DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100227 227 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 10 de Julho de 2023, o Processo Administrativo nº 166/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 056/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Cirúrgica Prime - Ltda/EPP, CNPJ/MF Nº 46.116.717/0001-02, Valor: R$ 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais). Empresa: Inovamed Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF Nº 12.889.0350/001-02, Valor: R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais). Empresa: Lemos - Distribuidora Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF Nº 16.752.682/0001-29, Valor: R$ 5.515,00 (cinco mil quinhentos e quinze reais). Valor Total Global: R$ 22.125,00 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 10 de Julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, por intermédio da Pregoeira, considerando que a Administração Pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que houve um Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 012/2023, no seguintes termos: NO DESCRITIVO DO OBJETO: ONDE SE LÊ: [...]truck, tração 6x4,motor movido a diesel com potência mínima de 270 cv com CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, direção hidráulica[...] LÊ-SE: [...]truck, tração 6x4, motor movido a diesel com potência mínima de 270 cv com CÂMBIO MANUAL, AUTOMÁTICO OU AUTOMATIZADO, direção hidráulica[...] Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas. Camapuã/MS, 7 de julho de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2022 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o terceiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 291/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81.748/2022-11 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - III RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 24/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 24/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=291 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 10 de julho de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 148/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 46.372/2023-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 24/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 24/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023 '&codgec=1&codtli=PE&numcom=148 Campo Grande - MS, 10 de julho de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 2.322/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 07/2023, onde o objeto da contratação é: Contratação de Empresa Especializada na Área de Arquitetura e Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos para Implementação do Programa "REVIVA CORUMBÁ", no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Schettini Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 37.534.039/0001-07, no valor de R$ 2.908.810,10 (dois milhões novecentos e oito mil oitocentos e dez reais e dez centavos).Data de Assinatura: 10/07/2023. RICARDO CAMPOS AMETLLA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto Registro de Preços para a locação de Ambulâncias de Suporte Avançado tipo D, para atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim - MS, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. Pregão Eletrônico nº 042/2023. Processo Administrativo nº 363/2023. Edital nº 056/2023. Recebimento das propostas as 08h do dia 11/07/2023 às 08h29min do dia 25/07/2023. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 25/07/2023.Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 25/07/2023 (horário Brasília - DF). Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bllcompras.com. Coxim-MS, 10 de julho de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Gerente de Gestão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2023 O MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS, Estado de mato Grosso do Sul, através do Setor de Licitações, torna público para os interessados que reabrirá a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2023 nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Laboratório para atender a Secretaria Municipal de Saúde com recursos da Proposta nº 12.270.817000/1220-02. Esta administração redesigna nova data para a abertura da proposta e disputa dos lances para o dia 18/07/2023 às 10:00 horas (Brasília). Órgão Interessado: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS - Sec. Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br Qualquer informação poderá ser obtida através do email: [email protected] através do fone (67) 3448-1925 ou no endereço, Avenida Francisco Alves da Silva nº 443 - centro de Deodápolis - MS, Setor de Licitações, nos dias úteis, no horário das 7:30 as 11:00 horas e da 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 7 de julho de 2023. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoreiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 94/2023 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçadas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convênio Plataforma+Brasil nº 938455/2022 e contrapartida do município. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da obra é de R$ 2.502.596,58 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 28/7/2023, às 08:00 horas (local). Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e através de solicitação no e-mail: [email protected], portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais). O memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro e Projetos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected] outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 7 de julho de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESULTADO PROCESSO LICITATORIO N° 066/2023 A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 066/2023 MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa de engenharia ou de arquitetura e urbanismo para execução da obra de reforma do Posto de Saúde Patrícia Kimberly de Oliveira Farias, localizado no Distrito Morumbi, Município de Eldorado/MS. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: JPM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ 26.254.461/0001-84), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 484.944,39 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos); Eldorado/MS, 10 de julho de 2023. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°066/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito