DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100214 214 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2023.05.19.001S A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que realizará Chamamento Público/credenciamento de pessoas jurídicas da área de Saúde, para Prestação de serviço de 70 (setenta) unidades de Facoemulsificação c/implante de lente intra-ocular dobrável, que consiste de procedimento cirúrgico para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada e outras), com uso de facoemulsificador com implante de lente intra-ocular dobrável acrílica ou de silicone - lente inclusa no procedimento - codificação SUS 04.05.05.037-2, e 20 (vinte) unidades de Tratamento Cirúrgico de Pterígio - codificação SUS 04.05.05.036-4, de acordo com a Tabela SUS, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE.. A documentação deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, nos horários e dias de funcionamento da Prefeitura no período de 12 de julho de 2023 a 15 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na Sala da CPL na Av. Maria Luiza Leite Santos S/N - bairro Bulandeira, Tarrafas/CE, maiores informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 10 de julho de 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.05.2 Pregão Eletrônico n° 2023.06.12.1 Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados a Atender as Necessidades dos setores da Atenção Básica, Vigilância a Saúde, CAPS e Assistência Farmacêutica do Município através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 214.993,50 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).Vigência Contratual: até 05 de Julho de 2024. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e A F Da Costa Cavalcante. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Julho de 2023. Ivo de Oliveira Leal - Secretária de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.05.1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.12.1 Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança alimentar e Trabalho, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 269.177,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e sete reais). Vigência Contratual: até 05 de Julho de 2024, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e A F Da Costa Cavalcante. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Julho de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.27.06.2023 - GAB A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.27.06.2023 - GAB., conforme segue: Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria em Brasília, junto ao Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), a Câmara de Deputados, ao Senado Federal, ao Poder Judiciário, com articulação de audiências e apoio logístico de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE. Favorecido(a): Empresa INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.209.283/0001-44. Valor Total: de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.Várzea Alegre - CE, 10 de julho de 2023.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a retificação, conforme segue: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de escadaria pública e pavimentação com blocos intertravados (rua), ligando a Avenida Jorge Simão e a Rua Fotógrafo Guilherme, no Bairro Coramara, em Cachoeiro de Itapemirim/ES, no valor global de R$ 435.784,29 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA ITAIPAVA LTDA EPP, CNPJ: 07.530.277/0001-75. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de julho de 2023. RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLI Secretário Municipal de Obras AV I S O A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento que NEGOU PROVIMENTO aos recursos interposto pelas empresas CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA e manteve a decisão anteriormente prolatada que declarou vencedora a empresa CONSÓRCIO RE-NOVAR LTDA. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de julho de 2023. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0006 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: AURORA E-COMMERCE LTDA CNPJ: 44.545.120/0001-40.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, com prazo máximo de 06 (seis) meses de fabricação para veículos leves, médios e pesados, incluso montagem, por conta da contratada para a frota de veículos da prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES.Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 02/2023. Valor Total: R$ 1.480,00 Assinatura da ARP: 03/07/2023. Vigência da Ata: 12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0006Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: RAFA PNEUS LTDACNPJ: 05.481.442/0001-10. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, com prazo máximo de 06 (seis) meses de fabricação para veículos leves, médios e pesados, incluso montagem, por conta da contratada para a frota de veículos da prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 02/2023. Valor Total: R$ 934.642,00 Assinatura da ARP: 03/07/2023. Vigência da Ata: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2023 Contratante: MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Contratada: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0011-63.Objeto: Aquisição de ONIBUS DUPLO DECK 6X2 (03 EIXOS).Valor: R$ 2.470.000,00 (dois milhões e quatrocentos e setenta mil reais).Vigência: 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura. Processo: 3411/2023ID: 2023.025E0500001.01.0001. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA OBRA CONTRATO Nº 68/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES. Contratada: NORTEJE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.014.460/0001-95. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias (13/09/2023) à (11/03/2024). Execução da Obra: 180 (cento e oitenta) dias (14/07/2023) à (10/01/2024). Processo: 4979/2023. ID:2022.025E0700001.01.0014 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2021 Convocação da Quinta Colocada O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa VPN SOLUTION PROVIDER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, quinta classificada no certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10620/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, CEMEI BAIRRO AEROPORTO, NOVA SEDE DO CEMEI MARIA GAMA DOS SANTOS E CEMEI NO BAIRRO FÁTIMA CIDADE JARDIM - SEMED, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis proposta econômica, nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser protocolada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Guarapari-ES, 10 de julho de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AV I S O Resultado Final e Resultado de Recurso PROCESSO Nº 11333/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso administrativo da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - PR O C ES S O Nº 11333/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO (EXECUÇÃO) DE ESGOTAMENTO DE FOSSA PARA ATENDER UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL - SEMED, informando que o Exmo. Senhor Prefeito acolheu as razões da pregoeira mantendo a habilitação da empresa GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, negando provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa RC TR A N S P O R T ES E LIMPEZA LTDA. Informa por fim que o pregão finalizou no valor total estimado de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Guarapari- ES, 10 de julho de 2023. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0010, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora a empresa AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA com o valor de R$ 105.018,00 (cento e cinco mil e dezoito reais no LOTE ÚNIC O. Guarapari-ES, 10 de julho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9228/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0013, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI S I Ç ÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora a empresa AGROPECUÁRIA SCHERRER LTDA com o valor de R$ 6.725,00 (seis mil setecentos e vinte e cinco reais) no LOTE ÚN I CO. Guarapari-ES, 10 de julho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19597/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora a empresa X CAR VEÍCULOS LTDA com o valor de R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari-ES, 10 de julho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira