DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guarapari-ES, 10 de julho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 24/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a decisão do julgamento dos documentos de proposta apresentados pelas empresas G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, ECCO LTDA e ZANDONADI TERRAPLANGEM LTDA, referente ao Processo Licitatório nº 024/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia geotécnica, com fornecimento de mão de obra, material e maquinário, para executar os serviços de terraplenagem e muro de contenção da 1ª etapa da obra de construção da "Escola Agenor de Souza Lé em Criciúma", Ibatiba - ES", resultou-se como vencedora a empresa: ECCO LTDA no valor global de R$ 451.006,01 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seis reais e um centavo). Devido ao término do prazo para interposição de recurso que findou no dia 06/07/2023 às 17hs, e que não houve interposição de recurso, a Comissão Permanente de Licitação informa que dará prosseguimento aos trâmites legais. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ID CidadES 2023.032E0700001.01.0012 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: ORLY VEICULOS E PEÇAS S.A. no item 01 o valor total de R$ 91.900,00 (Noventa e um mil e novecentos reais). Iconha-ES, 10 de julho de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Julgamento de Habilitação Tomada de Preços nº 3/2023 Id Cidades: 2023.032e0500001.01.0006 No Diário Oficial do Estado e da União, do dia 10 de julho de 2023, no Caderno de Licitações, fora publicado o Resultado do Julgamento da Habilitação, originário da Tomada de Preços n.º 7/2023.Registra-se que ONDE SE LÊ "Tomada de Preços nº 7/2023", LEIA-SE "Tomada de Preços nº 03/2023". As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR P R EÇO, em conformidade com as Leis nºs. 10024/2019; 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000003/2023 REEDITADO OBJETO: ABERTURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023, PARA ATENDER Á TODAS AS ENTIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM. INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 21/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 21/07/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e serão conduzidos por servidor do Município, denominado Pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo da paltaforma "BLL COMPRAS". Maiores informações serão prestadas através de sua Pregoeira, no local, através do FONE: (28) 3529-6323 ou pelo e-mail:[email protected]. ID 2023.035E0700001.02.0018 Itapemirim-ES, 10 de julho de 2023 DELCINEIA R. DA SILVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO E Nº 2/2023 O Município de Itapemirim-ES, através da sua Pregoeira, torna público o laudo das amostras e consequente resultado final, de acordo com a comissão de amostras da SEME, Decreto 19447/23, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023: CONTRATADAS: ALPINO DISTRIBUIDORA LTDA no lote 26 no valor total de R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais), Arruda Comércio de Produtos de Limpeza - EIRELI nos lotes 1, 2, 3, 6, 7, 17, 20, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 284.250,00 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), C J HERMES IMPOR T AC AO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA no lote 24 no valor total de R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais), DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA no lote 11 no valor total de R$ 24.445,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), FORAL FO R N EC E D O R A ALIANÇA COMERCIAL EIRELI nos lotes 18 e 31 no valor total de R$ 42.015,00 (quarenta e dois mil quinze reais), INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SER V I CO S LTDA nos lotes 8, 9, 12, 15, 19, 21, 22 e 30 no valor total de R$ 180.754,00 (cento e oitenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais), KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP nos lotes 4, 5 e 13 no valor total de R$ 55.996,60 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), M G DE OLIVEIRA MILHORATO ME nos lotes 10, 23 e 25 no valor total de R$ 189.472,50 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EI nos lotes 16 e 32 no valor total de R$ 109.919,75 (cento e nove mil novecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) CONTRATANTE: MUN. DE ITAPEMIRIM - ES OBJETO:ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDERMOS AS NOSSAS ESCOLAS E CRECHES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME NO ANO DE 2023. ID-TCE-ES2023.035E0700001.02.0017 VALOR GLOBAL: R$ 903.092,85 (novecentos e três mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) PROCESSO: 000761/2023 Prazo de recurso a partir da data desta publicação. Itapemirim-ES, 10 de julho de 2023. DELCINEIA R. DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 4846 de 05 de Julho de 2022. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, tendo seu término em 11 de Janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme: PE nº 09/2023/Fornecedor: SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES - ME/ Ata nº 0402/2023 /Valor: R$ 5.392,00 João Neiva-ES, 10 de julho de 2023. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 004/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2021 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR n° 129812, oriundo do Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da Concorrência N° 001/2021. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 10/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2021 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR n° 129812, oriundo do Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da Concorrência N° 001/2021. VALOR: R$ 696.281,53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 109 - Fundo M. De Manut. e Desenv. Da Educ. Básica e Valoriz. Do Magistério. Unidade Orçamentária: 109 - Fundo M. De Manut. e Desenv. Da Educ. Básica e Valoriz. Do Magistério. Código: 109109.1236100101.025 - Construção e Instalação de Escola na Sede Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e InstalaçõesGrupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 500 0025 - Receitade Impostos e de Transferência de Impostos -MDE 540 0030 - Tranferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30% 542 0030- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 550 0000 - Transferências do salario Educação 570 0000 0001 - TC 129812/2018 FNDE/Constr. Escola Sede 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensação Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 21 de julho de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000027/2023, Processo Administrativo N.º 018005/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0020. Marataízes-ES, 10 de julho de 2023. WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, por meio Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para Serviços de mecânico envolvendo manutenção corretiva e preventiva, bem como realizar inspeções, avaliar condições de funcionamento e desempenho das máquinas na sede e no interior e ainda emitir relatórios de situação dos veículos e de serviços prestados por terceiros, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20230710093535-coleta-de-precos- servicos-mecanicos.pdf na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 10 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito