DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM: 3, DESCRIÇÃO: Serviço Técnico Especializado para sustentação de aplicações desenvolvidas, MÉTRICA: Unidade de Serviço Técnico - UTS, QUANT.: 1000, VALOR UNIT. R$ 257,27, VALOR TOTAL (R$)257.270,00. ITEM 4, DESCRIÇÃO: Subscrições de 36 meses para usuários desenvolvedores de fluxos de automação de processos para a plataforma descrita no item 1 conforme descrito em https://www.gov.br/governodigital/pt -br/contratacoes/catalogo-de-produtos-eservicos- microsoft-versao-4-0-0.pdf. - Identificador SGD: MS.4.0 -A1695 - Descrição: PowerAutomateplanShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr| Power Automate Sub Per User. - Identificador Microsoft: SPU -00002. - Obs: Caso um desenvolvedor, detentor de uma subscrição, pare de exercer a função de desenvolver, sua subscrição poderá ser remanejada para um novo desenvolvedor, que poderá utiliza-la pelo tempo remanescente de sua validade. - As versões das subscrições fornecidas deverão ser as mais recentes disponibilizadas no mercado pelo fabricante e permitir suporte e atualizações durante a vigência da subscrição. MÉTRICA: Subscrição para 36 meses, QUANT.: 5, VALOR UNIT. R$: 2.656,09, VALOR. TOTAL (R$): 13.280,45. ITEM: 5, DESCRIÇÃO: Serviço de Suporte Técnico Especializado. - O suporte técnico será fornecido pela contratada que poderá acionar o fabricante para abertura de chamados conforme detalhamento no Anexo I., MÉTRICA: Suporte para 12 meses, QUANT.: 1, VALOR UNIT. R$: 127.314,29, VALOR. TOTAL (R$): 127.314,29. VALOR TOTAL: R$ 1.209.841,95. VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ R$ 1.209.841,95 (um milhão e duzentos e nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) sujeito a reajustes, respeitado a periodicidade anual do contrato nos termos da licitação vigente. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consignada abaixo: Projeto de Atividade: 04.126.0093.1063.0001, Elemento de Despesa: 44.90.40, Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01 / 3 1.754.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Valternilo Costa Bezerra Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CONTRATANTE; e Kleper de Carvalho Porto, LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, CONTRATADA. Emanuel Victor Louredo Herculano - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE 50.672 - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de julho de 2023 a 24 de julho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 359/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de julho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de julho de 2023. ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de baterias recarregáveis para coletores de dados, objetivando suprir as necessidades da área técnica deste Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza-IPEM, de acordo com as especificações e quantitativo contidos no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 10 de julho de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE Alteração e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 00.004/2023-PE. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para confecção de fardamentos, assessórios e mochilas para atender as demandas da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. O Pregoeiro do Município de Graça, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via Adendo, que poderá ser acessado no portal www.bll.org.br e na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações. Ressaltamos que em virtude da alteração, o certame fica Adiado para o dia 25 de Julho de 2023 às 14h00min. Graça - CE, 10 de Julho de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP 011/2023-SEINFRA AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 011/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da AV. Nossa Senhora Dos Prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentod Ltda; Fortalece Construtora Ltda; L & L Serviços Ltda; Vk Construções E Empreendimentos Ltda E Construtora Moraes Ltda. empresas desclassificada: Construtora Ag Ltda. Foi vencedora do certame a empresa Fortalece Construtora Eireli - CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, com o valor global de R$ 546.624,62 (quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 10 de julho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 5.09/2022-CP Extrato do Instrumento Contratual Nº 005.09/2022-01, resultante da Concorrência Publica Nº 005.09/2022-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos e ambientais do Município de Itapipoca/CE. CO N T R AT A DA : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, com VALOR TOTAL de R$ 3.584.629,42 (Três Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 17.05/2023-TP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01 - MYR PR OJ E T O S ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.945.444/0001-13; 02 - F FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO-FUNDAÇÃO CETREDE, inscrita no CNPJ Nº 31.302.808/0001-57. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja recurso fica marcado a Abertura do Envelope "B" Proposta Técnica para o dia 19 de Julho de 2023 às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 10 de Julho de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24.03/PE Extrato de Publicação das Atas de Registro de Preços Nº 23.24.03/ARP-01 E 23.24.03/ARP- 02 do Pregão Eletrônico Nº 23.24.03/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de implementos agrícolas acoplados a tratores para serem utilizados nas ações desenvolvidas em diversas Localidades no Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 92.264.472/0001-70, vencedora do ITEM 01 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de R$ 96.999,99 (Noventa e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), ALGOR INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.138.457/0001-95, vencedora do ITEM 02 por ela elencado com Valor Total/Global estimado de R$ 26.900,00 (Vinte e Seis Mil e Novecentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 05/07/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 10 de Julho de 2023. Raimundo Filho dos Santos - Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preço Nº 007/2022-SEINFRA , cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; 02- ARN CONSTRUÇÕ ES LTDA; 03- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; 05- CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 06- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; 07- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 08- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 09- LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 10- LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA; 11- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 12- MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO- EIRELI; 13- RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 14- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 15- SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 16- VAP CONSTRUÇÕES LTDA; 17- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.395.159,59 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 10 de Julho de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através do Fundo Municipal de Previdência Social, comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Julho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 004/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em investimento para o Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 10 de Julho de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação