DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100125 125 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinco centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto constante no processo administrativo em pauta (págs. 2 a 4 da peça 165). DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFI C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Feira Grande/AL, Flávio Rangel Apostolo Lira - Prefeito. Processo nº 59550.001670/2021-01- e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5.181.04/2018 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.181.00/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE - AL, CNPJ 12.330.916/0001-99. 1. OBJETO: construção de uma ponte, visando melhorias o tráfego e no escoamento da produção agrícola, no município de São José da Laje-AL, área de atuação da CODEVASF/5ªSR. 2. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: O presente Termo Aditivo visa aumentar do valor do convênio em R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), passando o valor total do instrumento de R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais), para R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), com acréscimo na participação financeira da concedente no valor R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais), passando o valor da concedente de R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais) para R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais), e acréscimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no valor da contrapartida da convenente, que passa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para R$ 30.000,00 (rinta mil reais).. 3. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa a aprovação do novo Plano de Trabalho proposto à peça 67 do processo administrativo nº 59550.001273/2018-25. 4. R EC U R S O S : Os recursos orçamentários para cobertura da participação financeira da Codevasf correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2029.7K66.0027 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, e Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária está garantida através da Nota de Empenho nº 2022NE000070, no valor de R$ 970.000,00 5. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio original e dos Termos aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Convenente, ÂNGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA. Processo nº. 59550.001273/2018-25-e. AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO EDITAL Nº 1/2023 OBJETO: 2ª Praça do leilão, referente ao LOTE 06, FORD/RANGER XL 13P, ANO/MOD E LO 2010, PLACA: HIG-6749 AVALIADA EM R$ 13.000,00, remanescente do Leilão Edital 001/2023 - 5ª SR, exclusivamente On-line, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057, pertencente ao acervo patrimonial da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Penedo, no Estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Em se tratando de alienação pública, poderão participar desta, todas as pessoas plenamente habilitadas para a prática de todos os atos da vida civil. As informações e esclarecimentos a respeito do certame serão divulgados em www.codevasf.gov.br, local onde os interessados deverão obtê-los. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO: No site www.leiloesfreire.com.br, a partir das 10h00min do dia 27 de julho de 2023. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada, na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 572000-000, Penedo/AL, nos horários de 08h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, bem como no site www.codevasf.gov.br. Penedo - AL, 10 de julho de 2023. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000858/2023-76 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0292.00/2023. CONTRATADA: NAFSEG SERV1COS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF: 10.369.790/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação, de forma continua dos serviços de vigilância armada, sendo 03 (três) postos diurnos e 03 (três) postos noturnos, na sede e anexos da 6ª Superintendência Regional da CO D E V A S F, localizada em Juazeiro. VALOR TOTAL: R$ 59.397,42. PRAZO: O prazo para execução dos serviços será contado a partir 18 de julho de 2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560248/2023 e 60249/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000417/2022-93 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.008.00/2021. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: aditar o valor e prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato n° 6.008.00/2021, firmado em 18 de maio de 2021, para a prestação dos serviços de seguro 24 horas dos veículos da frota desta Companhia, na 6ª Superintendência em Juazeiro/BA. Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 20 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final de execução para o dia 20 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000122/2021-36 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.447.00/2020. CONTRATADA: RCP Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 10.973.710/0001-51. OBJETO: a) Prorrogação de prazo: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de julho de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 09 de julho de 2024; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000109/2021-87 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.438.00/2020. CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA. OBJETO: a) Prorrogação de prazo: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de agosto de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 13 de agosto de 2024; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000262/2023-21e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0126.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SAMPAIO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 05 (cinco) tendas piramidais de 36m², tombamentos nº 301.416-9, 301.417-6, 301.418-3, 301.419-0 e 301.420-0, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) . DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000265/2023-64-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0125.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Buriti do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 05 (cinco) tendas piramidais de 36m², tombamentos nº 301.386-9, 301.387-6, 301.388-3, 301.389-0 e 301.390-0, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000364/2023-66-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0171.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) rolo compactador, tombamento 297.269-1, avaliado no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000363/2023-11-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0153.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) rolo compactador, tombamento 297.268-4, avaliado no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000279/2023-06-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0170.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO DOMINGOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.773-0, avaliada no valor total de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.000214/2015-55; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS - SEMAC, do Estado de Sergipe, CNPJ nº 49.410.081/0001-97, como Instituição Executora; Objeto: Alterar a identificação da CONTRATADA, denominada Instituição Executora, de Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEBURBS, CNPJ Nº 34.841.267/0001-23, para Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas - SEMAC, CNPJ nº 49.410.081/0001-97, em decorrência da Lei Estadual nº 9.156, de 8/1/2023, e alterar a redação da alínea "d", I, da Cláusula Terceira - Das Obrigações, em decorrência da alteração da identificação da conta corrente QUALIÁGUA; Data da assinatura: 30/6/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08000.030652/2022-02. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COORDENAÇÃO- GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Fornecimento de assinaturas em plataforma digital composta por e-books e periódicos, com acesso on-line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 97.944,68. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08200.014971/2020-44. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/ D LO G / . Contratado: 910.192.149-53 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 15 de julho de 2023 a 15 de julho de 2024, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial, para administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).