DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100118 118 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0802.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Santa Catarina, item Florianópolis, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 02/08/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 02/08/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 02/08/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0369 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Sul e SR São Paulo Centro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 01/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 02/08/2023. Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 02/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0719.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01. 0175.04/2023; Contrato nº 4897/2023; O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, , situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 1 - SEVs Barra Mansa, Volta Redonda, Zona Sul 1, Costa Verde, Barra da Tijuca, Zona Sul 2, e Barra do Piraí, conforme indicações no Termo de Referência Anexo I, que integra(m) e complementa(m) este contrato; Contratada: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS EIRELI; CNPJ: 06.200.718/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 6.881.718,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e dezoito reais); Licitação CAIXA nº 0194/5688-2023; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 06/07/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 05/07/2023. Processo: 5688.01. 0175.03/2023; Contrato nº 4725/2023; O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 3 SEVs Niterói Norte, Niterói Sul, Região dos Lagos, Norte Fluminense, Noroeste Fluminense, Serramar, Leste Fluminense, e São Gonçalo, conforme indicações no Termo de Referência Anexo I, que integra(m) e complementa(m) este contrato; Contratada: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS EIRELI; CNPJ: 06.200.718/0001- 08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 6.056.610,00 (Seis milhões cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais); Licitação CAIXA nº 0194/5688-2023; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 06/07/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura 05/07/2023. Processo: 5688.01.0252.0/2023. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. Contratada: Plataforma Terceirização de Serviços Ltda, CNPJ nº 02.738.552-0001/27. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 45.258.202,60. Pregão Eletrônico nº.166/2023 CECOT. Contrato: 4916/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/11/2023. Data de assinatura: 21/06/2023. Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPFJ): 05541/2023, 158.320.368-08, William Murad. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.1376.685/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado ANDRE LUIS AZEVEDO DE CERQUEIRA; 217.508.518-06, contrato 05664/2023; Credenciamento 0014/2021. AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº.314/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0300.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços relativos à intermediação da execução extrajudicial para consolidação de propriedade de imóveis com garantia de alienação fiduciária, em todo território nacional. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 01/08//2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 23h59 do dia 01/08/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 02/08/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento Licitação Caixa nº.314/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0871.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 01/08/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 horas do dia 02/08/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia 03/08/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0869.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 01/08/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 horas do dia 02/08/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia 02/08/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e- mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (Ag. Goianápolis/GO), localizado na Rua José Caetano Borges, esquina com Av. João Maximiano de Souza, nº 267 Setor Central - Goianápolis/GO, a partir de 12/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.130/2012 - LOCADOR: GILSON ALBUQUERQUE FONTENELE - DATA DE ASSINATURA 03/065/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento ao contrato 2817/2023, Processo 5688.01.1695.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BBLIMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65; Espécie: Acréscimo global de R$5.906,63 a partir de 29/06/2023; Valor global R$ 40.659,76; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados e já existentes localizadas no estado de São Paulo, na região de Bauru I; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016160; Data de assinatura: 29/06/2023. 3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 9603/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1255.0/2021; Objeto: Prestação De Serviços De Apoio Administrativo Visando Atender Unidades Da Caixa No Estado Do Ceará; Contratada: Gestor Serviços Empresariais Especializados Em Mão De Obra, Gestão De Recursos Humanos e Limpeza Eireli; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 01/12/2023 até 30/11/2024; Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Segunda item XXVIII do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-04 - DEMAIS SERVICOS DE APOIO. Assinado em 05/07/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6489/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.13/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: KLEBER FURTADO COELHO SOC.IND.DE ADVOCACIA, CNPJ 28.180.861/0001-18. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/07/2023. 4º Termo de Aditamento ao contrato 2745/2022, Processo 5688.01.1781.1/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Espécie: Revisão de valores a contar de 01/01/2023; Valor do aditivo: R$ 1.867.442,78; Valor mensal: R$1.107.872,54 a partir de 01/01/2023, R$1.111.636,36 a partir de 01/05/2023 e R$1.105.929,63 a partir de 04/05/2023; Valor global: R$ 32.464.441,35 na vigência de 04/05/2022 a 03/11/2024; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301- 03, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000015134; Data de assinatura: 29/06/2023. 6º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº 5757/2021, Processo nº 7072.01.1552.0/2020, PE nº 040/7072-2020; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: prorrogação de 01/10/2023 a 30/09/2025, objeto: serviço de Facilities nas instalações da CAIXA no Edifício Querência e Ag. Praça da Alfândega; Valor: mensal R$ 391.439,52 e global R$ 9.394.548,48. 1º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº 7395/2022, Processo nº 5688.01.1213.1/2022 Pregão Eletrônico nº 251/2022; Contratada: PROJET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.502.187/0001-57; Espécie: prorrogação de 03/09/2023 a 02/09/2025; Objeto: prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura (EEAT), necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, como também de imóveis decorrentes de convênios que possam vir a ser firmados com terceiros ou que se refiram à futuras instalações da CAIXA, situados no Estado de Santa Catarina; Valor: mensal R$ 120.815,70 e global de R$2.899.576,80. 4º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato nº 7923/2019, Processo nº 7071.01.0859.01/2019, Pregão Eletrônico 022/7071-2019; Contratada: INOVARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA, CNPJ 14.097.709/0001-61; Espécie: prorrogação de 02/09/2023 até 01/11/2023; Objeto: prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, representando a CAIXA e o Fundo de Arrendamento Residencial FAR, para os estados do Pará e Amapá; Valor: global de R$ 26.615,26. Processo: 5688.01.1494.01/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por meio de AE Broadcast (termo de apostilamento, reajuste dos valores contratados); Contratada: Agência Estado S.A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 61.816,92; Data: 07/07/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90001/2014 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA CONQUISTA / MG 1686-1, um prédio situado Praça Coronel Tancredo França, 5, Centro Conquista/MG CEP 38195-000, com 157.50 m de área construída. Matr. 551, livro 2B, fls. 130, Cart Reg Imob - Comarca Conquista/MG; por 60 meses, de 01/01/2024 até 31/12/2028; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2307/2020 11.11.2086/82; Valor: R$ R$ 3.000,00; Locadores: DEBORA RODRIGUES DA CUNHA CPF 041.882.436-35; LENITA MARIA GEROLIM DA CUNHA CPF 82.156.296-87; BARBARA IVANA RODRIGUES DA CUNHA CPF 046.250.356-94; assinatura: 10/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 10079/2020, de prestação de serviços transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado do Mato Grosso, região de Cuiabá; Contratada: PROTEGE S/A Proteção e Transporte de Valores; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 07/10/2023 até 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 60.449,51; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006,