DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956.758,50. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 48340.000780/2022-87. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 8/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos inciso II do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919.372,76. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340001469202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a obra de construção das Duas Escadas Externas de Emergência do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF, sede atual dos Ministérios de Minas e Energia, e do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 446, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 11/08/2023 às 10h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Auditório do 1º Subsolo, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Demais informações acessar o sítio: https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencia-1 . CLEUBER LOPES ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 10/07/2023) 320004-00001-2023NE800000 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00047/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. - 03.746.938/0013-87. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48600203342202261. Objeto: Aquisição de consumíveis laboratoriais para o Centro de Pesquisas da ANP em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No telefone 0xx21-2112-7713 e email [email protected]. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 07/07/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15:30 horas do dia 14 de julho de 2023, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, com transmissão por videoconferência, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ratificação da nomeação de membro do Conselho de Administração ocorrida em função de vacância durante o período de gestão; b) Eleição de membros para o Conselho de Administração. Cumpre mencionar que a Assembleia Geral Extraordinária será presidida pelo Diretor-Presidente Interino da CPRM, Cassiano de Souza Alves, por designação da Presidente do Conselho de Administração, Lilia Mascarenhas Sant'Agostino, que participará remotamente por videoconferência. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 15:30 horas do dia 13 de julho de 2023. Dúvidas devem ser encaminhadas para o correio eletrônico [email protected]. Brasília, 5 de julho de 2023 LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.001961/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, que inclui recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo processo burocrático e legal de estágios, para vagas de estagiários de ensino médio, técnico profissionalizante, graduação e de pós-graduação, destinados a todas as Unidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003190/2023. Objeto: Aquisição de materiais de hidraúlica para atender às necessidades de manutenção predial do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ/SGB, conforme as especificações constantes do Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48049.000305/2023. Objeto: Aquisição de material de informática: mouse usb, teclado multimídia, suporte ergonômico para notebook, Pen drive 32 GB, Concentrador, Tipo Conexão Entrada: Cabo Usb Tipo B Para Hub, Filtro Linha, Headset Multimídia, Webcam Plug e Play, Caixa De Som Mini Multimídia Usb, descanso de pés, Adaptador De Tomada, Telefone Sem Fio e Cabo HDMI macho para VGA macho.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900228/2023-11. Inexigibilidade n. IN.EPE.002/2023. Contrato n. CT-EPE- 008/2023. Contratado: TOTVS S.A - 53.113.791/0001-22. Objeto: Prestação do serviço de suporte e manutenção do Software TOTVS-RM. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 364.507,75. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2028. Assinatura: 07/07/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL Nº 119, DE 10 DE JULHO DE 2023 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação da candidata abaixo indicada, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018. . CARGO:OPERADOR DE PROCESSOS - LOCALIDADE: CALDAS/MG . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2253259 ELIZE AYUMI HAYASHI 2º Com a formalização da eliminação da referida candidata, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1077/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº CADMTM2023040027. , publicada no D.O.U de 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Reagentes Químicos, para utilização nos laboratórios de Análises Ambientais e de Processo da Unidade de Concentração de Urânio URA em Caetité/BA. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b Engenheiro Passos - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIDEC - 10/07/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1089/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GPRODN2023040003. Objeto: Prestação de serviços especializados em tratamento químico de água de Captação, Tratadas, industriais e Efluentes, com o fornecimento dos insumos, da FCN - Reconversão e Pastilhas, FCN - Componentes e Montagem e FCN - Enriquecimento, situadas na INB Resende - RJ..... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01089-2023. Entrega das Propostas: a