2014) e dos candidatos reservas, por Área Técnica, com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local (OREL), de acordo com o subitem 15.1 do Edital do Concurso Público: 1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 1.1 - TITULARES E RESERVAS . Área Técnica: Eletroeletrônica - 04 (quatro) vagas - sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros . T I T U L A R ES . Inscrição Nome OREL . 700261-5 JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO SILVA CFMG . 700073-2 CLEISON DE OLIVEIRA LISBÔA SSPM . R ES E R V A . Não houve. . Área Técnica: Mecânica - 6 (seis) vagas - sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros . T I T U L A R ES . Inscrição Nome OREL . 700492-8 BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO SSPM . 700243-9 PAULO ROBERTO DA SILVA MATTOS SSPM . 700190-3 MICAEL SOUZA SANTOS SSPM . 700031-0 LUCAS RAFAEL CARNEIRO SILVA SSPM . 700060-1 JOÃO VICTOR IVES PEDREIRA NASCIMENTO SSPM . 700006-2 OSCAR AUGUSTO DOS SANTOS SSPM . R ES E R V A . Não houve. 2 - DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 - A validade do Concurso Público expira em 24/07/2023. Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63071000527202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e sobressalentes para computadores, a fim de atender às necessidades do Laboratório Farmacêutico da Marinha FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 10/07/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Processo nº 63065.000342/2023-90 Contrato nº 65704/2023-006/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: MKF DIAGNOSTICA-LIMITADA. CNPJ: 50.429.810/0001-36. Objeto: Termo de Contrato para aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP), com cessão de dois equipamentos em regime de comodato, a serem instalados/disponibilizados à PNNSG, sendo um equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação dos tubos e outro para captura de imagem vascular utilizando luz infravermelha. Prazo de Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023. Pregão nº 01/2023, da PNNSG, por Sistema de Registro de Preços. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022 O Ordenador de Despesa do Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna publico aos interessados o resultado do Julgamento do PE-SRP nº 05/2022, processo administrativo nº 63021.000403/2022-44. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual contrataçao de serviços comuns de engenharia para manutençao dos tanques ECHO, GOLF e HOTEL de armazenagem de oleo combustivel do Deposito de Combustiveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme condiçoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declarada vencedora a empresa para os grupos: 1, 2, 3 e 4: PROWNOVAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 15.308.011/0001-11 no Valor Global de R$ 3.108.806,22 (Tres Milhoes e cento e oito mil e oitocentos e seis reais e vinte e dois centavos). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposiçao para vistas na Divisao de Obtençao do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br. Rio de Janeiro-RJ, 5 de julho de 2023 THIAGO FERNANDES LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343000925202394. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel de atendimento para distribuição de fardamentos militares do Centro de Distribuição de Uniformes do Comando do 1º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/07/2023) 771100-00001-2022NE001274 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 67/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Odontolo gico Total de Itens Licitados: 00298 Novo Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE Aux. 3ª Divisão de Suprimentos (SIDEC - 10/07/2023) 771300-00001-2023NE002023 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Processo NUP: 61984.000605/2023-63 - A EMGEPRONtorna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o Pregão nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despacho aduaneiro para viabilizar o manuseio e movimentação de cargas importadas e/ou exportadas, emglobando: Agenciamento de carga, contratação de seguro e frete internacional de produtos controlados ou não para um período estimado de 12 meses. A favor da empresa vencedora: WEGH Assessoria e Logística Internacional Ltda,CNPJ nº 65.494.742/0001-66, no valor total de R$ 0,001 (um centésimo de real). NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/07/2023) 218002-91081-2023NE999999