DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO BRAGANTINA, para Implementação de Programas de Visibilidade para as Profissões da Área Tecnológica em Ambientes de Inovação, a partir de propostas que ampliem ações e mecanismos de empreendedorismo com formato sustentável e inclusivo, gerando integração entre estudantes e profissionais da área tecnológica com o seu entorno, conectando-os e estimulando-os para geração de novas ideias, produtos e serviços que impactem ativamente nas suas áreas de atuação nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023- GRI/SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.0 02 - Termo de Fomento. Termo de Fomento n.º: 006/2023-TF. Processo n.º: 9120/2023 GOVADM. Vigência: 07/07/2023 a 31/10/2023.Valor: R$ 100.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 034/2023, Processo Administrativo nº 0437/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a prestação de serviços no marketing digital: Gerenciamento de Redes Digitais - o que inclui criação de layouts, edição de vídeos básicos, estratégias e estruturação de divulgação. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/07/2023 e se encerrará no dia 14/07/2023. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do CRF-PI e através do e-mail [email protected]. Teresina (PI), 10 de julho de 2023. ALBERTO PINHEIRO SOARES Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada para prestação de serviços de cobrança, pagamento a fornecedores, pagamento de salários, remessas bancárias, cartão corporativo, pagamento diversos e registro eletrônico de boletos pelo CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts.24 e 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da demanda contínua dos serviços bancários. RATIFICAÇÃO: 06/06/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: 2ª Via Arquivo/Relatório (por Pedido/Folha) ou Refazimento Arquivo IED - CBR:R$1,81; CBR Registro Digital: R$0,23; CBR Liquidação BB Guichê, TAA, Internet, COBAN, Central de Atendimento, Arquivo ou Outros Canais: R$ 1,99; CBR Liquidação Comp. Guichê, TAA, Internet, Central de Atendimento, Arquivo ou Outros Canais: R$ 1,99; CBR Liquidação Comp. COBAN: R$ 1,94; CBR Envio para Protesto: R$ 6,06; CBR Sustação de Protesto: R$ 11,00; CBR Baixa: R$ 0,12; CBR Manutenção de Boleto Vencido: R$ 0,59; CBR Instruções Diversas: R$ 1,99; Pagamento Salário - Crédito C/C - Sem aviso ou Pagamento Diversos - Crédito C/C Sem Aviso: R$ 1,87; Pagamento Salário - 2ª Via Arquivo/Relatório: R$ 4,08; Pagamento Salário - Refazimento Arquivo IED: R$ 3,85; Pagamento Salário - Liberação Manual de Arquivo ou Pagamento Diversos - Liberação Manual de Arquivo: R$ 106,50; Pagamento Diversos 2ª via Arquivo/ Relatório: R$ 5,30; Pagamento Diversos - Doc, Ted STR ou Ted CIP: R$ 6,33. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 -Tarifas bancárias. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ n° 00.000.000/0001-91. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 05/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: DB3 Servicos de Telecomunicações S.A, CNPJ n. 41.644.220/0001-35. Objeto: a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL, para prestação de Internet Fibra Óptica Banda Larga. Valor Global: R$ 16.800,00. Vigência: 07/07/2023 à 07/07/2024. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, instalação, configuração, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, software de gerenciamento e contabilização das impressões (bilhetagem), exceto papel. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Qd 1 Lt 985 Salas 201/202 Centro Empresarial Parque Brasília BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MONICA CARVALHO CUNHA DA SILVA Pregoeiera (SIDEC - 10/07/2023) 389161-38000-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ANDRÉ MORAES DE ALMEIDA e VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Itabuna/BA para a instalação da Delegacia Regional. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2023 e terminando em 01 de maio de 2024. Valor Mensal: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) taxa condominial em separado. Valor Anual: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura: 27/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 20/2023 - TIPO: MENOR PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 27/2022 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para elaboração do projeto arquitetônico, cargas e redes elétricas, redes hidrossanitárias, climatização, projeto do sistema de cabeamento estruturado (voz, dados e sonorização), prevenção e combate a incêndio e planilha orçamentária (contendo Composições de Custos Unitários, BDI e Cronograma Físico-Financeiro), bem como, a fiscalização dos serviços de implantação dos projetos, para adequações na sede deste CRM-ES, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Ed i t a l . DATA DO CERTAME: 21/07/2023 às 10:00h. Local/End. Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG: 926692 Vitória/ES, 10 de julho de 2023. LUCIENE NASCIMENTO Pregoeira COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 389176 Processo nº 57/2023. OBJETO: Contratação de 02 (dois) auxiliares de serviço gerais. O serviço será realizado através de 06 (seis) diárias e será necessário o fornecimento de carro de transporte de carga (pequeno porte), para a execução dos serviços. Contratada: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ 25.184.471/0001-28. Valor: R$ 2.990,76. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Nota de Empenho n° 296/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022; Objeto: Locação de sala comercial com o objetivo de instalar a Delegacia Seccional de Santa Maria; Contratada: IRENA SACHET MASSONI, representada por HABITALAR IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 88.686.590/0001-74; Data de Assinatura: 26/06/2023; Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, V. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV do artigo 71 a Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico 009/2023, em que foi declarada vencedora dos grupos 1, 2 e 3 a empresa COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ 35.962.061/0001-14. Fica a empresa convocada para assinar a ata de registro de preços, o contrato administrativo e o termo de integridade e ética no prazo estabelecido no subitem 21 do Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV do artigo 71 a Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico 010/2023, em que foram declaradas vencedoras as empresas: COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ 35.962.061/0001-14 - Grupo 1; NADSON CIRQUEIRA ROCHA, CNPJ 48.618.434/0001-86 - Grupo 2. Ficam as empresas convocadas paras assinarem a ata de registro de preços, o contrato administrativo e o termo de integridade e ética no prazo estabelecido no subitem 21 do Edital. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2023, para contratação de serviços gráficos, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 26/07/2023, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=2d79058d-284b-4b32-b301- e9c74b26470c ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.003213/2023-51: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Ivan Iwai Shishido e Monica Shishido. Objeto: quinta prorrogação do contrato de locação de sala comercial para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Cornélio Procópio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Anual: R$ 15.412,68. Data da assinatura: 10/07/2023.