DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100213 213 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.07.10.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de lanches e outros, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de julho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 10 de julho de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.010/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 1º de agosto de 2023, às 09:00 (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.010/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF José Mario Barbosa, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 10 de julho de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 27 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE- TP001/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ARENINHAS ESCO L A R ES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 10 de julho de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.07.11.001-SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 28/07/2023, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2023.07.11.001-SEINFRA, cujo objeto: Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.06.07.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: caldas empreendimentos e Construções EIRELI - ME, Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão d obra EIRELI-ME, Teotonio Const. Comérc. e Ind. Serviços LTDA - ME, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Evolução Construtora EIRELI - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, IPN Construções e Serviços Eireli, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, T A França Serviços - ME, N3 Construtora LTDA - ME, X7E Empreendimento EIRELI - ME, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, Vipon Empreendimentos LTDA, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv .EIRELI - ME, JL Servicos e Empreendimentos LTDA, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI - ME, Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME, C R P Costa Construçoes e Prest. de Serviços LTDA - ME, Momentum Construtora Limitada - ME, Apla Comercio, Serv., Proj. Construcoes EIRELI, R M Clemente Candido - ME, Monte Siao Empreendimentos LTDA, J P Serviços e Locaçoes LTDA - EPP, M A Feitosa de Sousa LTDA , Construtora Moreira e Melo LTDA, Jales Engenharia LTDA, Progresso Engenharia LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Gledsom Construções LTDA - EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA - ME e J. H. S. Servicos e Obras ltda. Empresas Habilitadas com Restrição: Roma Construtora EIRELI - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, vencida em (16/05/2023) e José Urias Filho EIRELI - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (21/06/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: Alfa Empreendimentos LTDA e Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas e Comprovação de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos, ambos, emitidos por pessoas físicas (descumprimento, aos item 3.6.4 do Edital Convocatório); Expresso Construcoes LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa somente emitido por pessoa física (descumprimento ao item 3.6.4 do Edital Convocatório); MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata vencida em (22/06/2023), (descumprimento, ao item 3.5.2 do Edital Convocatório). Empresa Impossibilitada: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro como condição de participação do certame, destacando-se que a empresa não possui Certificado de Registro Cadastral - CRC, neste município. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de julho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2006300123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/07/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, Pregão Eletrônico Nº 2006300123-PERP, cujo objeto: Aquisição de insumos de costura para o funcionamento dos cursos de profissionalização em costura na Escola Industrial do Sertão Central Abigail Patrício através da área Q, de interesse da secretaria de desenvolvimento econômico do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SETAS OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2023-SETAS. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrito no CNPJ sob o Nº 32.410.406/0001-39; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 390.015,55 (Trezentos e Noventa Mil, Quinze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 150 (Cento e Cinquenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Partir da data de sua assinatura, 150 (Cento e Cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1004 08 244 0809 2.094 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (CRAS, PAIF, SCFV, EQUIPE VOLANTE)- OCA; ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.16 - Manutenção e conservação de bens imóveis; FONTE DE RECURSOS N°: 166000000 - Transferência de Recursos do FNAS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Aline Domingos Matos Araújo. ASSINA PELA CONTRATADA: Elania Magna Siqueira Pereira. Russas-CE, 07 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Russas/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Aditivo do Convênio N° 006/2022-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ sob o Nº 07.818.313/0001-09. Do Objeto: Renovação do Convênio N° 006/2022-SMS. Da Atualização do Quadro Financeiro: Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Convênio Nº 006/2022-SMS, o Valor Global a ser renovado será de R$ 126.812.301,48 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e doze mil, trezentos e um reais e quarenta e oito centavos). Da Vigência e Prorrogação: 12 (doze) meses nos termos do Art. 57 da Lei Federal nº 8666/1993 inciso II. Da Vigência: Dia 05/07/2023 a 04/07/2024. Data da Assinatura: 03 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23017 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1009113) Central de Licitações. Início da Disputa: 24/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeito de petróleo 13kg para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P242549/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23017 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1009113). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Julho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.02-TP Tomada de Preços Nº 2023.03.27.02-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de drenagem do Bairro Cohab na Sede do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de R$ 71.247,17 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 10 de julho de 2023. Solonópole - CE, 10 de julho de 2023 JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura