DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200116 116 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCEDIMENTO: Chamamento Público SRRF10 nº 01/2023 OBJETO: Prospecção de mercado para obtenção de propostas de locação de imóvel não residencial para sediar a Agência da Receita Federal do Brasil em Montenegro/RS, conforme os termos do edital e seus anexos. ENTREGA DE PROPOSTAS: A partir de 13/07/2023 até o dia 14/08/2023, das 08h às 12h e das 13:30 h às 17h, horário local. LOCAIS: A) Rua João Pessoa nº 1445, sala 02 Montenegro/RS; B) Rua Gaspar Silveira Martins nº 1130, bairro Higienópolis, Santa Cruz do Sul - RS. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no sítio https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, e para mais informações, pelos endereços de e-mail [email protected] ou [email protected]. HIGINO ARTHUR PEREA SCHMIDT Chefe do Serviço de Programação e Logística SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 15414609583202349. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção predial na sede e nos demais estabelecimentos da Susep no município do Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de insumos e mão de obra em dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2023) 173039-17203-2023NE800001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 893144/19 M C I DA D ES PM General Carneiro/MT Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 920443/2021 MS Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO Altera contrapartida: R$ 446.535,99 Termo Aditivo:11/07/2023 . 902447/20 M C I DA D ES PM Itápolis/SP Altera vigência: 20/01/2024 T Aditivo: 05/07/2023 . 875605/18 M C I DA D ES PM Borebi/SP Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo: 06/07/2023 . 923138/21 M C I DA D ES PM CACHOERINHA/PE Altera contrapartida R$ 1.010,00 T Aditivo: 11/07/2023 . 844066/17 M C I DA DA N I A PM CAETÉS/PE Altera contrapartida R$ 208.251,22 T Aditivo: 11/07/2023 . 930865/22 M ES P PM Lagoa dos Três Cantos/RS Altera contrap: R$ 72.597,95 T Aditivo:11/07/2023 . 912244/21 M C I DA D ES PM Jóia/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/07/2023 . 913520/21 M C I DA D ES PM Jóia/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/07/2023 . 939499/22 M C I DA D ES PM Boa Vista do Buricá/RS Altera contrap: R$ 85.685,13 T Aditivo:11/07/2023 . 899056/20 MTUR PM Ajuricaba/RS Altera contrap: R$ 250,00 T Aditivo:11/07/2023 . 901979/20 MAP PM Pinheirinho do Vale/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:11/07/2023 . 902208/20 MM PM Japeri/RJ Altera vigência: 23/10/2023 T Aditivo:11/07/2023 . 874520/18 M ES P PM TRÊS RIOS/RJ Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:11/07/2023 . 786300/13 M ES P UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:11/07/2023 . 939025/22 MAP PM ARAPUA/PR Altera contrap: R$ 221.917,20 T Aditivo:11/07/2023 . 886370/19 MS Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista/SP Altera vigência: 05/10/2024 Ex-Officio:11/07/2023 . 920994/21 M C I DA D ES PM Cataguases/MG Altera contrap: R$ 12.045,81 T Aditivo:11/07/2023 . 867104/18 M C I DA D ES PM São Miguel do Passa quatro/GO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:10/07/2023 . 920685/21 M ES P PM Tangará/SC Altera contrap: R$ 17.501,13 T Aditivo: 10/07/2023 . 895434/19 M C I DA D ES PM Ipuaçu/SC Altera vigência: 09/10/2023 T Aditivo:07/07/2023 . 0192773-81/06 M C I DA D ES PM Chapecó/SC Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 925454/21 M C I DA D ES PM Iporã do Oeste/SC Altera contrap: R$ 176.059,90 T Aditivo:11/07/2023 . 917851/21 M C I DA D ES PM Porto Firme/MG Altera contrap: R$ 66.250,88 T Aditivo:11/07/2023 . 893964/19 M C I DA D ES PM QUATIS/RJ Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:11/07/2023 . 