DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100216 216 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, futuros e eventuais serviços de manutenção predial de forma preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Empresa Vencedora: Lote 01: Ilumiterra Construções e Montagens Ltda - Percentual de desconto na tabela do DER-ES (sem desoneração): 43% (quarenta e três por cento). Santa Teresa-ES, 10 de julho de 2023. COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 020/2023, destinado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP - CONVÊNIO MAPA N° 09032022-016465, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor da empresa PODIUM VEICULOS LTDA (CNPJ 01.135.999/0001-49), no valor unitário e total de R$ 118.500,00. Processo: 008.934/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0004 São Mateus-ES 10 de julho de 2023. PALOMA F. P. DE ALMEIDA Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE SUSPENSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO "Sine Die" das licitações abaixo: Pregão Eletrônico nº064/2023 ID 1006575, Processo nº 39.528/2022, que tem como objeto Registro de preços para Locação de veículos. Serra, 10 de Julho de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Código CidadES: 2023.073E0500002.16.0003 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 046/2022 do Fundo Municipal de Saúde de João Neiva/ES, firmada com a empresa DL DENTAL LTDA, CNPJ nº 07.827.565/0001-96, para fornecimento de equipamentos odontológicos e de CME para equipar as Unidades Básicas de Saúde, no valor de R$ 121.910,29 (cento e vinte um mil novecentos e dez reais e vinte e nove centavos), conforme Processo Administrativo nº 9207/2023. Viana-ES, 07 de julho de 2023. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2022 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que a Concorrência em referência foi homologada e adjudicada em favor da empresa GROUNT SERVIÇO EIRELI com o valor de R$ 7.349.918,74. CONCORRÊNCIA Nº 022/2022 - PROCESSO Nº 3038175/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0194. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória, 6 de julho de 2023. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial da Central de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PROCESSO Nº 3312476/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0072. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS. Início de entrega das propostas: dia 13/07/2023. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 27/07/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 27/07/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória, 6 de julho de 2023. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - SRP Tipo Menor Preço por Item O Município de Anicuns/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2023, às 08h, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Pneus Automotivos Novos, Não Remoldados nem Recauchutados e Òleos para Motor, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou no site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000, e-mail: [email protected]. Anicuns, 10 de julho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 Processo: 2023.093.319. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇ ÃO. Assunto: Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Municipal de Administração, Sr. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo que consta dos autos acima mencionados, resolve:1 - Ratificar o procedimento e declarar a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa IMPRENSA NACIONAL, órgão específico, singular, integrante da estrutura regimental das funções de confiança da Casa Civil da Presidência da República, conforme Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, inscrita no CNPJ nº 04.196.645/0001-00, objetivando a publicação de avisos dos editais e outras matérias de interesse do município de Aparecida de Goiânia no Diário Oficial da União. No valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo importe do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) 2 - Ordenar a publicação do feito, na forma da Lei.3 - Encaminhar à Secretaria Executiva de Licitações para as providências subseqüentes .Aparecida de Goiânia-GO, aos 04 dias do mês de MAIO de 2023.ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Aparecida de Goiânia-GO, 15 de junho de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 24 de Julho de 2023, às 07h30min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e outros, (itens fracassados do pregão presencial 18/2023) a fim de, atender a Secretaria Municipal de Saúde deste municipio Aragarças/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenópolis - GO, torna público a todos os interessados que se encontram abertas as inscrições para os profissionais da Saúde que se interessarem em participar do credenciamento objeto do edital noº 01/2023. Informo ainda que as inscrições poderão ser efetuados durante o prazo de duração do edital até o dia 31/12/2023, contados a partir da publicação do Edital, podendo ser prorrogado por igual período. O Edital de Chamamento poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, no setor de licitações, [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-Go, 7 de julho de 2023. VANUSA DANTAS PINHEIRO S Secretária Municipal de Saúde Fundo Municipal de Arenópolis EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 - EXECUTIVO - Contratante: Município de Arenópolis; HELMAR DE BARROS CACCIARI EIRELI, inscrito no CNPJ: 10.438.870/0001-15; Tomada de Preços nº 02/2023; Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação, recapeamento e construção de calçadas no Município de Arenópolis-Go. Vigência 06/07/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 742.809,94 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos); Data de assinatura: 06/07/2023. Hugo Moreira dos Santos PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO PARA RADIOLOGIA GERAL, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir 09H00MIN DO DIA 24 DE JULHO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 11 de julho de 2023 ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA Gestora do F.M.S.