DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05672/2023 - Kaleb, Annie e Caio Sociedade de Advogados (48.869.541/0001-87); 05658/2023 - Azi Andrade Faco Advogados (13.641.096/0001-19); 05659/2023 - Pollyana Palma Advogados (45.616.382/0001-10); 05667/2023 - Debora Dihl Ohlweiler Sociedade Individual de Advocacia (31.406.681/0001-16); 05669/2023 - Estefânia Colmanetti e Advogados Associados S/S (03.519.198/0001-02); 05670/2023 - Oberg Ferraz Advogados Associados (02.858.410/0001-01); 05671/2023 - Bittencourt & Cardoso Advogados Associados (08.794.142/0001-80). Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.1376.684/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: EPORA IMOVEIS E FACILITIES LTDA; 13.004.238/0001-37, contrato 05653/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0760.1/2023. Contrato: 5319/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 33.360.305/5614-83. Contratada: Aspen Engenharia Ltda. CNPJ: 01.780.094/0001-21. Data de assinatura 05/07/2023. Objeto: Contratação de remanescente do contrato 3651/2022 oriundo do Pregão 110/2022, para prestação de serviços de escritórios de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, localizados no Estado do Paraná, na área de abrangência das SR Norte do Paraná e SR Oeste do Paraná. Valor Global: R$ 1.000.057,50, com vigência de 24/07/2023 até 23/10/2023. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16. Processo: 5688.01.0775.1/2023. Contrato: 5330/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 33.360.305/5614-83. Contratada: Aspen Engenharia Ltda. CNPJ: 01.780.094/0001-21. Data de assinatura 06/07/2023. Objeto: Contratação de remanescente do contrato 8128/2022 oriundo do Pregão 278/2022, para Contratação de empresa EEAT Escritório Terceirizado de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de serviços de engenharia e de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da caixa bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da caixa, situados no âmbito das regiões de abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura - CEINF, Base Bauru, localizadas na Região da SR Piracicaba. Valor Global: R$ 1.235.017,00, com vigência de 28/07/2023 até 27/09/2023. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ 18.192.524/0001-97; ARP Nº 05.704/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito das regiões Norte e Centro Oeste, Item I - Belém/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0299/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 - consultoria - saúde no trabalho; Processo: 5688.01.0625.1/2023; Valor Global: R$ 70.897,50 (setenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Assinatura: 10.07.2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ 18.192.524/0001-97; ARP Nº 05.705/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito das regiões Norte e Centro Oeste, Item II - Campo Grande/MS; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0299/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 - consultoria - saúde no trabalho; Processo: 5688.01.0625.2/2023; Valor Global: R$ 66.696,65 (sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos); Assinatura: 10.07.2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. R E T I F I C AÇ ÃO DOU do dia 14/06/2023, página 97, Extrato de Dispensa de Licitação: Onde lê-se 5688.01.0620.1/2022, Leia-se 5688.01.0620.1/2023; Onde lê-se com vigência de 25/05/2023 até 17/01/2024, Leia-se com vigência de 12/06/2023 até 17/01/2024; Onde lê-se art. 29, VI, da lei 13.303/16, leia-se art. 29, VI, e 1º da Lei 13.303/16, conforme NJ CEAJU JU0000005129376/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 399/2023 Objeto: Registro de preço de serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base BU: SR Piracicaba, SR Campinas, SR Ribeirão Preto e SR Bauru. Credenciamento: até às 23h59min do dia 26/07/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 27/07/2023. Recebimento dos lances dia 27/07/2023 das 15h00min às 15h10min. Processo Administrativo 5688.01.0763.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 398/2023 Objeto: Registro de preço de serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF - Base FO para as SR Ceará, SR São Luís, SR Piauí, e SR Imperatriz. Credenciamento: até às 23h59min do dia 26/07/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 27/07/2023. Recebimento dos lances dia 27/07/2023 das 14h00min às 14h10min. Processo Administrativo 5688.01.0762.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. RICARDO SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da Base Curitiba, no âmbito dos Estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 02/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 02/08/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 02/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0818.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUISA MOTA KLEIN P R EG O E I R A EXTRATOS DAS ATAS ATA REGISTRO PREÇO Nº 5210/2023 Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ: 10.399.398/0002-15. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks para as unidades CAIXA, localizadas no âmbito do estado de Minas Gerais, pelo prazo de 12 (Doze) meses. PE 302/2023. Data de assinatura: 11/07/2023. Vigência: 12 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 2.540.000,00. Número do processo: 5688.01.0487.0/2023. ATA REGISTRO PREÇO Nº 05210/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 ATA REGISTRO PREÇO Nº 5843/2023 Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ: 10.399.398/0002-15. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks para as unidades CAIXA, localizadas no âmbito da região Nordeste do Brasil (Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande Norte, Ceará, Piauí e Maranhão), pelo prazo de 12 (Doze) meses. PE 294/2023. Data de assinatura: 11/07/2023. Vigência: 12 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 5.595.400,00. Número do processo: 5688.01.0424.0/2023. ATA REGISTRO PREÇO Nº 05843/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 90061/2018, assinado em 21/01/2008. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TRANSCER CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 33.406.679/0001-72. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/06/2023. Objeto: Locação do espaço, PAE SNC SHOPPING BUENA VISTA/GO, GOIÂNIA/GO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6314/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.41/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS, CNPJ 34.819.202/0001-81. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023. 5º Termo de Aditamento para reequilíbrio dos valores do contrato nº 3461/2019, pactuado com Rodrigues & Souza Engenharia e Obras Ltda, CNPJ nº 68.113.471/0001-40, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para adequações no Ed Sé da Caixa Econômica Federal , situado na Praça da Sé, nº111- Sé - São Paulo/SP - CEP 01001-001, objetivando a emissão do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros/SP, bem como manter a edificação em conformidade com as legislações vigentes; Valor do reequilíbrio R$ 798.929,10; Modalidade: Pregão Eletrônico 014/7062-2019; Enquadramento legal: Lei 10.520, de 17/07/2002 e Decreto 5.450, de 31/05/2005, e na Lei 13.303/2016, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 7062.01.0316.01/2019; data da assinatura do termo 04/07/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com acréscimo/supressão de serviços do contrato nº 10587/2019, de prestação de serviços, no âmbito do Estado de Alagoas, Item Arapiraca, para realizar o transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro-forte ou carro comum e custódia de numerário; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 13/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 117.200,74; Modalidade: Pregão Eletrônico 048/7075-2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-09, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000016096; Processo Administrativo: 7075.01.1397.0/2019. Assinado em 07/07/2023. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7335/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.306/2022. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: SANDRA VALERIA ALVES DE SOUSA PAIVA, CNPJ: 938.519.954-49. Nova vigência: 31/08/2023 até 01/03/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/02/2023.