DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DO CONTRATOS CONTRATO Nº 127/2023 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 132.000,00 (cento e trinta e dois reais),, CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.726.074/0001-29 ,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 128/2023 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.726.074/0001-29 ,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 129/2023 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.726.074/0001-29 ,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 130/2023 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais) , CONTRATADA: A.W TRANSPORTE & LOCAÇÃO - EIRELI - CNPJ:. 26.245.325/0001-28,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 131/2023 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), CONTRATADA: A.W TRANSPORTE & LOCAÇÃO - EIRELI - CNPJ:. 26.245.325/0001-28,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 132/2023 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 90.000,00 (noventa mil reais),, CONTRATADA: A.W TRANSPORTE & LOCAÇÃO - EIRELI - CNPJ:. 26.245.325/0001-28,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 133/2023 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais),,, CONTRATADA: A.W TRANSPORTE & LOCAÇÃO - EIRELI - CNPJ:. 26.245.325/0001-28,- - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 135/2023 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria pedagógica para formação de professores em pós graduação latu sensu em transtorno do espectro TEA e educação, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), CONTRATADA: SETE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE TERESINA - CNPJ:. 17.773.534/0001 - 53,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para aquisição de manilhas e estacas, em concreto, para atender as necessidades do Município de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 24/07/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro-MA, 10 de julho de 2023. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023- SRP Processo Administrativo nº 030701/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Processo Administrativo nº 030702/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 25 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 7 de julho de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Repetição O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023, Processo Administrativo n° 20/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Sistema de registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 25/07/2023, às 14:30. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer-MA, 10 de julho de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. PARTES: Município de Humberto de Campos/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração Patrimônio e Finanças. inscrita no CNPJ nº 06.222.616/0001-93 (CONTRATANTE) e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Escritório Advocatício para Prestação de Serviços Jurídicos especializado, Monteiro e Monteiro Advogados Associados, através de Inexigibilidade de licitação, objetivando a recuperação de Repasses Federais diminuídos pela União de forma ilegal, visando atender os interesses do município de Humberto de Campos. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,17 (dezessete centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres deste Município. ASSINATURAS: Pela Contratante: Aldenise Sacramento Diniz Souza, Secretária Municipal de Administração Patrimônio e Finanças. Pela Contratada: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, inscrito na OAB/PE sob o Nº 11.338. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. PARTES: Município de Humberto de Campos/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração Patrimônio e Finanças. inscrita no CNPJ nº 06.222.616/0001-93 (CONTRATANTE) e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Escritório Advocatício para Prestação de Serviços Jurídicos especializado, Monteiro e Monteiro Advogados Associados, processado mediante inexigibilidade de licitação, com o objetivo da contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100), visando atender os interesses do município de Humberto de Campos. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,10 (dez centavos de real), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais, sendo o valor total apurado no procedimento de Cumprimento de Sentença. ASSINATURAS: Pela Contratante: Aldenise Sacramento Diniz Souza, Secretária Municipal de Administração Patrimônio e Finanças. Pela Contratada: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, inscrito na OAB/PE sob o Nº 11.338.