DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. UNIDADE: 1401 Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1541000000 TRANSF DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 03 de julho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.31.0021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TALC COMERCIO E SERVIÇO (T.O.F LIMA). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 16.098,03 (dezesseis mil, noventa e oito reais e três centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 03/07/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 FUND.DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. UNID. ORÇAM: 14 01 FUND.DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 03 de julho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO Nº 2023.06.16.0011. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$26.696,40 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUND.DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. UNIDADE ORÇAM: 1401 FUND.DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO:1541000000 - TRANSF DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 07 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO Nº 2023.06.16.0012. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$16.016,08 (dezesseis mil, dezesseis reais e oito centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 06/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND.DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1541000000 TRANSF DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbara, Miranda do Norte, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 30 de junho de 2023 até 29 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 21 de junho de 2023. CONTRATADO: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220121/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20220121/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 001/2022. Vigência 03 de julho de 2023 até 29 de dezembro de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 26 de junho de 2023. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220121/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Clodoaldo Correa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de julho de 2023 às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 20/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de internet dedicada com garantia de banda em 100%, IPS validos, com qualidade, estabilidade e disponibilidade, incluindo manutenção e suporte para a Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA, conforme Termo de Referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de julho de 2023 às 14:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 21/2023, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, a frota dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA, conforme Termo de Referência do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 5 de julho de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que a licitação marcada para às 09h00min (nove horas) do dia 13 de julho de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, fica ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implementação do Pensamento Computacional e Robótica Educacional com Programação Visual, Através de Projetos Educacionais para Atender à Educação Básica no Desenvolvimento de Soluções Técnico-Pedagógicas Sustentáveis, com Uso de Tecnologia e Inovação, Preconizadas nos Dispositivos da Base Nacional Comum Curricular-BNCC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o - SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítios: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 10 de julho de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Riachão - MA, por meio da Pregoeira, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO do dia 07/07/2023, ISSN 1677-7069, Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 20 2 3 , P AG 234, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, PROCESSO: 419.15.06/2023-PMR, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para suprir as necessidades das secretarias do município, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Processo Administrativo nº 140603/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518.