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Diário Oficial da União · 11/07/2023 · pág. 226

DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100226 226 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 58/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARÃES ME. CNPJ: 13.187.568/0001-05. OBJETO: O Valor total do aditivo a ser pago a CONTRATADA será de R$ 31.464,00 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais), que corresponde a 25% do valor do contrato original. ASSINATURA: 06 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: ADILVAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME. CNPJ: 02.192.932.0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 25 de junho de 2023 a 22 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 23 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Termo de Aditamento sendo este de Prazo Nº 082/2023/PMNO, Processo Administrativo Nº 101/2023/PMNO, REF: Contrato Nº 013/2022/PMNO, Tomada de Preços - para Obras e Serviços de Engenharia 001/2022/PMNO, Processo Administrativo Nº 013/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: BALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP, CNPJ 25.220.650/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT CONFORME PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO. FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II e § 2°. MOTIVO: Aditar o prazo em conformidade com a vigência do convênio para mais 60 (sessenta) dias em conformidade com o pedido solicitado pelo setor de convênios para prestação de contas. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.15000000000,08.080.0.2.15.451.0036. 1079.4.4.90.51.00.00.17000000. VIGÊNCIA: 14/07/2023 ATÉ 11/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2023PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.Tipo: Menor Preço Por Item.A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - MT, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 388/2022, De 02/12/2022, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EM GERAL E JOGOS EDUCATIVOS PARA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-MT. Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Data Do Presente Pregão Será 26 De Julho De 2023.Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 10/07/2023. Do Encerramento Das Propostas: Dia 26/07/2023 Às 09.00 Horas. (Horário De Brasília - DF)Data De Abertura Das Propostas: Dia 26/07/2023, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - DF)Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 26/07/2023, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - DF)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.Novo Mundo, MT, 10 De Julho De 2023.Rose Marlei Blotz - Pregoeira Oficial. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 PROCESSO Nº 47/2023. O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Presencial nº 015/2023, aberta no dia 05/07/2023 às 08:00 horas (Horário de Mato Grosso). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI`S LTDA-EPP, CNPJ Nº 14.888.303/0001-05, valor total de R$ 131.157,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 131.157,00. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES. Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2023 OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS XINGU E NOPURANGA COM ÁREA TOAL DE 4.318,84M2, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 882857/219/MDR/CAIXA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: HE F ES T O SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ: 33.299.733/0001-28.VIGÊNCIA: 06/07/2023 à 06/01/2024.VALOR GLOBAL: R$ 673.521,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO A INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA OPTICA GPON- FTTX, 24 HORAS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 21 de julho de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 10 de julho de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAIS/ITENS DE INFORMÁTICA em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT. RESULTADO DE JULGAMENTO: A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA CNPJ: 36.656.877/0001-82 vencedora dos itens 2, 24, 29, 30, 34, 40 e 43; LF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CNPJ: 22.328.534/0001-84 vencedora dos itens 1, 3, 7, 8, 15, 17, 25, 35, 36, 37, 39, 42, 46, 51, 53, 54, 55 e 60; RAHIA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 47.169.415/0001-57 vencedora dos itens 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 23, 26, 31, 32, 38, 44, 45, 47, 57, 58, 59, e 61; ROSANGELA IGNÁCIO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 40.080.144/0001-10 vencedora dos itens 4, 5, 19, 22, 27, 28, 33, 41, 49, 50, 52 e 56; ambas vencedoras de itens deste certame com relação e valor unitário de cada item descritos no relatório final emitido pelo Sistema, anexo ao procedimento e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu-MT, 6 de Julho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Para Registro De Preços, Do Tipo Menor Preço Por Item, Para Ampla Concorrência. Objeto: Aquisição De Trator, Distribuidor De Calcário E Ensiladeira, Para At e n d e r Ações Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico. Envio De Propostas: 12/07/2023, A Partir Das 09h00min (Horário De Brasília/Df) Até Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 25/07/2023. Abertura Da Sessão De Lances: 25/07/2023, Às 09h00min (Horário De Brasília/Df). Realização: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Integra Do Edital: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Brewww.Transparencia.Sinop.Mt.Gov.Br/2018/Licitacoes/. Informações: (66) 3517-5298/3520-7523. Sinop-Mt, 10 de Julho de 2023. JUAREZ DOS REIS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital de CHAMADA PÚBLICA 001/2023, com data de abertura prevista para o dia 26 de julho de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de genêros alimentícios da agricultura familiar para atender as demandas da secretaria de educação de TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu-MT, 10 de julho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com abertura de recebimento das propostas prevista para o dia 25/07/2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a futura e eventual aquisição de produtos químicos para tratamento do abastecimento da rede de água e atender as demandas da secretaria de administração no município de TORIXORÉU/MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu-MT, 10 de julho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 056/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, que foram fracassados no pregão 034/2023, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições quantidades, especificações, e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Desertos; Lote 6,8, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Fracassado; Lote 1,2,10,11,12, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara/MS, 5 de Julho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, que foram fracassados no pregão 034/2023, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições quantidades, especificações, e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02,