DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112709 Objeto: Aquisição de Válvula direcional Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004115577 Objeto: Aquisição de Amarras Super Pesadas Abertura das propostas: 22/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114724 Objeto: Aquisição de Bombas Abertura das propostas: 18/07/2023 às 12:00 horas (horário de Brasília). A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado devido a revisão na lista de itens da oportunidade 7004082370. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004115578 Objeto: Comunicador campo Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004116359 Objeto: Máquina lapidadora Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004093375 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 12/06/2023, Seção 3, página 119, relativo a disputa fechada, na Forma Eletrônica nº 7004093375, cujo objeto é Execução de testes em ambiente real de aplicação e relacionado a atividade de Inspeção de Tanques de armazenamento em Operação, de modo a avaliar o desempenho das soluções e agregação de valor ao negócio, conforme definido no Edital e seus Adendos, em razão da revisão dos documentos, permitindo a participação de consórcios e alteração da abrangência da licitação para internacional. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004093375 será eliminada e substituída pela oportunidade Petronect nº 7004115537. Previsão de início em 11/07/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 11/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Comissão de licitação Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de Entendimento - Mou Ipea/Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe - SELA. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento - MOU entre IPEA/SISTEMA ECONÔMICO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE - SELA. PROCESSO: 03001.002077/2023-05- PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001- 00, e o Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe - SELA - OBJETO: Estabelecer, em base não exclusiva, uma parceria entre o IPEA e o SELA para implementar ações conjuntas destinadas à ações de cooperação técnica e institucional, incluindo, mas não se limitando a, trabalho conjuntos relacionados à pesquisa, análise, promoção e disseminação de políticas e processos a promover a integração e o desenvolvimento da região. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 26/06/2028. - ASSINATURA: 26/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pela SELA, Walter Clarems Endara Vera, Secretário Permanente. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato de Parceria nº 17/2023 Processo: 0001788.00000188/2022-19. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº 17/2023 que entre si celebram SAS INSTITUTE BRASIL LTDA, CNPJ 01.127.357/0001-06 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Retificar a numeração do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, constante no Termo de Licenciamento Gratuito de Software SAS firmado entre as partes em 18 de abril de 2023. Fundamento legal: art.184 da Lei 14.133/21 e art. 8º da Lei 5.878/73. Data da Assinatura: 02/07/2023. Signatários: Adriana Nunes de Melo, Representante Legal do SAS INSTITUTE BRASIL LTDA, e Cimar Azeredo Pereira, Presidente do IBGE Substituto. EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO GRATUITO Nº 16/2023 Processo: 0001788.00000188/2022-19. Espécie: Termo de Licenciamento Gratuito nº 16/2023 que entre si celebram SAS INSTITUTE BRASIL LTDA, CNPJ 01.127.357/0001-06 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: As Partes signatárias assumem o compromisso no âmbito de suas atribuições de mobilizar os mecanismos existentes e somar todos os esforços para concretização da presente parceria, envolvendo os seguintes compromissos: 1. O SAS disponibilizará à ENCE, uma licença acadêmica, não exclusiva, intransferível, temporária e não passível de cessão dos Softwares SAS para utilização exclusiva da ENCE, com a finalidade de auxiliar a formação de alunos nas seguintes atividades: disciplinas de Práticas de Software 2, Planejamento e Análise de Pesquisas Longitudinais, Análise Multivariada, Modelos Lineares Generalizados, Crítica e Imputação de Dados, (ii) Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica, (iii) Núcleo de Pesquisas, (iv) Cursos de SAS para o pessoal interno do IBGE, e (v) desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em seu programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) stricto sensu. 2. O SAS poderá realizar, sem custos, palestras por ano de contrato, de forma online e/ou presencial, direcionada aos professores e alunos do Curso de Estatística (Graduação), abordando os temas de análise de dados em geral. Fundamento legal: art.184 da Lei 14.133/21 e art. 8º da Lei 5.878/73. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 18/04/2023. Signatários: Adriana Nunes de Melo, Representante Legal do SAS INSTITUTE BRASIL LTDA, e Cimar Azeredo Pereira, Presidente do IBGE Substituto. UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2/2023 - UASG 114615 Nº Processo:03627.000083/2023-62. Dispensa de Licitação Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM AL AG OA S . Contratado: 30.283.669/0001-07 - DJALMA IVO DE FREITAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de reparo de cadeiras de escritório com vistas à melhoria das condições ergonômicas e promoção da saúde dos servidores da sede da Superintendência do IBGE em Alagoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, Inciso II . Vigência: 27/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 13.450,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 -10/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000157/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para o transporte de passageiros e/ou materiais, com finalidade de atender as demandas da Superintendência do IBGE na Paraíba (SES / P B ) . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000198/2023-78. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 098.937.507-25 - ALVARO FERREIRA PIO. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do ibge ses/rj em itaperuna/rj.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 73.615,68. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 03633.000292/2023-27. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 33.787.094/0022-74, busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Macaé/RJ contendo os seguintes requisitos: a) o imóvel poderá ser comercial ou residencial, desde que adaptável às necessidades da agência; b) deverá estar disponível a partir de 01/09/2023; c) deverá dispor de uma área privativa aproximada de 85 a 114m²; d) ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público; e) dispor de garagem para 2 (dois) veículos oficiais; f) dispor de pelo menos 1 (um) banheiro e um espaço de copa/cozinha; g) dispor de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, observando a NBR 9050 - ABNT; h) o imóvel deve estar com a documentação regularizada. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 21 de julho de 2023, no endereço eletrônico [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico indicado acima. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO Superintendente