DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 909261/20 MTUR PM David Canabarro/RS Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:07/07/2023 . 914398/21 MTUR PM Nova Petrópolis/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:07/07/2023 . 918194/21 MINC PM Nova Petrópolis/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:07/07/2023 . 912004/21 M C I DA D ES PM Nova Petrópolis/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:07/07/2023 . 918445/21 MAP PM Pinto Bandeira/RS Altera vigência: 28/02/2024 Ex-Officio:07/07/2023 . 924714/21 MIDR PM Santa Tereza/RS Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:07/07/2023 . 875671/18 M C I DA D ES PM JUAREZ TÁVORA/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 902521/20 M ES P PM Formosa do Oeste/PR Altera vigência: 07/08/2024 Ex-Officio:07/07/2023 . 912137/21 M C I DA D ES PM Pereira Barreto/SP Altera contrap: R$ 5.767,36 T Aditivo:07/07/2023 . 0408644-13/13 M C I DA D ES PM São José do Rio Preto/SP Altera vigência: 19/11/2023 T Aditivo:10/07/2023 . 847567/17 M ES P PM Terra de Areia/RS Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 892419/19 MIDR PM Terra de Areia/RS Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 913160/21 M C I DA D ES PM Porto Ferreira/SP Altera contrap: R$ 37.197,22 T Aditivo 10//07/2023 . 911764/21 MIDR PM Portão/RS Altera contrap: R$ 941.488,96 T Aditivo:07/07/2023 . 896438/19 M ES P PM Sapucaia do Sul/RS Altera contrap: R$ 131.750,78 T Aditivo:07/07/2023 . 914821/21 M C I DA D ES PM Fraiburgo/SC Altera contrap: R$ 82.006,25 T Aditivo: 07/07/2023 . 898912/20 M ES P PM Cidade Ocidental/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 1068732-92 - 899511/20 MS Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 902237/20 MTUR PM Cataguases/MG Altera vigência: 12/02/2024 T Aditivo:07/07/2023 . 826509/15 M ES P PM Juiz de Fora/MG Altera contrap: R$ 4.379,91 T Aditivo: 07/07/23 . 917680/21 M C I DA D ES PM Passa Vinte/MG Altera contrap: R$ 8.002,00 T Aditivo:07/07/2023 . 913154/21 M C I DA D ES PM Maripá de Minas/MG Altera contrap: R$ 102.395,39 T Aditivo: 07/07/2023 . 922900/21 M C I DA D ES PM Liberdade/MG Altera contrap: R$ 56.152,71 T Aditivo:07/07/2023 . 909009/20 M C I DA D ES PM Toledo/MG Altera contrap: R$ 19.219,84 T Aditivo:10/07/2023 . 897565/20 M C I DA DA N I A PM Itarumã/GO Altera vigência: 09/07/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 902430/20 MIDR PM Serra Negra do Norte/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 866731/18 M C I DA D ES PM Rio Bonito/RJ Altera vigência: 01/10/2023 T Aditivo:10/07/2023 . 837492/16 ANCINE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA C U LT U R A / M A Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 900551/20 MIDR PM PRIMEIRO DE MAIO/PR Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 887710/19 M C I DA DA N I A PM LAGOA DE DENTRO/PB Altera vigência: 27/04/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 920167/21 M C I DA D ES PM Gonzaga/MG Altera contrap: R$ 25.546,20 T Aditivo:10/07/2023 . 869948/18 MTUR PM Pedras Grandes/SC Altera contrap: R$ 11.718,59 T Aditivo:07/07/2023 . 0237.828-05 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 0350.864-47 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:30/06/2023 . 0350.867-71 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:30/06/2023 . 0350.928-06 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 0408.646-32 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 0408.701-15 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 0350.930-48 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 16/12/2025 T Aditivo:30/06/2023 . 921156/21 MCidades Cerrito/RS Altera contrapartida: R$ 220.573,84 Termo aditivo - 07/07/2023 . 895136/19 MIDR PM Chorozinho/CE Altera contrap: R$ 47.030,75 T Aditivo:10/07/2023 . 1065023-23/884855/2019 MIDR PM Delfim Moreira/MG Alt.Vig.: 07/08/2023 Ex-Officio: 07/07/2023 . 900902/20 M C I DA D ES PM Baixo Guandu/ES Altera vigência: 14/10/2023 T Aditivo: 10/07/2023 . 870635/2018 1055582-56 CAIXA/MTUR PM Nova Rosalândia/TO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: . 1071396-02/2020 M ES P Gameleira de Goiás/GO Prorroga vigência: 04/09/24 T Aditivo: 07/07/23 . 0425768-70/14 M ES P PM Formosa/GO Altera contrap: R$ 1.595.451,23 T Aditivo:07/07/2023 . 916512/21 M ES P PM São José dos Campos/SP Altera contrap: R$ 47.901,32 T Aditivo:10/07/2023 . 902037/20 MAP PM Boa Esperança/ES Altera vigência: 10/07/2024 T Aditivo: 07/07/2023 . 863745/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBOSA FERRAZ/PR Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 925190/21 MIDR PM Salgado/SE Altera contrap: R$ 56.105,27 T Aditivo:10/07/2023 . 897572/20 M C I DA DA N I A PM Ewbank da Câmara/MG Altera vigência: 10/07/2024 T Aditivo:07/07/2023 . 863936/17 M C I DA D ES PM PARNAIBA/PI Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 902009/20 MAP PM Sumidouro/RJ Altera vigência: 07/12/2023 T Aditivo:07/07/2023 . 912535/2021 M C I DA D ES PM SALTO/SP Altera contrap: R$ 317.498,57 T Aditivo: 10/07/2023 . 836003/16 MS Sociedade Beneficente São Camilo/ES Altera contrap: R$ 25.912,28 T Aditivo: 30/06/2023 . 829750/16 MIDR PM SOUSA/PB Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:10/07/2023 . 783374/2013 M ES P PM Caldas Novas/GO Alt. CP.: R$ 287.567,85 T. Aditivo: 07/07/2023 . 917326/21 M C I DA D ES PM Monte Alegre/RN Altera contrap: R$ 71.514,13 T Aditivo:07/07/2023 . 857872/17 S U D ECO PM Rondonópolis/MT Altera contrap: R$ 973.761,52 T Aditivo:07/07/2023 . 914914/21 M C I DA D ES PM Nova Veneza/GO Altera contrap: R$ 13.722,64 T Aditivo:07/07/2023 . 914015/21 M C I DA D ES PM Nova Veneza/GO Altera contrap: R$ 20.173,24 T Aditivo:07/07/2023 . 879819/18 MIDR PM Riachão do Dantas/SE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:07/07/2023 . 901992/20 MAP PM Januária/MG Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:07/07/2023 . 874909/18 MTUR PM Matriz de Camaragibe/AL Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/06/2023 . 888600/2019 M ES P PM SANTA ISABEL/GO Alt. Vig.: 27/12/2023 TA: 29/06/2023 . 917435/21 M ES P PM Jaíba/MG Altera contrap: R$ 6.413,41 T Aditivo:07/07/2023 . 866327/2018 M C I DA D ES PM ANAPOLIS/GO Alt. Contr.: R$469.776,44 TA: 06/07/2023 . 899404/2020 M ES P PM Campo Grande/MS Alt. Vig.: 09/07/24 T. Aditivo: 07/07/23 . 899574/2020 M ES P PM Campo Grande/MS Alt. Vig.: 09/07/24 T. Aditivo: 07/07/23 . 898920/2020 M ES P PM Campo Grande/MS Alt. Vig.: 09/07/24 T. Aditivo: 07/07/23 . 898919/2020 M ES P PM Campo Grande/MS Alt. Vig.: 09/07/24 T. Aditivo: 07/07/23 . 900994/2020 MTUR PM Campo Grande/MS Alt. Vig.: 27/07/25 T. Aditivo: 07/07/23 . 912204/21 MDR PM Visconde do Rio Branco/MG Altera contrap: R$ 6.680,91 T Aditivo: 07/07/2023 . 899388/20 M ES P PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:07/07/2023 . 0352681-78/11 M C I DA D ES PM TERESINA/PI Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 940432/22 MAP PM Itabirinha/MG Altera contrap: R$ 64.376,31 T Aditivo:07/07/2023 . 891854/19 MTUR PM Cajari/MA Altera vigência: 22/12/2023 T Aditivo:20/06/2023 . 846139/17 M C I DA D ES PM João Câmara/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 914745/21 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 74.501,87 T Aditivo:07/07/2023 . 922891/21 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 125.524,21 T Aditivo:07/07/2023 . 889554/19 MIDR PM SOBRADINHO/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/07/2023 . 889554/19 MIDR PM SOBRADINHO/BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/07/2023 . 925147/21 MIDR PM Inhapim/MG Altera contrap: R$ 1.442,86 T Aditivo:07/07/2023 . 855543/17 MIDR PM Bacurituba/MA Altera vigência: 26/06/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 924681/21 M C I DA D ES PM Caraguatatuba/SP Altera contrap: R$ 95.315,30 T Aditivo: 07/07/2023 . 869401/18 M ES P PM Faro/PA Altera contrap: R$ 29.612,20 T Aditivo:07/07/2023 . 814303/2014 M ES P PM Jundiaí/SP Altera vigência: 06/03/2024 T Aditivo: 06/07/2023 . 843664/2017 M ES P PM Jundiaí/SP Altera vigência: 18/01/2024 T Aditivo: 06/07/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO