DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100220 220 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia-MA, 7 de julho de 2023. PATRICIA ANDREA GIROTO RODRIGUES Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa (s) jurídica(s) para o fornecimento de colchoes, colchonetes, capa para colchão, cortinas, biombos, poltronas de repouso, poltronas de amamentação e trilhos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Açailândia - MA. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia-MA, 7 de julho de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de agosto de 2023 às 09:00hs (nove horas) horário de Brasília, licitação para o registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento coleções e kits de livros didáticos, voltados para a rede de ensino infantil e fundamental I e II de interesse da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Ed i t a l . A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia-MA, 7 de julho de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 151/2023 - SEMED. Referente Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato unilateral fica rescindido o contrato nº 151/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento, bem como, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL A rescisão unilateral do contrato nº 151/2023, fundamenta-se no inciso I do artigo 78 e 79, inciso I, III e IV da Lei n.º 8.666/93. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na solicitação da Secretaria de Educação, devido ao descumprimento de cláusulas contratuais e da inexecução contratual por parte da empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, tendo deixado de atender e executar os serviços nas rotas 20, 21 e 22. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DA PUBLICAÇÃO: Correrão por conta do Município de Balsas/MA, as despesas de publicação do extrato do distrato, que deverá ser providenciado até o quinto dia útil seguinte ao da assinatura, para correr no prazo de 20 (vinte) dias daquela data. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. ASSINATURA: Higino Lopes dos Santos Neto(Contratante). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Após analisar o processo na modalidade Chamada Pública Nº 04/2023 do tipo CREDENCIAMENTO, objetivando a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos, a Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto encontram-se de acordo com os critérios atendendo a legislação especifica na Resolução FNDE nº 06/2020, conforme segue: RENATA MIRANDA FRANCA, inscrita no CPF sob o nº 047.511.749-24 e DAP/CAF de Nº MA042023.01.000282416CAF com proposta apresentada no valor de: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), por ter atendido os requisitos, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas-MA, 4 de julho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Cantanhede - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da Reforma do Estádio de Futebol na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de Repasse Nº 802429/2014 Ministério do Esporte/CAIXA e projeto básico. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização da Tomada de Preços: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 31 de julho de 2023, às 08:00 (oito) horas, na sala de licitações, no endereço Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000. Cantanhede - MA. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: www.cantanhede.ma.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Praça Paulo Rodrigues, nº 01, Centro, Cep: 65.465-000 Cantanhede-MA, 7 de julho de 2023. EMÍDIO RODRIGUES XAVIER NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Repetição Processo Administrativo nº 240502/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos (câmera, conector, Switch e outros) com serviços de instalação de sistema de vídeo monitoramento de segurança no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 24 julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Processo Administrativo nº 030701/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de veículo automotivo zero km, categoria hatch ou sedan, flex, ano 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 24 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Processo Administrativo nº 030702/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica e sanitização para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 24 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte-MA, 7 de julho de 2023. LUCIANO ALVES ALENCAR Pregoeiro