DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100224 224 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1º L B CONSTRUSÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 26.908.786/0001-33. Torna público também aos interessados, que a empresa L B CONSTRUSÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 26.908.786/0001-33 em sessão pública realizada às 10:00 (dez horas) do dia 26 (vinte seis) de abril de 2023, teve sua Proposta classificada e foi declarada VENCEDORA da Tomada de Preços nº 002/2023, com valor global de R$ 167.584,44 (Cento e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Serrano do Maranhão, 26 de abril de 2023. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2023 PROCESSO, ADM. Nº 1004/2023 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de julho de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática e na manutenção preventiva e corretiva em computadores, rede local, multifuncionais e impressoras com reposição de peças, visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 3 de julho de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 055/2021 Contratada: Kaiaby Construções Empreendimentos E Incorporação Ltda. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Creche Proinfância Tipo B. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 126.708,69 (cento e vinte e seis mil setecentos e oito reais e sessenta e nove centavos) da dotação 07.001.12.365.0011.1017 - Construção, Ampliação E Reforma De Creches 4490510000 - Obras E Instalações 1.5001001000 Receitas De Impostos E De Transferência De Impostos - Educação, Reduzido: 264 Para A Dotação 07.001.12.365.0011.1017 - Construção, Ampliação E Reforma De Creches 4490510000 - Obras E Instalações, Fonte De Recurso: 1.755.0000000 - Recursos De Alienação De Bens/Ativos - Administração Direta, Reduzido: 1023.Data: 06/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO P.E Nº. 11/2023), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fornecedor: BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.761.735/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 15.858,75 (quinze mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), Fundamento Legal: Art. 75, inciso III, "a" - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 7 de julho de 2023 ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fornecedor: V S ESPIRITO SANTO LTDA inscrita no CNPJ nº. 43.452.447/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 9.824,00 (nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 7 de julho de 2023 ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTE (PRÉDIOS) E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fornecedor: MARCARI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 42.365.778/0001-44; VALOR TOTAL: R$ 22.571,56 (vinte e dois mil e quinhentos e setenta e um e cinquenta e seis centavos), Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 7 de julho de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: AQUISIÇÃO DE AFERIDORES DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DIÁRIAS DO ACS, (COM SALDO DA CONTA 25.588- 2), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fornecedor: BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.761.735/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 8.193,75 (oito mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 7 de julho de 2023 ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Motores Elétricos e Bombas d'água, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 10 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará abertura dos envelopes de propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e Recursos Próprios. Data de Abertura: 27 de julho de 2023, às 13h00min (horário de local). Araputanga-MT, 10 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/06/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento as Secretarias Municipais, resultou em vencedora para o item 2 a empresa: COMÉRCIO DE MOTOS SINOP LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.197.887/0001-07, totalizando o valor global de R$ 159.423,00. Os itens 1 e 3 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 10 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2023. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cilindros para Gás Oxigênio Medicinal, Válvulas e Recargas de Ox i g ê n i o Medicinal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, ALTERANDO O ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga-MT, 10 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1-2023 . O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Caminhão Caçamba Zero KM, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio do Convênio MAPA nº 937889/2022 - Plataforma + Brasil nº 29939/2022 e de contrapartida com recursos próprios, alterando o item 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected]. Araputanga-MT, 10 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação