DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO GUITTON TORRES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0500957/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000129/2021-19, Contratada: LM FLUMINENSE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços conservação e asseio da sede do RJ, com acréscimo no item 2.1. do contrato original, que passará a vigorar, pelo prazo de 60 dias da vigência prevista na cláusula 4.1. deste termo. Vigência: 01/07/2023 à 31/08/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1012368/2023- Processo Administrativo SEI nº 040472.000012/2023-05, Contratada: CORPMOBI MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para a nova sede. Valor: R$ 10.108,93 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0364238/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000084/2021-82, Contratada: BIT 2000 TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica e aparelhos telefônicos da Sede RJ. Vigência: de 01/07/2023 a 30/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO, CNPJ/MF: 03.482.916/0001-13 e MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF: 34.733.299/0001-05. Objeto: Por força da presente rescisão, nos termos do art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, as partes dão por terminado, a partir de 27 de junho de 2023, o Contrato nº 03/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Origem do Contrato: Dispensa de Licitação n.º 0003/2023, conforme justificativas constantes do Processo de Contratação. Local, data e assinatura: Cuiabá, 26 de junho de 2023. Wania Christina Figueiredo Dantas - Contratante e Humberto Monteiro da Silva Costa- Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 5/2023 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna publico que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para contratação de pessoa de jurídica especializada no fornecimento de licenças de uso do Office Microsoft 365 - Business Basic, solução para comunicação corporativa, em ambiente nuvem, com compartilhamento de arquivos em tempo real, incluindo suporte técnico remoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessao publica: 25/07/2023 às 14:00 horas (horario do DF). Formalizacao de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7636 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 5 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.comprasgovernamentais.gov.br http://www.cro-rj.org.br/portal/ OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CRO-RJ CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor total: R$ 10.627,56. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para implementação da Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com disponibilização de 50 ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico), Plano de Telefonia para 30 canais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. RAMON NUNES REBELO Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2023) 389475-02023-2023NE000417 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023 - Processo Adm. nº 03/2023 da dispensa nº 03/2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 17 Região - CRP-17/RN, Contratado: Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do RN - IEL. CNPJ: 08.431.454/0001-29 Objeto do contrato: Concessão de estágio. Vigência: 20/03/2023 à 19/03/2028. Conta orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 11.788/08. Data da assinatura: 20/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 13/2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região. Contratada: Certisign Certificadora Digital S.A. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de assinatura eletrônica para o Conselho Regional de Psicologia 3ª Região Bahia. Espécie: Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021. Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Preço: R$ R$ 1.839,60 (mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data da contratação: 29/05/2023. Validade: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, Conselheira Presidente. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga GISELE APARECIDA CARVALHO GAROFALO, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região sob o nº CRP 06/77329, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no Processo Ético nº 136/2021, instaurado mediante representação apresentada pelo Conselho Regional de Psicologia 6ª. A(o) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar: a) DEFESA ESCRITA; b) indicação das provas que pretende produzir; c) juntada de todos os documentos que entender cabíveis; d) indicação se possui interesse ou não em participar da mediação. A defesa escrita e os documentos deverão ser entregues na sede ou subsedes do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, sob pena de revelia. À(o) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09h00 às 18h00, de segunda a sexta- feira. Caso haja interesse na realização de prova testemunhal, deverá encaminhar neste momento o rol de testemunhas a serem ouvidas (que não poderá exceder a três) que têm relação direta com os fatos imputados, e sua qualificação (nome completo, endereço, e-mail), sob pena de preclusão. A Sede do Conselho Regional do Estado de São Paulo encontra-se na Rua Arruda Alvim, nº 89, Bairro Jardim América, São Paulo/SP, CEP 05410-020. São Paulo, 6 de julho de 2023. MURILO CENTRONE FERREIRA Conselheiro Presidente da Comissão de Ética EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CONDIDATO A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M 1º - Convocar as/os seguintes candidatas/os - Concurso Público 001/2022: - Marcelo Contratres - Classificado em 19º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio; - Roberto Pessioni - Classificado em 20º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. 2º - Este ATO tem seus efeitos em vigor a partir da data de sua assinatura. São Paulo, 26 de junho de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 389255 Processo nº 0049/2023 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO-CRP-06, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 0004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE EM REDE COM ACESSOS DE DADOS E CONCECTIVIDADE EM HARDWARE, para a sede e subsedes do CRP-06, tendo em vista as impugnações interpostas e, para uma melhor análise da equipe técnica quanto ao Termo de Referência (anexo I) do Edital, frente aos itens impugnados e questões levantadas. Comunicamos que nova data será designada e devidamente publicada no site do CRP-06; www.crpsp.org.br, portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. São Paulo, 10 de julho de 2023. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 5/2023 EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Psicologia - 8 a Região, em obediência ao disposto na Lei no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de Psicologia, no Processo Ético Disciplinar no 002/2017, em aplicar a pena de CENSURA PÚBLICA, para a Psicóloga Giselly Bordin Moura, CRP-08/14557, por infração aos dispositivos do Código de Ética Profissional do Psicólogo e Resolução CFP Nº 015/1996 - Artigo 1, 2°, caput e parágrafo único. O documento está publicado na integra no site do CRP-PR: https://crppr.org.br/editais Curitiba, 5 de junho de 2023. GRIZIELE MARTINS FEITOSA (CRP-08/09153) Conselheira Presidenta