899033/20 MTUR PM PRIMEIRO DE MAIO/PR Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 899661/20 M C I DA D ES PM PRIMEIRO DE MAIO/PR Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 917948/21 M C I DA D ES PM Santa Fé/PR Altera Contrap.: 19.583,90 T.Aditivo:11/07/2023 . 847628/17 MTUR PM Brejo/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 838143/16 M ES P PM Cruzeiro do Sul/PR Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:11/07/2023 . 914404/21 MTUR PM Naviraí/MS Alt.Contr: R$ 305.000,21 T Aditivo:10/07/2023 . 899234/2020 M ES P PM Gov. Celso Ramos/SC Alt. Vigência: 31/12/2023 T. Aditivo: 11/07/2023 . 870635/2018 1055582-56 CAIXA/MTUR PM Nova Rosalândia/TO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 07/07/2023 . 886408/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Colorado do Oeste/RO Altera vigência: 31/08/2024 Ex-Officio:11/07/2023 . 0351018-19/11 M C I DA D ES PM PASSOS/MG Altera vigência: 30/12/23 T. Aditivo: 07/07/23 . 922254/21 M C I DA D ES PM Rio Negrinho/SC Altera contrap: R$ 47.880,68 T Aditivo: 10/07/2023 . 863991/17 M C I DA D ES PM PARNAIBA/PI Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 911778/21 M C I DA D ES PM Itueta/MG Altera contrap: R$ 573,70 T Aditivo:11/07/2023 . 920247/21 M C I DA D ES PM Itueta/MG Altera contrap: R$ 5.227,00 T Aditivo:11/07/2023 . 878100/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANQUE NOVO/BA Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 10/07/2023 . 897572/20 M C I DA DA N I A PM Ewbank da Câmara/MG Altera vigência: 10/07/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 782588/13 M C I DA D ES PM SAPÉ/PB Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:11/07/2023 . 922893/21 M C I DA D ES PM Pentecoste/CE Altera contrap: R$ 9.571,74 T Aditivo:10/07/2023 . 887400/19 MTUR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 1064154-82 - 884431/19 MIDR PM São Gonçalo do Amarante/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 881336/18 MIDR PM Alto Alegre do Pindaré/MA Altera vigência: 29/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 877673/18 MAP PM Bom Jardim de Goiás/GO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 930437/22 M C I DA DA N I A PM Bonfim/RR Altera contrap: R$ 47.608,86 T Aditivo: 10/07/2023 . 923673/21 MIDR PM São José do Goiabal/MG Altera contrap: R$ 4.727,14 T Aditivo:10/07/2023 . 928506/22 M C I DA D ES PM Matrinchã/GO Altera contrap.: R$ 24.448,54 T Aditivo: 10/07/2023 . 931953/22 M C I DA D ES PM Salete/SC Altera contrap: R$ 43.178,17 T Aditivo:10/07/2023 . 884915/19 MIDR PM Caraíbas/BA Altera vigência: 10/08/2023 T Aditivo:07/07/2023 . 899779/20 M C I DA D ES PM São Pedro do Sul/RS Altera vigência: 27/07/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 876624/18 MIDR PM SAO PEDRO DO PIAUI/PI Altera vigência: 07/09/2023 T Aditivo:07/06/2023 . 939580/22 M C I DA D ES PM Pocrane/MG Altera contrap: R$ 6.287,93 T Aditivo:10/07/2023 . 923032/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Jacinto/MG Altera contrap: R$ 9.592,36 T Aditivo:07/07/2023 . 889216/19 M C I DA D ES PM Criciúma/SC Altera contrap: R$ 277.098,26 T Aditivo:10/07/2023 . 899313/20 M ES P PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 15/02/2024 T Aditivo:10/07/2023 . 906900/20 S U D ECO PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera contrap: R$ 1.623.121,64 T Aditivo:10/07/2023 . 924717/21 MIDR PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 3.471,88 T Aditivo:10/07/2023 . 918645/21 MIDR PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 5.049,75 T Aditivo:10/07/2023 . 918644/21 MIDR PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 7.007,90 T Aditivo:10/07/2023 . 914315/21 MAP PM São Sebastião da Vargem Alegre/MG Altera contrap: R$ 691,94 T Aditivo:10/07/2023 . CR 870568/18 MTUR PM Floresta do Araguaia/PA Altera vigência: 30/12/2023 da Operação 1056944-42 Parque Ambiental T Aditivo:30/06/2023