DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: nº 59521.000033/2021-56-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.180.00/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO, CNPJ 13.879.390/0001-50; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, passando seu vencimento de 06.07.2023 para 06.07.2025; Data: 21.06.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF-2ª/SR e Robério Gomes Cunha, Prefeito de Gentio do Ouro. PROCESSO: nº 59520.000630/2021-91-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.178.00/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, CNPJ 13.702.238/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, passando seu vencimento de 06.07.2023 para 06.07.2025; Data: 26.06.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF-2ª/SR e Antônio Barreto de Oliveira, Prefeito de Barra do Mendes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002455/2022-57-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0825.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.000957/2023-24-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0280.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE URANDI/BA, CNPJ 13.982.632/0001-40; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas do Rio São Francisco; Data: 06/07/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Warlei Oliveira de Souza - Prefeito Municipal de Urandi/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000973202317. Objeto: Serviço de recuperação de bomba hidráulica, modelo 58 EPL (série 35514), da estação de bombeamento principal do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria de Licitações (SIASGnet - 10/07/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO: 59530.000377/2022-37-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados na LICITAÇAO ELETRÔNICA N.º 001/2023, que tem por objeto a contratação de projeto executivo, obras e serviços de engenharia para a construção dos drenos da macrodrenagem do PPI Pontal, localizado no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, dentro da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da COD E V A S F, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa CONSTRUTORA CASSI LTDA, CNPJ Nº 35.389.170/0001-94 - pelo valor global de R$ 3.399.774,90 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Petrolina, 10 de julho de 2023. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530000596202305. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de ração para peixes destinados às ações de fomento da aquicultura da área de atuação da 3ª Superintendência regional da Codevasf e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional - 3a Sr (SIASGnet - 10/07/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000534/2023-76. Termo de Doação nº 4.0142.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Agricultores e Proprietários Rurais e Prestadores de Serviço na Agricultura do Povoado Beija Flor de Cima - APRESA, CNPJ nº 03.691.225/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (uma) COLHEDORA/ ENSILADEIRA DE FORRAGENS HIDRAÚLICA, MARCA: CREMASCO, MODELO: CUSTOM 950 CIII, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais) - Tombamento nº 310.238-3. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Fábio de Santana/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000593/2023-44. Termo de Doação nº 4.0165.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores da Cidade de Graccho Cardoso, CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio MOBI LIKE, marca: FIAT, Chassi: 9BD341ACZPY843647, Motor: 463531704788422, Ano/Modelo: 2022/2023, Cor: Branco, Placa: RQZ9A24, tombamento: 318.727-4, no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Thomas Fefferson França da Costa/Superintendente Regional e LUCICLEIA DE ARAGÃO SANTANA/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000523202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL DA COSTA SANTOS Chefe da Sl (SIASGnet - 10/07/2023) 195001-11201-2023NE000222 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5.157.02/2020 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.157.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90. 1. OBJETO: Perfuração, montagem e instalação de 15 (quinze) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas, perfuração, montagem e instalação de 05 (cinco) poços tubulares em áreas de rocha sedimentares, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. 2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 12/07/2023 para o dia 06/07/2024. 3. APROVAR O NOV O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 66 do processo nº 59550.001076/2020-21-e. 4. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf/AL. PTRES 191679 5. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Contrato original e do Termo aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, ERIVALDO ALVES MOURA. Processo nº. 59550.001076/2020-21-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0066.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Centro de Reintegração Social Restaurart, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Casa de Farinha Móvel, patrimônio nº 324.044-7, no valor total de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). As especificações técnicas constam no Laudo anexado à peça 14 do Proc. Adm. 59550.000438/2022-28-e. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Ednilson Barbosa da Silva - Presidente do Restaurart. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5.0230.03/2022 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0230.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGPRO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.175.021/0001-20. 1. OBJETO: Elaboração de projeto básico de laticínio de pequeno porte utilizando a metodologia BIM, nos municípios de Craíbas, Girau do Ponciano, Palmeira dos Índios e São Sebastião, localizados no estado de Alagoas. 2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E APROV AÇ ÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento do dia 30/06/2023 para o dia 28/09/2023. O presente termo aditivo visa, também, aprovar o novo cronograma financeiro à peça 140 do processo nº 59550.001049/2022-10-e. 3. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, PTRES 207745. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Termos aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, FERDINANDO EWERTON RAPHAELL DA SILVA. Processo nº. 59550.001049/2022-10-e EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.211.00/2021 e SINCOV 920488/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Feira Grande/AL, CNPJ nº 12.207.528/0001-15. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 47.885,65 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor total conveniado de R$ 2.392.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil reais), para R$ 2.439.885.65 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais), para R$ 52.385,65 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e