DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 10 de julho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53-2023 COM REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Registro de Preço visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas (em 03 tamanhos) e translado, visando suprir a necessidade de atendimento desse benefício eventual ao público em situação vulnerável pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Realização: 24 de Julho às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 10 de Julho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa CANÁ PRODUÇÕES & MS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 22.518.056/0001-75, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL NACIONAL PADRE ANTONIO MARIA CONFORME PROGRAMAÇÃO DA EXPOLIDER 2023 (SHOW DIA 12/07/2023), CONVÊNIO N° 776-2023 SECEL - MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Colíder-MT, 20 de junho de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023. Sistema De Registro De Preços-Srp. Forma De Julgamento: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N°031/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial Com Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Britas, Sendo: Brita 0, Brita N. 01, Brita N. 02, Pó De Brita, Rachão/Marroada E Rejeito Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Viação Obras, Junto Ao Município De Confresa - Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Rm 5 Solas Ltda Cnpj: 35.282.553/0001-69endereço: Rua Procópio Souza Pires, º 66, Quadra 09 Lote 18, Jardim Do Edencidade: Confres-Mt Cep: 78.652-000 Fone: (66) 98447-1142 Email: [email protected] Vencedora Em Todos Os Itens Do Certame No Valor Global De R$2.148.500,00 ( Dois Milhões E Cento E Quarenta E Oito Mil E Quinhentos Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa-MT, 10 de Julho de 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2023 - Chamada Pública nº 1/2023. O Município de Denise/MT torna público a retificação do Aviso de Resultado do certame em epígrafe publicado no DOU, Seção III na página nº 222 do dia 17 de maio de 2023. Onde se lê: c) Sebastião Batista de Souza- CPF: 206.586.131-20 - com proposta global no valor R$ R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais). Leia-se c) Eni Horacio de Souza- CPF: 005.572.131-15 - com proposta global no valor R$ R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais). Denise-MT, 10 de julho de 2023. EXPEDITO JAMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA CM-30, RR-2C, RC-1C, RL-1C, MASSA ASFALTICA PRE MISTURADA A FRIO (PMF) E MASSA ASFALTICA QUENTE (CBUQ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 11/07/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 25/07/2023 até às 8h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 25/07/2023. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: https://bnc.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 10 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA AVISO DE ADESÃO Nº 7/2023 CARONA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT. A Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT torna público para conhecimento dos interessados que ratificou processo de Adesão 007/2023 à Ata de Registro de Preços nº 31/2022, realizada por meio do Pregão Eletrônico Nº 10/2022 da Prefeitura Municipal de General Carneiro - MT para "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO KM COM CAÇAMBA BASCULANTE 12M³, ANO MINIMO 2022, 6X4, POTÊNCIA 300 CV, PBT, 23 TONELADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA." VALOR GLOBAL DE R$ R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REA I S ) . Nortelândia/MT, 10 de julho de 2023. JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO: 001478/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis na bomba, como diesel S500, diesel S10, gasolina comum e etanol comum, conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia TR nº 0109/2023. Sendo o valor apresentado de R$ 3.066.287,05(três milhões sessenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), conforme legislação vigente aplica-se a Inexigibilidade de Licitação fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 25, inciso III, Decreto Federal 9.412/2018 - art. 1º inciso II e em consonância parecer jurídico acostado aos autos. Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias: SecretariaRecursoProjetoAtividadeFichaNatureza de DespesaFonteValor: AdministraçãoPróprio2089 - Manutenção Das Atividades De Adm E Planejamento783.3.90.301500 - 83.520,00; AdministraçãoPróprio2060 - Manutenção do DAE.663.3.90.30150020.680,00; Assistência SocialPróprio 2022 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social2123.3.90.301500 - 23.550,00; Assistência SocialFederal2024 - Manutenção do PAIF2323.3.90.30166017.380,00; Assistência SocialFederal2027 - Manutenção Co- financiamento estadual2353.3.90.301661 22.505,20; Desenvolvimento RuralPróprio1972 - Brigada Municipal Mista4123.3.90.30150027.792,00; DesenvolvimentoRuralPróprio2036 Manutenção e Encargos da Secretaria4213.3.90.301500225.558,24; Desenvolvimento RuralPróprio2062 - Atividade de Infra-Estrutura CEFEM4293.3.90.30150035.438,56; EducaçãoEsporteeLazerPróprio2045Manutenção dos Encargos da Educação1203.3.90.30150065.312,50; Educação Esporte e Lazer Próprio2216 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar1293.3.90.30 - 150070.760,00; Educação Esporte e Lazer Próprio2264 - Manutenção do Transporte Escolar/ Salário da Educação131 3.3.90.30155053.680,00; Educação Esporte e Lazer Próprio2265 -Manutenção Do Transporte Escolar / Pnate1333.3.90.301553 19.520,00; Educação Esporte e Lazer Estadual 2266 - Manutenção Do Transporte Escolar / Convênio1353.3.90.30 175999.472,50; Educação Esporte e Lazer Federal 2011 - Manutenção Do Ensino Fundamental - Fundeb 40%163 154053.680,00; Educação Esporte e Lazer Federal 2102 - Manutenção Do Transporte Escolar Fundeb 40%1743.3.90.30; 154041.480,00; FinançasPróprio2004 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Finança0353.3.90.301500 22.822,00; Obras e Infra-estruturaPróprio2074 - Manutenção dos encargos e salários3633.3.90.30 1500501.000,00; Obras e Infra- estruturaPróprio2278 - Recuperação E Manutenção E Construção De Estradas Vicinais 3803.3.90.301500502.640,00; Obras e Infra-estruturaEstadual2278 - Recuperação E Manutenção E Construção De Estradas Vicinais - 3813.3.90.3017591.062.160,00; Saúde; Próprio2067 - Manutenção Das Ativ Hospitalar / Ambulatorial - Mac2803.3.90.30150046.520,00; SaúdeFederal2305 - Manutenção da Atenção Básica3463.3.90.30160029.280,00; SaúdeEstadual 2269 - Manutenção Das Ações Da Vigilância Ambiental3133.3.90.30162129.280,00; Cultura e TurismoPróprio2288 - Manutenção Da Coordenação De Cultura E Turismo4473.3.90.301500 12.256,05 - R$ 3.066.287,05. E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 3.066.287,05(três milhões sessenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), em favor a Empresa - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BALDUINO LTDA CNPJ: 26.582.684/0001-70, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº0109/2023. Apresenta-se aos autos documentos e Parecer Jurídico nº. 321/2023 visando respaldar a legalidade deste ato RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Nossa Senhora do Livramento-MT, 6 de Julho de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE ADESÃO Nº 4/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, divulga para conhecimento dos interessados que fará Adesão à Ata de Registro de Preço nº 065/2022, do Pregão Presencial nº 055/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento.. Termo de referencia nº 81/2023. - PROCESSO Nº 987/2023. Nossa Senhora do Livramento-MT, 6 de Julho de 2023 EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Presidente da CPL DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 04/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT. O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 325/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo - Processo nº 987/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 065/2022, do Pregão Presencial nº 055/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. Termo de referencia nº 81/2023. - PROCESSO Nº 987/2023. - PROCESSO nº 987/2023. Que teve como vencedora a Empresa- P MOREIRA LIMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscrita no CNPJ nº. 21..395.275/0001-41, com valor de TOTAL R$ 58.392,13 (Cinqüenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e treze centavos) conforme tabela abaixo: Sec. de Educação e Esporte - PRÓPRIO - 2045- Manutenção e Encargos da Educação - 120 - 33.90.30 - 1.500 - R$ 23.347,32; Sec. de Educação e Esporte - PRÓPRIO - 2045- 2020- Manutenção da Coordenação de esporte - 147 - 33.90.30 - 1.500 - R$22.501,29; Sec. de Educação e Esporte - FUNDEB - 2045- 2020- 2011- Manutenção do Ensino Fundamental- FUNDEB 30% - 163 - 33.90.30 - 1.540 - R$ 12.543,52. SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR. Conforme parecer jurídico nº 325/2023 datado em 06 de Julho de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento: SILMAR GONÇALVES DE SOUZA Prefeito