DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08536100485720206. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de estrutura e cobertura de passarelas e reforma da sala do Plantão da SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Cpl/selog/sr/pf/ap (SIDEC - 10/07/2023) 200402-00001-2023NE800059 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.002811/2023-29. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de em recrutamento e seleção de estágio remunerado para desempenhar a função de agente de integração na intermediação junto às instituições de ensino e a celebração de contratos com estudantes interessados em estágios na Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2022. . Leia-se: Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Extrato de aviso de licitação deserta concorrência n.º 01/2023, Processo Licitatório nº 08255.008740/2022-282, onde a Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, através de sua Agente de contratação informa que a concorrência em epígrafe foi deserta. Maiores informações no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de contratação da Polícia Federal na Bahia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08270.003986/2019-10. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ . Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇAO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato 13/2019 SR/PF/CE nos termos da CCT CE MTE 508/2023.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.946,96. Data de Assinatura: 02/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/GO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação SR/PF/GO Nº 01/2023. Processo: 08795.001595/2022-47. PARTICIPANTES: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS, doravante denominada SR/PF/GO, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0026-94, representada pela Superintendente Regional, Sra. MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE; e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS/GOIÁS , inscrita no CNPJ/MF nº 02.056.737/0001-51, neste ato representado pelo Prefeito do Município, Sr. ANDERSON DE PAULA SILVA. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Quirinópolis/Goiás. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL LEGAL: Art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08072.000957/2022-38. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 07.151.812/0001-87 - L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço na avenida vp-07, nº 1004, bairro: nova marabá, marabá/pa., objeto da matrícula n° 17.723, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em marabá/pa - dpf/mba/pa.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 1.710.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08389.004465/2020-96. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 15/2020-dpf/fig/pr por mais 12 meses, de 28/07/2023 a 27/07/2024.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.933,40. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08389.003355/2022-79. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U . Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022-drpf/fig/pr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 12/07/2024. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.180,80. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa REDNOV Ferramentas LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68. A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público o reconhecimento do recurso interposto pela a Empresa REDNOV Ferramentas LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, por ser tempestivo e a recorrente ser parte legítima, para, no mérito, negar-lhe provimento mantendo a decisão de 1ª instância (suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa no âmbito da Polícia Federal em todo o território nacional, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data de 22/05/2023 até 22/05/2024), o recurso administrativo foi julgado/indeferido pelo Sr. Diretor-Geral da PF, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, com base em decisão fundamentada. Fundamento Legal: Com base no artigo 109, § 4º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 07.07.2023. Natal/RN, 10 de julho de 2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional da PF no RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.014395/2023-96. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.292.456/0001-12 - TPC - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de treinamento para os cursos ministrados pelo seop através dos instrutores lotados na sr/pf/rj, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 55.220,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490004607202210. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos para reforma/construção de coberturas e dimensionamento de sistema de geração de energia fotovoltaica conectada à rede (CELESC) nas Delegacias de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira, Joinville e Lages/SC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 17h30. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 200370-00001-2023NE900018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200344 Nº Processo: 08520001365202127. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível na integra no na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico [https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/sergipe/pregao-eletronico].. ALINE MARCHESINI PINTO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 07/07/2023) 200344-00001-2023NE800080