DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 968, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.405, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, edição nº 3, seção 2 (SEI nº 5795891); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI nº 6292948); Considerando o Memorando SEI nº 6312489; Considerando o processo Administrativo SEI nº 08038.014239/2022-65; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da DPU/Santarém/PA, FCDPU-05, a contar de 04/07/2023. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Allan Roberto Vieira Coutinho da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU/Santarém/PA . Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Allan Roberto Vieira Coutinho para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU/Santarém/PA, FC D P U - 0 5 . Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 965, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 913, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição 125, seção 2, página 66 (SEI 6292926); Considerando o Processo Administrativo nº 08038.007830/2023-47; resolve: Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Thiago Aguiar Peixoto para o encargo de substituto de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor Público-Geral Fe d e r a l . Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marina Mignot Rocha para o encargo de substituta do/a Coordenador/a Executivo/a da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e da Comissão de Assédio Sexual e Moral (Coordenador Executivo) da Defensoria Pública da União. Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Marcellus Franco Santos para o encargo de substituto do/a Assessor/a nível 3 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marina Mignot Rocha para o encargo de substituta do/a Assessor/a nível 2 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União. Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Girliane Costa de Jesus para o encargo de substituta do/a Assistente nível 1 da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União. Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda para o encargo de substituto do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 7º Designar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho para o encargo de substituto do/a Assistente nível 4 da AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 8º Designar o Servidor Público Federal Sandro Alves para o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Tutela Coletiva - CTCO da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União. Art. 9º Designar a Servidora Pública Federal Carla Maria Motta do Valle Castro para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Defensores/as Regionais de Direitos Humanos - CODR da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União. Art. 10 Designar a Servidora Pública Federal Daiane dos Santos Soares para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Incentivo à Pesquisa e Publicação - COPP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 11 Designar a Servidora Pública Federal Renata da Mota Gameleira para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Biblioteca - COBI da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 12 Designar a Servidora Pública Federal Helena Cerveira Lopes para o encargo de substituta do/a Assistente nível 3 do Gabinete da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Art. 13 Designar o Servidor Público Federal Romualdo Alves Pereira Junior para o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação da Coordenação de Modernização Institucional - CMOD da Assessoria de Planejamento - ASPLAN da Defensoria Pública da União. Art. 14 Designar o Servidor Público Federal Cesar Augusto Dumont Labuto para o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Gestão Estratégica - CGES da Assessoria de Planejamento - ASPLAN da Defensoria Pública da União. Art. 15 Designar a Servidora Pública Federal Maria Aline Siqueira Santos Fogaça para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Estatísticas - CEST da Assessoria de Planejamento - ASPLAN da Defensoria Pública da União. Art. 16 Designar a Servidora Pública Federal Ana Carolina Araújo Gomes para o encargo de substituta do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União. Art. 17 Designar a Servidora Pública Federal Roberta Gusmão de Oliveira Disnard para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa - CPCI da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União. Art. 18 Designar a Servidora Pública Federal Mariana Finelli Barros para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação Multimídia - CMID da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União. Art. 19 Designar a Servidora Pública Federal Maria Carolina Santos Andrade para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Comunicação Corporativa - CORP da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União. Art. 20 Designar a Servidora Pública Federal Alessandra Souza dos Santos para o encargo de substituta do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos - ASCE da Defensoria Pública da União. Art. 21 Designar a Servidora Pública Federal Bernardina Maria de Sousa Leal para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Tradução - CTRAD da Assessoria Internacional - AINT da Defensoria Pública da União. Art. 22 Designar a Defensora Pública Federal Dra. Fabiana Galera Severo para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União. Art. 23 Designar o Servidor Público Federal Handerson Pereira de Andrade para o encargo de substituto do/a Secretário/a-Geral da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 24 Designar a Servidora Pública Federal Karina Polegatch para o encargo de substituta do/a Secretário/a da Secretaria de Auditoria - SAD da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 25 Designar a Servidora Pública Federal Alessandra Oliveira Mesquita para o encargo de substituta do/a Chefe de Gabinete (Assistente nível 1) da Secretaria-Geral de Controle Interno e Auditoria - SGCIA da Defensoria Pública da União. Art. 26 Designar o Dr. Alexandre Benevides Cabral para o encargo de substituto do/a Secretário/a-Geral da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 27 Designar o Servidor Público Federal Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos para o encargo de substituto do/a Assessor/a nível 3 da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 28 Designar o Servidor Público Federal Rodrigo Wotzasek Rulli Costa para o encargo de substituto do/a Chefe de Gabinete (Assessor nível 2) da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 29 Designar a Servidora Pública Federal Lilian Anima Bressan para o encargo de substituta do/a Assistente nível 3 no Gabinete da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 30 Designar o Servidor Público Federal Paulo Eduardo dos Santos Silva para o encargo de substituto do/a Assessor/a-Chefe da Assessoria de Consultoria Jurídica - ACJ (Assessor nível 3) da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 31 Designar a Servidora Pública Federal Andréa dos Santos Marques para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Contabilidade - CCON da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 32 Designar o Servidor Público Federal Edgar Paes Neto para o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação da Coordenação de Licitação - CLIC da Secretaria-Geral Executiva- SGE da Defensoria Pública da União. Art. 33 Designar o Servidor Público Federal José Pereira de Ribamar Filho para o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Bens e Patrimônio - CBEN da Secretaria-Geral Executiva - SGE da Defensoria Pública da União. Art. 34 Designar o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena para o encargo de substituto do/a Assessor/a-Chefe (Assessor nível 4) da Assessoria Jurídica - AJUR da Defensoria Pública da União. Art. 35 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 967, DE 11 DE JULHO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 867, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, edição 123, seção 2, página 96 (SEI 6283816); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 868, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, edição 123, seção 2, página 97 (SEI 6283823); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 913, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição 125, seção 2, página 66 (SEI 6292926); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição 125, seção 2, páginas 69 a 71 (SEI 6292926); Considerando o Processo Administrativo nº 08038.007830/2023-47; resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus da função de Coordenadora substituta nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU- 05). Art. 2º Dispensar, a contar de 12 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo da função de Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 3º Designar, no período de 12 de julho de 2023 a 28 de agosto de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus para exercer a função de Coordenadora nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 4º Designar, no período de 12 de julho de 2023 a 28 de agosto de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Bettin Chaves para exercer a função de Coordenadora substituta nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 5º Designar, a contar de 16 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal Dra. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita para exercer a função de Coordenador nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União (FCDPU-05). Art. 6º Designar, a contar de 16 de julho de 2023, o Defensor Público Federal Dr. Marcos Wagner Alves Teixeira para exercer a função de Coordenador substituto nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública da União (FC D P U - 05). Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 7 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO DE ALMEIDA SOARES para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS VINÍCIUS COSTA E SILVA para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYSSA PORTO VAZ para exercer, no Gabinete da Representação do Partido Novo, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UÉLTON FRANCISCO FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA