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Diário Oficial da União · 11/07/2023 · pág. 217

DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100217 217 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará DO DIA 11 DE JULHO DE 2023 AO DIA 10 DE JULHO DE 2024, O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR DE NATUREZA PRIVADA SEJA NA MODALIDADE PRESENCIAL OU EDUCAÇÃO Á DISTÂNICA, AUTORIZADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) A FUNCIONAREM NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 10 de Julho de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 14h15min do dia 28 de JULHO de 2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCILA: NORBERTO ODEBRECHT, OBEDECENDO AOS PROJEOS ANEXOS, NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 10 de Julho de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 28 de JULHO de 2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DO MURO E GUARITA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NO MUNÍCIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 10 de Julho de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA CONTRATADA: BATISTA FILHO E MIRANDA LTDA OBJETO: aquisição de materiais de construção para execução direta de construção de muro de cercamento da estrutura de funcionamento da antena de transmissão de sinal de televisão digital de nosso município, lotada junto a Secretaria de Habitação e Urbanismo Município de Doverlândia, emenda parlamentar 202228330006, empenho 2022NE008563. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 23.694,14 (vinte e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.15.452.1230.2.038 00147 3.3.90.30 - MANUT.DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ 05/08/2023 DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023 SIGNATÁRIOS: GENILVA KATIA RODRIGUES DE ASSIS - PELO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA JOÃO BATISTA FILHO - PELA EMPRESA CONTRATADA FIRE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS, através da comissão permanente de licitação, COMUNICA AOS PARTICIPANTES E DEMAIS INTERESSADOS SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS LG LOCAÇÕES, RENOVA CONSTRUTORA E VALLE INDÚSTRIA, NA TOMADA DE PREÇO 001/2023, CUJO OBJETO É contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS Irmã Francisca. Após análise, decido reconhecimento dos recursos e, no mérito, indeferi-lo nos termos da fundamentação, deste modo, as empresas Oliveira Mendes Engenharia e Fns Construtora foram declaradas habilitadas. SENDO ASSIM, FICA MARCADO PARA O DIA 12/07/2023 AS 09:30 HORAS, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 "PROPOSTA DE PREÇOS", NA SALA DE LICITAÇÕES, CAMPUS AVANÇADO DE FIRMINÓPOLIS - CRUTAC, SITUADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 1530, CENTRO, CEP: 76.105-000, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS, através da comissão permanente de licitação, comunica aos participantes e demais interessados sobre a DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA LG LOCAÇÕES, NA TOMADA DE PREÇO 002/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. APÓS ANÁLISE, DECIDO RECONHECIMENTO DO RECURSO E, NO MÉRITO, INDEFERI-LO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DESTE MODO, AS EMPRESAS MUNDIAL CONSTRUTORA E FNS CONSTRUTORA FORAM DECLARADAS HABILITADAS. sendo assim, fica MARCADO PARA O DIA 12/07/2023 AS 13:30 HORAS, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 "PROPOSTA DE PREÇOS", NA SALA DE LICITAÇÕES, CAMPUS AVANÇADO DE FIRMINÓPOLIS - CRUTAC, SITUADO NA AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 1530, CENTRO, CEP: 76.105-000, Firminópolis-Goiás, 10 de Julho de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 14751/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 120/2023. Contrato n.º: 189/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº 14.316.553/0001-62. Contratada: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL DE FORMOSA, inscrita no CNPJ n° 01.140.235/0001-41.Objeto: Locação de partes das instalações do Clube Recreativo Associação Atlética do Banco do Brasil -AABB, localizado a Rua José Viana Lobo, nº 298, Centro, na cidade de Formosa-Go, para a acomodação dos Programas de atividades artísticas, culturais, lazer e esportiva, da Secretaria Municipal de Assistência Social.Fundamento Legal: Lei nº 8.241/91, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Prazo: 15/06/2023 à 14/06/2024. Valor total: R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais), Dotação Orçamentária nº: 0550.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.39.00.10.100.0.0550.5.6.04.122.0119.2350.3.3. 90.39.00. 129.0.// PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura De Formoso, Estado de Goiás, Torna Público que Fará Realizar, no Dia 21/07/2023 Às 13:00hs, Na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, Sito À Praca Vereadora Nilda Mota Lucindo, S/N° - Centro, Formoso-GO, Pregão Presencial Nº 009/2022, Objeto: Lotes Exclusivos Para Microempreendedor Individual - Mei, Microempresa - Me e Empresa de Pequeno Porte - Epp e Ampla Concorrência para Demais Empresas Para o Fornecimento de Medicamentos, Correlatos, Insumos, Materiais Médico- Hospitalares, e Laboratoriais para Atender A Farmácia Básica Municipal em Itens Fracassados e Mandado Judicial. Informações Gerais e Obtenção da Íntegra do Edital Pelo Site Oficial do Município: Www.Formoso.Go.Gov.Br Ou No E-Mail: [email protected] e Telefone: [62] 3377-6830, No Horário De 08h00min Às 11h00min E De 13h00min Às 17h00min. ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Tomada De Preço 006/2023. Objeto: Contratação da Execução de Execução de Reforma Do Salão de Eventos do Clube da Cachoeira e Construção de Diversas Calçadas, na Av e n i d a Ministro Alfredo Nasser, Chácara 14, Centro, Formoso - Go Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Origem: Emenda Parlamentar Contratado: Csn Fmo Construcoes Ltda Cnpj Sob O N° 44.951.334/0001-16 Valor: R$ 304.422,25 (Trezentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). Data da Assinatura Do Contrato: 23/06/2023. Vigência: 90 (Noventa) Dias, Podendo Haver a Prorrogação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO TIPO SRP Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 9h do dia 21 de julho de 2023 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, na forma da lei 10.520/02 e subsidiariamente às normas da lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TIPO SRP, do tipo menor preço por item, objeto contratação de empresa para o fornecimento de material farmacológico e hospitalar. Conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 10 de julho de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal De Goianira, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, e levando em consideração a legalidade do procedimento, julgamento e resultado relativo ao PE nº 001/2023. Objeto: Aquisição de um caminhão carga , potência motor mínimo 206 cv, combustível : óleo diesel, capacidade carga :mínimo 16.000 kg tipo carroceria: tanque pipa de mínimo 9.000 litros características : ar condicionado, e um trator de esteira potência motor mínima de 120 hp, tipo motor, diesel, capacidade mínima 3.00 m³, características adicionais: cabine com ar condicionado, conforme especificações e condições constantes no Edital de pregão eletrônico nº 001/2023, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação as seguintes empresas vencedoras do certame: AGROJAX LTDA, que apresentou proposta para o item 1 no valor total de R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete mil reais). BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA que apresentou proposta para o item 2 no valor total de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Goianira GO, 10 de julho de 2023. Carlos Alberto Andrade Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 PE n. 001/2023. Contratante: Prefeitura de Goianira. Contratado: Agrojax Ltda. Objeto: A aquisição de um Trator de Esteira, Potência Motor Minima 120 HP, Tipo Motor: Diesel, Capacidade Minima 3.00 M³ Caracteristica: Cabine Com Ar Condicionado, Conforme Especificações do Termo de Referência. Valor: vigência até 31/12/2023 a partir da sua assinatura 07/07/2023. Valor: R$ 1.047.000,00. Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.52.00 - Obras e bens permanentes para infraestrutura melhorias urbanas EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Pregão Eletrônico n. 001/2023. Contratante: Prefeitura de Goianira. Contratado: BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA. Objeto: A aquisição de dois caminhões carga, potência motor mínimo 206 cv, combustível: óleo diesel, capacidade carga :mínimo 16.000 kg tipo carroceria: tanque pipa de mínimo 9.000 litros características: ar condicionado, Conforme Especificações do Termo de Referência. Valor: vigência até 31/12/2023 a partir da sua assinatura (07 de julho de 2.023). Valor: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.52.00 - Obras E Bens Permanentes Para Infraestrutura Melhorias Urbanas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIRA /GO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve Homologar a Adjudicação do Processo Licitatório executado sob a modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 001/2023, que tem como objeto a aquisição de um caminhão carga , potência motor mínimo 206 cv, combustível : óleo diesel, capacidade carga :mínimo 16.000 kg tipo carroceria: tanque pipa de mínimo 9.000 litros características : ar condicionado, e um trator de esteira potência motor mínima de 120 hp, tipo motor, diesel, capacidade mínima 3.00 m³, características adicionais: cabine com ar condicionado, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023. AGROJAX LTDA, que apresentou proposta para o item 1 no valor total de R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete mil reais). BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA que apresentou proposta para o item 2 no valor total de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA