DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100137 137 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo será de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado por mais 3 (três) períodos iguais e sucessivos de 12 (doze) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". A proposta de seguir o modelo em anexo do edital páginas54 a 56.. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL. CNPJ: 10.498.974/0001-09. Objeto: Retificação da cláusula de pagamento. Alteração: Onde se lê: O pagamento será efetuado mensalmente pela NUCLEP em até 10 (dez) dias, contados da data da entrega da nota fiscal eletrônica/fatura. Lê-se: O pagamento será efetuado em parcela única pela NUCLEP em até 10 (dez) dias, contados da data da entrega da nota fiscal eletrônica/fatura. Data da assinatura: 07/07/2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-170/2023. Objeto: Fornecimento de SENSOR VIBRAÇÃO DE TEMPERATURA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 07/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-150/2023. Objeto: Fornecimento de Kits Reparo para Chave de Aplicação de Torque Hidráulica. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 10/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-147/2023. Objeto: Fornecimento de tenda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 10/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-155/2023. Objeto: Fornecimento de Sobressalentes para Bomba.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 10/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-138/2023. Objeto: Fornecimento de LENÇOL BORRACHA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 10/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE LICENÇA CNPJ 23.274.194/0001-19 CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO) Nº 170/2001 - 1ª Renovação, com validade de 8 anos, para operar a Linha de Transmissão LT 750 kV Foz do Iguaçu-Ivaiporã III (Processo nº 02001.000512/2000-08). GRACE MOREIRA DRUMMOND Gerente do Departamento de Licenciamento Ambiental PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMINITRATIVO Referência: Contrato nº 4511057779, 4511115983, 4510839249, 4510845241 e 4511194202 A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 011/2022, à Empresa J C M PEREIRA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE, para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. JULIANO MARQUARDT Comissão CAASE 011/2022 AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0026774 Sucata de Veículos -TERMOMACAE/PRES - UTE TMA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas de veículos. Com abertura do período de lances prevista para o dia 11/07/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109843 Objeto: Aquisição de Gás R-123 por Contrato Global Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112692 O processo de Pregão Eletrônico 7004112692 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Bombonas Plásticas possui previsão de início para em 11/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 21/07/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 24/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". NELSON FORESTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004108233 Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLUNA DE PRODUÇÃO, REVESTIMENTOS E LUVAS Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004113034 Objeto: Serviços de Apoio ao Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação de Produtos, incluindo Bunker Exportação Abertura das propostas: 01/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110561 Objeto: Locação de Mobiliário para a REPAR Abertura das propostas: 01/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109696 Objeto: Aquisição de Analisador de gases Abertura das propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO