DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no fone: Telefone/Fax: (62) 9697-8804, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://guaranidegoias.go.gov.br. Guarani de Goiás-GO, 10 de julho de 2023. DEUSDETE SABATE DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 531/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Administração de Indiara-Goiás Signatário: Frederico de Morais Borges A Empresa Contratada: Amaras Projeto Construção e Reformas LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 7, nº 181, Qd H, Lt 03, Sala 02, Setor Marechal Rondon, na cidade de Goiânia-GO, CEP nº 74.560-350, fone (62) 9-9665-9421, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.482.642/0001-23, representada por seu proprietário o Sr. Fernando Amaral Silva, portador do CPF nº 888.463.771-68, e do RG nº 3561902- DGPC- GO. Modalidade: Tomada de Preço 007/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada no Ramo de Engenharia Civil, para Execução de Pavimentação Asfáltica em Zona Urbana do Municipio de Indiara, conforme Convênio MDR nº916603/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Projetos e Planilha Orçamentária em Anexo, no Valor Global R$ 481.740,01 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil e Setecentos e Setenta Reais e Um Centavo). Dot. Orç: 03.07.1560.15.452.1010.4.4.90.5100 Ficha 176 - Fonte 123 (Convenio MDR nº916603/2021) R$ 479.209,66 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Duzentos e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos) E 03.07.1560.15.452.1010.4.4.90.5100 Ficha 176 - Fonte 100 (Contra-Partida) R$ 2.530,35 (Dois Mil e Quinhentos e Trinta Reais e Trinta e Cinco Centavos). Prazo do Contrato: 90 (Noventa) Dias, Após Assinatura da Ordem de Execução dos Serviços. Data da Assinatura do Contrato: 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição de um VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Recursos Oriundos de Emenda Parlamentar por convênio Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, Proposta n° 11889.477000/11190-01. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 26/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário das 08hs às 12hs. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br, e portal www.bll.org.br. Joviânia - GO, 10 de julho de 2023. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU EXTRATO DE ADESÃO Participantes: O MUNICÍPIO DE MINAÇU, ESTADO DE GOIÁS, CNPJ sob o n.º 02.215.275/0001-78, e NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.953.767/0001-99, com valor global de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2022 decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2022, evento 119 dos autos de nº 202202000317990 nº 6478/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE - PARA UTILIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Vigência: 12 meses contados a partir de 10 de julho de 2023. Município de Minaçu, aos 06 dias do mês de julho de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de gases medicinais, ar comprimido e materiais; Data da Abertura: 24/07/2023; Horário: 8:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 10 de julho de 2023 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Saúde Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES CONTRATO: Nº051/2023: Galvão & J Galvão LTDA-ME, CNPJ Nº 402.619.117/0001-09 OBJETO: AQUISIÇÃO DE: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 318/2023. VALOR: R$ 24.678,00 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 06de julho de 2023. VIGÊNCIA 06/07/2023 a 31/010/ de 2023 CONTRATO: Nº: 052/2023: Oladir Martins dos Santos CNPJ Nº 22.409.388/0001-11, OBJETO: serviços diversos nas Unidades de Saúde: Dioran Borges e João Jesus de Sá LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 318/2023 VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINAL Nº 055/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA - GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOZARLÂNDIA - APAE MOZARLÂNDIA CNPJ: 33.853.1154/0001-85 OBJETO: Acréscimo no valor do contrato nº 055/2023, cujo objeto é a execução de atendimento multidiciplinar em reabilitação intelectual, múltiplas deficiências e transtorno do espectro autista aos usuários do sistema único de saúde. VALOR: R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mutunópolis torna público que fará realizar às 09h dia 01/08/2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de unidades habitacionais com conceito de casa embrião sendo cada unidade composta de um dormitório, copa/cozinha, sala conjugada, um banheiro e uma área de serviços coberta na área externa para atender as necessidades do município de Mutunópolis-GO. Informações: mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis, 10 de julho de 2023. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 06740/2023. Tomada de preço nº 005/2023. Contrato nº: 034/2023/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: projheart engenharia ltda CNPJ: 47.432.025/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada engenharia civil para execução obras de reforma do Hospital Municipal e Maternidade Valdete Bispo Siqueira Borges no Município de Nova Crixás - Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital e no projeto básico. Vigência de 04 (quatro) meses. Valor de R$ 407.770,09 (quatrocentos e sete mil e setecentos e setenta reais e nove centavos). Data do contrato: 04/07/2023. Processo nº: 006612/2023. Tomada de Preço nº 006/2023. Contrato nº: 033/2023/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: master construtora e engenharia ltda CNPJ: 41.303.666/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada engenharia civil para execução obras de reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Laranjeiras no Município de Nova Crixás - Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital e no projeto básico. Vigência de 02 (dois) meses. Valor de R$ 124.846,95 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Data do contrato: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto se trata de contratação de pessoa jurídica destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a alimentação escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, tendo como vencedora a empresa: ALFA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI - ME - Tipo: ME - CNPJ: 32.888.617/0001-81, com os itens 0005, 0007, 0020, 0038, 0045, 0059, 0085, 0107, 0121 e 0122 no valor total de R$ 2.947.560,61. GGC REPRESENTACOES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - Tipo: ME - CNPJ: 21.130.934/0001-18, com os itens 0002, 0006, 0015, 0016, 0023, 0026, 0033, 0043, 0049, 0051, 0061, 0062, 0063, 0064, 0066, 0068, 0075, 0076, 0077, 0079, 0084, 0088, 0089, 0092, 0093, 0094, 0096, 0097, 0099, 0102, 0106, 0108, 0109, 0113, 0123 e 0124, no valor total de R$ 1.365.251,73. M S SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - Tipo: ME - CNPJ: 11.848.351/0001-73, com os itens 0037, 0046 e 0058, no valor total de R$ 469.673,60. MAPAJU COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - Tipo: LTDA/EIRELI - CNPJ: 0001, 0003, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0019, 0021, 0022, 0025, 0027, 0028, 0030, 0031, 0032, 0034, 0035, 0036, 0039, 0042, 0044, 0047, 0048, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0065, 0067, 0069, 0070, 0071, 0073, 0074, 0080, 0081, 0083, 0086, 0090, 0091, 0095, 0100, 0101, 0103, 0104, 0105, 0110, 0111, 0112, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119 e 0120, no valor total de R$ 4.619.310,71. SOTO COMERCIO EIRELI - Tipo: LTDA/EIRELI - CNPJ: 21.564.610/0001-98, com os itens 0057, 0082, 0087, 0098 e 0114, no valor total de R$ 264.666,62. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br Planaltina, 10 de julho de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 289/2023; Pregão Eletrônico nº 079/2023; Processo nº 43372/2023; Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na implantação e substituição de bueiros de Rio Verde-GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora São Bento Ltda; Valor R$ 5.369.890,72 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos); Data da Assinatura: 03/07/2023; Data de Vigência: 03/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Fernando de Souza Urzeda pela contratada. Contrato nº 290/2023; Pregão Eletrônico nº 079/2023; Processo nº 43372/2023; Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na implantação e substituição de bueiros de Rio Verde-GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Goiás Comércio Ltda; Valor R$ 31.384,98 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos); Data da Assinatura: 03/07/2023; Data de Vigência: 03/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Robson Perpetuo de Oliveira pela contratada. Contrato nº 291/2023; Pregão Eletrônico nº 079/2023; Processo nº 43372/2023; Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na implantação e substituição de bueiros de Rio Verde-GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e GYN Comercial e Atacadista Ltda; Valor R$ 2.374.854,10 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); Data da Assinatura: 03/07/2023; Data de Vigência: 03/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Raimundo Rairton Paulo de Assunção pela contratada. Contrato nº 292/2023; Pregão Eletrônico nº 079/2023; Processo nº 43372/2023; Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na implantação e substituição de bueiros de Rio Verde-GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura