DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100029 29 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2023 a 03/10/2023. . Leia-se: Vigência: 29/06/2023 a 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550018884202359. Objeto: Eventual aquisição de material médico-hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar (SCAMMH) do Hospital das Forças Armadas-HFA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 10/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE E X T R AT O TERMO DE ACORDO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 3/2023/CAADE Processo: 60414.000376/2016-50 - Termo de Acordo e Parcelamento de Dívida nº 03/2023/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e o NORMANDO BESSA DE SÁ, CP F/ M F sob o nº 475.009.482-04, referente ao Convênio nº 086/PCN/2016, inscrito no TRANSFEREGOV sob nº 826766. Valor da dívida original: R$ 14.429,95 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) Parcelamento: 20 (vinte) prestações. Signatários: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº .290.567-*. e, NORMANDO BESSA DE SÁ, Ex-Prefeito Municipal de Tefé/AM, CPF nº .009.482-*. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2278/2023 - UASG 373083 Número do Contrato: 46300/2018. Nº Processo: 54000.000915/2017-09. Pregão. Nº 6/2017. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46.300/2018 (1330394) por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de julho de 2023 e término no dia 23 de julho de 2024. reajustar o contrato nº 46.300/2018 (1330394), com base em índice acumulado do ipca, que representa o percentual de 3,935830%, com efeitos financeiros a partir de 23/07/2023.. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.694.716,12. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0004/2022, no Processo Administrativo nº 54000.082709/2022-68. Órgão Gerenciador: Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais - SR(MG), CNPJ: 00.375.972/0008- 37. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GPS GEODÉSICO RTK - (SPECTRA SP 60), Item I do citado Pregão, para atender às necessidades do Serviço de Cartografia desta Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, conforme consta no Processo 54000.042046/2023-20. Fornecedora: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 51.536.795/0006-00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Valor Total: R$ 99.900,00. WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/SR(AL) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.008014/2023-03. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagem.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,20. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 54000.182365/2018-18. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 112, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela PORTARIA Nº 2541, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, publicado no D.O.U. de 30 de dezembro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.182365/2018-18, CEDE O USO do bem imóvel com 0,1744 ha ( 1.744,07 m²) de área, localizado na parcela 91 ( área comunitária ) com arruamento no interior da agrovila tendo como confrontantes ao norte área comunitária, ao sul via de acesso, ao leste área comunitária e ao Oeste área comunitária e com coordenadas UTM P1 - N 9.038.009,26 E 257.985,79; P2 - N 9.038.000,89 E 258.012,77; P3- N 9.037.990,85 E 258.030,80; P4 - N 9.037.977,22; P5 - N 9.037.975,95 E 258.055,24; P6 - N 9.037.971,09 E 258.044,36; P7 - N 9.037.964,69 E 258.026,48; P8 - 9.037.982,59 E 257.983,51 do Projeto de Assentamento Mato Grosso, no município de Rio Formoso -PE, objetivando a cessão da área para regularização de uma escola, em área de propriedade do Incra e está matriculado sob o Número de Ordem 432, às fls. 56 do Livro 2-A3 e fls. 180 do livro 2-AV do Cartório Único do Município de Rio Formoso/PE. O registro do domínio do imóvel em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária foi realizado através da averbação AV.35-432 da Carta Precatório número CPC.0026.000020-2/2014, de 11/03/2014, expedida pela 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ao MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO, CNPJ 10.291.177/0001-48, representada pela Prefeita ISABEL CRISTINA DE ARAÚJO HACKER , RG 2.319.733 e CPF 037.287.785-80, residente e domiciliada no Engenho Bom Jardim/ Rio Formoso Rural nº 308, Rio Formoso -PE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71901/2023 - UASG 373037 Número do Contrato: 719/2022. Nº Processo: 54000.025898/2022-71. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 719/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.389,75. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135170 Nº Processo: 21444.000564/2023. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Regional Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Qd. 05, Jardim Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser fornecido a qualquer interessado, em via física, com retirada na Sede da Sureg/MA, devendo o interessado recolher, junto ao Banco do Brasil, o valor de R$ 10,00 (dez reais), pago por meio de GRU gerada em nome da Conab, a ser emitida através do site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, com inserção dos seguintes dados nos campos específicos: Unidade Gestora (UG) 135170 - Gestão 22211 - Código de Recolhimento 28830-6.. IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 135170-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 Processo nº 21450.000113/2022-09. Edital de Chamamento Público nº 01/2022. A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por intermédio da Superintendência Regional do Paraná, torna pública a prorrogação por mais um período de 01 (um) ano da vigência do Credenciamento de Leiloeiros Públicos - Edital de Chamamento Público nº 01/2022. Vigência do credenciamento: 04/08/2023 a 04/08/2024. Previsão legal: inciso XII do artigo 430, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e item 13 do Edital de Chamamento Público nº 01/2022. PAULO HENRIQUE NUNES Presidente da Comissão Especial de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo Administrativo nº 21219.000061/2022-13. Dispensa de Licitação nº 09/2022. Contrato Administrativo nº 04/2022. Termo Aditivo nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação e repactuação do Contrato original celebrado entre as partes em 11 de julho de 2022, conforme preveem as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do contrato, mantendo-se as demais condições contratuais. Fundamento Legal: Artigos 488 e 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do Termo Aditivo: 11/07/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 10/07/2023. Valor Anual Estimado: R$ R$ 2.881,20 (dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: PTRES: 225313, Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de Recursos 1050000052, PI: Bol. Estágio. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional Substituto e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio César da Silva - Gerente Regional Centro-Oeste e Norte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo Administrativo nº 21219.000245/2021-94. Contrato Administrativo nº 03/2021. Dispensa de Licitação nº 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do Contrato original celebrado entre as partes em 28 de julho de 2021, conforme prevê o parágrafo único da Cláusula Segunda do referido Contrato, mantendo-se as demais condições contratuais. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do Termo Aditivo: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 04/07/2023. Dotação Orçamentária: PT: 225313, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Aline Ferreira Gonçalves.