DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 293/2023; Pregão Eletrônico nº 079/2023; Processo nº 43372/2023; Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na implantação e substituição de bueiros de Rio Verde-GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e RCL Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda; Valor R$ 30.098,94 (trinta mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); Data da Assinatura: 03/07/2023; Data de Vigência: 03/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Antõnio Carlos Marques da Silva pela contratada. Contrato nº 294/2023; Pregão Eletrônico nº 079/2023; Processo nº 43372/2023; Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na implantação e substituição de bueiros de Rio Verde-GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e RV Parafusos Rolamentos e Peças Ltda; Valor R$ 35.409,81 (trinta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e um centavos); Data da Assinatura: 03/07/2023; Data de Vigência: 03/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e José Henrique Pereira pela contratada. Contrato nº 295/2023; Pregão Eletrônico nº 079/2023; Processo nº 43372/2023; Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na implantação e substituição de bueiros de Rio Verde-GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Sousa e Pereira Ltda; Valor R$ 7.285,80 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 05/07/2023; Data de Vigência: 05/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Marcos Pereira de Souza Vieira pela contratada. Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 66313/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização, socorro mecânico, serviço de guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais para veículos e equipamentos a combustão, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor R$ 8.094.125,82 (oito milhões, noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); Data da Assinatura: 23/06/2023; Data de Vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte e manutenção na área de tecnologia da informação para organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto ou sistêmico, presencial e sustentação e monitoramento de infraestrutura de tic, para atender às necessidades das Diversas Entidades da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste Edital. DATA HORÁRIO: 25 de julho de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 10 de julho de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de uso hospitalar para atender as necessidades em especial do Hospital Materno Infantil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 24 de julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 10 de julho de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de equipos (enteral, parenteral e fotoprotetor) com fornecimento de bombas de infusão peristáltica em regime de comodato, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 24 de julho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 10 de julho de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo: 3129/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.704.447/0001-68, com sede na Avenida Santa Rita s/n, bairro Vila Nova, em Santa Rita do Araguaia - GO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 080/2023, com fundamento no artigo 22 inciso III e parágrafo §3º e demais disposições da Lei Federal nº 8666/93, vem tornar pública a deflagração do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a finalização da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Santa Rita do Araguaia - GO, com área de 349,76 m². Unidade Básica de Saúde - UBS Belina Maria de Paula - Rua Caetano Luiz de Oliveira, lt. 1, Setor Central, Santa Rita do Araguaia - GO, conforme descrito no Projeto de Engenharia e Memorial Descritivo que integra o presente Edital. Os interessados deverão apresentar a proposta e demais documentações na sessão pública marcada para o dia 27 de julho de 2023 às 09:00 hs na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no prédio da prefeitura municipal de Santa Rita do Araguaia, no endereço supracitado. A Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: http://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/informacao/licitacoes. Na aba "Editais de Licitações". Esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos com a Comissão Permanente de Licitações somente através do e-mail: [email protected]. Santa Rita do Araguaia-GO, 5 de julho de 2023. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP. TIPO: MENOR PREÇO O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, CNPJ n° 24.862.864/0001- 80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário. Data/Horário de Abertura: 24/07/2023 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de Mobiliários de sala de aula Local: Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n° 697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: [email protected]. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº: 03.06.16.003/2023 Processo nº: 1000003315/2023, Pregão Eletrônico nº: 079/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 25.107.525/0001-51 e a empresa J.G.M. COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 21.440.180/0001-00, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, NO PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS PRADO, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referências, anexo do Edital; A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, de 16/06/2023 até 16/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº: 8.666/93; O valor total é de R$ 9.260,00 (nove mil e duzentos e sessenta reais), fixos e irreajustáveis até a data da prestação dos serviços, salvo quando ocorrer reajuste autorizado pelos órgãos governamentais competentes; Dotação Orçamentária nº: 01.03.10.16.482.5112.1078 3.3.90.30 - Ficha 951 fonte (200) SEINFRA. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 16 dias de junho de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 CLEVERSON EMERICK NETO Secretário Municipal de Infraestrutura CPF/MF: 739.952.581-15 Decreto nº: 1149/2023 Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 O Município de Trindade-GO, comunica data de abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023, processo n° 12907/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE TRINDADE, LOCALIZADO NO JARDIM IPANEMA, RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE MTUR N° 820999/2015 - OPERAÇÃO N° 2635.1026.138-82, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, a realizar-se no dia 27 de julho de 2023 ás 09h00min, na sala de licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, situado na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. O edital pode ser adquirido pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações: (62) 3506 7032. Trindade/GO, 10 de julho de 2023. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, do tipo Menor Preço (global), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços para a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de cestas básicas para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social assistidas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016 e Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS (Lei 08.742/93), nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital.