DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 24 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 7 de julho de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 140601/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Recuperação de 25 km de estradas vicinais na zona rural do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 140602/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares com fornecimento de peças para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 7 de julho de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - CPL/PMSL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.040.94474/18/SEMUS Informamos a todos os interessados, que a sessão pública do pregão em epígrafe marcada para ocorrer dia 13.06.2023, às 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, será REPUBLICADA, uma vez que tem impugnação ainda pendente de resposta pela SEMUS, podendo acarretar necessidade de modificação no Termo de Referência. Por fim, informamos também, que o aviso de licitação com a nova data da sessão será republicado na forma preconizada em lei. São Luis-MA, 12 de junho de 2023. LÍLIAN RIBEIRO DE SANTANA GOULART Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro da Contratação de empresa para o desenvolvimento dos sistemas integrados da gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público com fornecimento de licença do uso de software. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Julho de 2023 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos intertravado no município de São Pedro da Água Branca - MA, de acordo com a proposta nº023646/2022 do ministério das cidades. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Julho de 2023 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro da Água Branca. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de Julho de 2023 às 16:00 O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para fornecimento de combustíveis para atendimento das secretarias vinculadas a secretaria de administração de São Pedro da Água Branca-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 25 de Julho de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 6 de julho de 2023 ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2083/2023 REF.: Processo nº 003/2023, Tomada de Preços nº 002/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.626/0001-11, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.857.415/0001-47 e a empresa L B CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF nº 26.908.786/0001- 33, - OBJETO: Contratação de empresa de engenhar ia para conclusão da escola de 01 (uma) sala padrão fnde no povoado ponta, Município de Serrano do Maranhão/MA - VALOR GLOBAL: R$ R$ 167.584,44 (Cento e sessenta e sete mil e Quinhentos e oitenta e quatro reais e Quarenta e quatro centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501 12 361 0023 1.049 4.4.90.51.00; - PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato - DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 - SIGNATÁRIOS: RONILDO CARDOSO SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o , Ciencias e Tecnologia - ordenador de despesas pela CONTRATANTE e WELINGTON JOSE SANT OS FARIAS, pela CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de escola de 01 (uma) sala padrão FNDE no povoado Ponta, município de Serrano do Maranhão/MA. O Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, Ordenador de Despesas, o senhor Ronildo Cardoso Silva de Portaria sob o nº 013 de 31 de janeiro de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente à Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos da ATA DE JULGAMENTO, resolve: I - HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório acima, referente à Contratação de empresa de engenharia para conclusão de escola de 01 (uma) sala padrão FNDE no povoado Ponta, município de Serrano do Maranhão/MA. Ao licitante vencedor conforme indicado abaixo: Empresa: L B CONSTRUSÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA CNPJ/MF n°: 26.908.786/0001-33 Valor Global: R$ 167.584,44 (Cento e sessenta e sete mil e Quinhentos e oitenta e quatro reais e Quarenta e quatro centavos). II - DETERMINAR que seja a procedida a formalização do contrato para assinatura e ao final se proceda a CONVOCAÇÃO DA EMPRESA, licitante vencedora, nos moldes legais, encaminhando o processo ao SETOR DE CONTABILIDADE para registros do orçamento em vigor. Estes autos estão com vista franqueada aos interessados que queiram questionar-lhe a legalidade, nos termos da lei. Publique-se. Cumpra-se. Serrano do Maranhão/MA, 27 de abril de 2023. RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 003/2023 O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE 01 (UMA) SALA PADRÃO FNDE NO POVOADO PONTA, MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme especificações constantes no Edital, seus anexos e Planilhas da Engenharia, conforme segue a ordem de CLASSIFICAÇÃO das empresas: