DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100119 119 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000016531; Processo Administrativo: 7068.01.1785.1/2019. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90184/2019 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA IBATÉ/SP 2095-8: um prédio situado Rua Santa Íria, 242, Centro, Ibaté/SP, CEP 14815-000, com 412,84 m de área construída. Matr 148.861, Cart Reg Imóveis - Comarca de São Carlos/SP; por 60 meses, de 19/05/2024 até 18/05/2029; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.5343.0/2013; Valor: R$ 13.500,00; Locadora: FORGERINI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 18.862.658/0001-78; assinatura: 10/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90053/2019 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA CORONEL VICENTE/RS 2182-2, um prédio situado à Rua Coronel Vicente, 583, Harmonia, Canoas/RS, CEP 92310-430, com 514,27 m de área construída. Matr. 104.070, livro 2, Reg Geral Reg Imóveis Comarca de Canoas/RS; por 60 meses, de 29/01/2024 até 28/01/2029; índice média entre o IGP-M/FGV e o IPC/Fipe; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.5490/2012; Valor: R$ 28.000,00; Locadores: JANDIR BOLZANI - CPF 014.361.980-20; IARA MARLI DE OLIVEIRA BOLZANI - CPF 694.038.050-72; DANI LEONARDO GIACOMINI - CPF 480.730.160-87; JULIANA FERRAZZA - CPF 944.491.390-20; ANUENTE FRUTOS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA CNPJ 19.950.306/0001-37; assinatura: 10/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). MODALIDADE: Alteração Contratual (sucessão de titularidade de LOCADOR) - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo a AG. BARÃO DE MESQUITA/RJ, localizada na Rua Barão de Mesquita, 238 loja A, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7074.01.020/2003. Alteração por sucessão de titularidade. LOCADORES ATUAIS: JOSÉ CAMILO DE SOUZA MOTA, MARIA DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA MOTA DE SOUZA ZANATTA, MARIA CONCEIÇÃO LOPES RIBEIRO MOTA E MARIA GRACINDA CERQUEIRA MOTA DE SOUSA FERREIRA - DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. 2º Termo de aditamento para acréscimo de serviços do contrato nº 5532/2021 cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; contratada: IDEMIA DO BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.137.098/0001-00 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 5.250.637,04; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016005; Processo 5688.01.2372.01/2020. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 10818/2022, objeto é a serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA no Estado do Piauí, vinculadas à AG. TERESINA LESTE, PI - ADEQUAÇÃO SEGURANÇA; CONTRATADA: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 6.536,27; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016481, Processo 5688.01.2092.0/2021. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Helena/SP, na/o Av Oliveira Freire, n 1078 - Bairro Parque Paulistano, São Paulo/SP, Cep 08080/570 pelo período de 120 (cento e vinte) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.193.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). LOCADOR: AQUARIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 07.447.768/0001-57. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Avenida Japão/SP, na/o Av Japão n 2219, Quadra 01 (Ao Lado do 2299 ), Bairro Vila Brasileira, Mogi das Cruzes/SP, Cep 08730 - 330 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.200.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25600 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). LOCADOR: FORTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 05.129.867/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 9679/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender as unidades da Caixa no estado do Acre; Contratada: HIGILIMP Servicos Eireli; CNPJ: 05.281.484/0001-08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 136.412,20; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1636.0/2022. Assinado em 30/06/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.U. de 05/07/2023, nº 95, seção 3, página 94, 8º Termo de Aditamento ao contrato nº 9881/2019; Processo nº 7070.01.1703.0/2019; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35. Onde se lê: contrato nº 9881/2019, leia-se: contrato nº 9981/2019. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 04/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAI. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 21.580,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL AMAPORA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.768,37. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JULIANI BITTENCOURT COSTA FISIOTERAPIA EPP - CNPJ 27.481.135/0001-72 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor José Galdino Albuquerque, CPF 046.420.823-87, viúvo meeiro da ex-Prefeita Municipal de Tururu/CE, que se encontra em endereço não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1014846-69/2014, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada consistente em obra inconclusa - percentual executado sem funcionalidade, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 297.378,94 (data do cálculo 10/07/2023), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 899184/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vargem Alegre/MG, CNPJ 01.613.128/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº424/2016 e IN MPDG nº002/2018 e as respectivas alterações. Data do distrato 07/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 940679/2023, firmado pelo Município de Três Forquilhas-RS, CNPJ 93.317.998/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do Centro de Apoio ao Turista, no Município de Três Forquilhas/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 260.546,74; dos recursos: R$ 252.958,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000056, de 12/05/2023 e R$ 7.588,74 de contrapartida. Vigência 29/06/2026 - 30/06/2023 Iuri Jadovski e Loraci Klippel Melo Germann. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 893916/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado, de acordo com a Portaria interministerial nº424/2016 e nº558/2019. Data do distrato: 07/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 941253/2023, firmado pelo Município de Senador Guiom a r d - AC, CNPJ 04.077.251/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219GG016, NE 2023NE000031, de 06/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 06/07/2023 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Rosana Pereira da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 845545/2017/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guarujá/SP, CNPJ 44.959.021/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: 7, 17 e 18 do Art. 41 da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 7 de Julho de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941095/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recuperação e ampliação dos vestiários e banheiros do ginásio de esportes do município de Piedade/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 404.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000042, de 16/06/2023 e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 06/07/2026 - 06/07/2023 Rogério Fernando do Amaral e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941001/2023, firmado pelo Município de Vargem Bonita- MG, CNPJ 16.788.309/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de vargem bonita mg; Programa Esporte; Valor: R$ 990.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000114, de 21/06/2023 e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 07/07/2023 Celita Fernandes e Samuel Alves de Matos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 918181/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jacutinga/MG, CNPJ 17.914.128/0001-63; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: falta de empenho pelo ministério gestor. Data do distrato 10/07/2023.