DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre o código CATMAT e a especificação do Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do Termo de Referência. . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 07/07/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Espécie: Aplicação de Penalidade Administrativa, a empresa F. de A. C. LIMA & CIA LTDA - CNPJ 27.248.296/0001-10, por inexecução parcial da Autorização de Fornecimento nº 02/2022 e Com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993;Penalidade aplicada: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos do Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, com efeito a partir de 20/04/2023 até 20/04/2025; Processo: 99/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 UASG 926526 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27 de junho de 2023, seção 3, página 157, foi alterado. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização em todas as áreas internas e externas dos edifícios do Coren-RN. Novo Edital: 11/07/2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Natal-RN, 10 de julho de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2021. CONTRATADA: Mesquitas Construções e Projetos Ltda. (CNPJ nº 09.396.428/0001-70). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Data de assinatura: 16 de junho de 2023. Vigência: 18.06.2023 a 18.06.2024.Parecer Jurídico nº 043/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7 - COREN-SE, DE 10 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADO NO CONCURSO COREN-SE 2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE (COREN- SE), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU, edição nº 37, seção 3, páginas 119 a 125, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU, edição nº 43, páginas nº 179 e 180, em 09 de março de 2022, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público respectivo, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo 2: Técnico Administrativo: 10003439, ADRIANE OLIVEIRA FRAGA, 42,00, 7. O candidato acima deverá comparecer na sede do Coren-SE, localizada na Av. Hermes Fontes, 931, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o dia 25 de julho de 2023, portando carteira de identidade e CP F. Saliente-se que a data informada acima é improrrogável e caso não seja obedecida ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna público a adjudicação e homologação do PE n° 02/2023, Processo nº 02/2023, destinado à contratação de empresa especializada em eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento, para realização do "Semana de Enfermagem 2023: Enfermagem - Uma força para a saúde brasileira." Empresa vencedora: CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 03.576.437/0001-66). Valor total estimado: R$ 160.544,11 (cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). Parecer Jurídico nº 55/2023. Aracaju/SE, 10 de julho de 2023. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 509152/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SOCIEDADE ESPÍRITO-SANTENSE DE ENGENHEIROS - SEE, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do "28º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis", a ser realizado em Vitória/ES; Valor total de R$94.900,00. Vitória, 10 de julho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Campus Urutaí: 70 anos - ITEC JR: Campus Urutaí: 70 anos de ensino agrícola. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70708/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: ITEC AGRO ENGENHARIA EMPRESA JUNIOR DE ENGENHARIA AGRICOLA DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS URUTAI Objeto: Evento Campus Urutaí: 70 anos - ITEC JR: Campus Urutaí: 70 anos de ensino agrícola nos dias 12 a 18 de junho de 2023 no endereço: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, Rod. Geraldo Silva Nascimento, KM 2,5, Zona Rural, Urutaí - GO, CEP.: 75.790-000; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2022; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sr. Gabriel Hudson Oliveira Silva - Contratado. EDITAIS DE INTIMAÇÃO Convocamos o Engenheiro Civil Guilherme Vila Verde Souza a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido. Convocamos o Engenheiro Eletricista Joaquim Thomaz de Aquino Filho a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 7 de julho de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 519932/2023. Espécie: Contrato nº 10/2023. LOCATÁRIO: CREA-PA. LOCADOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº 619.482.922-20. Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Tv. 14 de Março, nº 367 - bairro Dom João VI, CEP nº 68701-040, Capanema-PA, de propriedade de CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CAPANEMA-PA. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 524193/2023. Espécie: Contrato nº 11/2023. LOCATÁRIO: CREA-PA. LOCADOR: EDILANE NOGUEIRA SALGADO, CPF nº 868.149.402-30. Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua 80, quadra 29, lote 11, Casa 01 (frontal com avenida J), Bairro Jardim Canadá, Município de Parauapebas-PA, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE PARAUAPEBAS - PA. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 2023/6-000233-0. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 1ª Edição da Revista Técnica de Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L : Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Dirceu Silveira Bueno Junior EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.001092/2023-61. CONTRATADA: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL - EIRELI. CNPJ: 25.219.005/0001-30. OBJETO: Serviços de vigilância desarmada em imóvel localizado em Maringá. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 5.911,38. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL- CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número CPF/CNPJ Número Processo Prazo . Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários - D I S A / D DA / S EA P D R .21.632/0001-12 2017059593 10 dias . Evandro Sampaio de Oliveira (SL ENGENHARIA-EPP) .*53.336/0001-03 2022003540 60 dias . Facosul - Fabricação de Artefatos de Concreto do Sul LTDA. - ME .*73.706/0001-91 2022038251 60 dias . Fernando Campani .767.160-20 2022004283 60 dias . Geo H20 Perfuração de Poços Artesianos LTDA. .20.274/0001-39 2022002675 60 dias . Gilnei Moraes Passini .016.310-00 2018021179 10 dias . Gismael Jaques Brandalise OAB-RS .228 2018050624 10 dias . Lauro Sueli Manhães de Andrade .241.427-04 2022058338 10 dias . Leandro José Zanella .917.470-91 2017059593 10 dias . Márcio Renan Kunrath de Ceno .217.810-34 2022044408 10 dias . Pavimentadora D C LTDA. .04.417/0001-10 2022050666 60 dias . P. I. Mallmann & Cia LTDA. .27.621/0001-44 2022004326 60 dias . Procuradora Geral do Município de Canguçu .*61.430/0001-49 2018021179 10 dias . R C Artefatos de Cimento e Material de Construção LTDA. .*55.205/0001-99 2022002801 60 dias . Sérgio Roberto Cechin .749.700-53 2018033229 10 dias . Signor Usinados LTDA. .*93.169/0001-25 2022041269 60 dias . Signor Usinados LTDA. .93.169/0001-25 2022041271 60 dias . Signor Usinados LTDA. .93.169/0001-25 2022041276 60 dias . Villa Real Incorporadora LTDA. *.18.637/0001-03 2018000777 10 dias Porto Alegre, 10 de julho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho