DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por Cintia Lima Teixeira de Castro, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal e por LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO, Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2639 Brasília Norte / DF, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica COMERCIAL LOTÉRICA TREVO LTDA ME, código 040181138, CNPJ nº 07.053.603/0001-09, localizada na Quadra 08, Bloco 2, Lote 1, Loja 01, Sobradinho, BRASÍLIA / DF, CEP 73005-502, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. ROBERTO CARLOS CERATTO SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINAS/SP - 2581, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GARCIA LOTERIAS LTDA, código 210257903, CNPJ nº 40.225.326/0001-31, localizada na Av. Adolpho Bloch 843 - Conjunto Res Pq São bento - CEP: 13.058-215 Campinas - SP, Av. Adolpho Bloch 843, Conjunto Res Pq São bento, Campinas/ SP, CEP: 13.058-215, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. JOSE AUGUSTO BAUNGART Superintendente de Rede REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EVERTON PINHEIRO XIMENDES, CNPJ: 34.718.572/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação das unidades habitacionais por sinistro DFI no Loteamento Residencial Leonel Brizola, em Santa Maria /RS. Contratação 0033/2023. Data de assinatura: 09/06/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 22.164,69. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0033/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158230/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 81844/2020. Processo Nº: 00448/2020. Pregão Nº: 00448/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.282.741/0001-80 - SOLVE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência Contratual. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 231.416,65. Data da Assinatura: 10/07/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 470/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias para nobreaks/UPS das Regionais e Escritórios do SERPRO. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 806030-17205-2022NE000046 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158213/2023 - UASG 803010 Credenciamento Médico n°: 125503/2022. Processo nº: 00672/2022. Inexigibilidade nº: 00672/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.301.811/0001-46 - MAS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Inclusão de Especialidades. Vigência: 06/07/2023 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 06/07/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158212/2023 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2023/00002. Pregão. Nº: 00426/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.182.577/0001- 27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados utilizando tecnologias fim-a-fim do tipo Clear Channel ou MetroEthernet - Backbone. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2026. Data da Assinatura: 07/07/2023. Valor total: R$ 300.000,00. Valor anual: R$ 100.000,00. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158150/2023 - UASG: 803080 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00050. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 05.862.741/0001-03 - INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC. Objeto: Doação de 220 (DUZENTOS E VINTE) bens de processamento de dados e bens diversos. Data da Assinatura: 07/07/2023. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920007 - Lote 02 - COMPRADOR: ANDERSON SILVA GAL - CPF: 692.047.136-15. OBJETO: Lote 02: Imóvel Rural: Uma parte ideal de terras, com 1,21ha de uma área total de 2,42ha situada no local denominado Pouso Alto no município de Divinolândia - SP. Matrícula 2.221 do Oficial de Registro de Imóveis de São José Do Rio Pardo - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 11.496,44. ASSINATURA em: 18.04.2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/920004V(7419) - CESUP PATRIMÔNIO (PR); OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MG,MS,SP e TO; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.megaleiloes.com.br, em 25.07.2023, com início às 14h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 26.06.2023, Seção 3, Página 88. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.megaleiloes.com.br. A realização do certame permanece no dia 25.07.2023. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação E.E AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02662 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização do sistema de ar condicionado da agência 1412-5/00 Praia Grande (SP) conforme projetos, em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1008860. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/02662". LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02682 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, em lote único: Pernambuco - Salgueiro e Região ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.08.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1009100. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/02682". ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02714(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de São Paulo (SP) - lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.08.2023 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1009428. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/02714(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2023/02717 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 meses, para fornecimento com entrega e fixação de Bicicletário, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo território nacional, dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.07.2023 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação n° 1009601; Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável pelo Processo LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02756 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e ainda a realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco localizados nos Estados de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Maranhão, Piauí, Pará e Amapá, dividido em 3 lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/08/2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1009754. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00325/2023; firmado em 30/06/2023; Favorecido: NOVA ALIANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: Registro de Preços de Ferramentas; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/23 - Lotes 1_2_4_5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 226.515,10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00002/2012, firmado em 01.07.2012; Favorecidos: Dárcio Vieira Marques e o espólio de Maria Emília Galves; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.06.2024 e inclusão de cláusula resolutiva; Fundamento: Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 41.269,92.