DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: KLEBER FURTADO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 28.180.861/0001-18. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6466/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.7/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: GOMES ADVOGADOS SS, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/07/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6497/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.9/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.888.951/0001-25. Nova vigência: 27/09/2023 até 26/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/07/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4320/2023 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 10/07/2023. PROCESSO: 5688.01.0155.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. EMPRESA: EMPRESA AU X I L I A R DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 76.764.448/0001-43. SUPRESSÃO GLOBAL: R$319.028,80 (trezentos e dezenove mil vinte e oito reais e oitenta centavos). NOVO VALOR G LO BA L : R$55.355.971,20 (cinquenta e cinco milhões trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 conforme pré-comprometimento SAP nº 8000012057. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 Processo nº 7062.01.2883.1/2011; Objeto: Prestação serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atendimento às unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 1 (ABC, Baixada Santista e Ipiranga); Termo de Quitação de repactuação de preços; Fornecedor: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 02.202.705/0001-17; Valor: R$214.173,48; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 01/05/2023; Item orçamentário: SAP Pré Comprometimento n 8000015554; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 05/07/2023. 3º TA de Renovação do Contrato 90496/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Mojú/PA, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 163, Centro, Mojú/PA, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2028, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7050.01.3167.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). LOCADOR: IRAN ATAÍDE DE LIMA - CPF nº 154.210.312-68 e MARIA NILMA SILVA DE LIMA - CPF nº 249.515.362-34. DATA DA ASSINATURA:26/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA ENCANTADO, na RUA JULIO DE CASTILHOS, n 865, CENTRO, ENCANTADO/RS, pelo período de 14/01/2024 a 13/01/2029 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.3845/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.200,00. LOCADOR: EN EMPREENDIMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 12316/2020, processo 7068.01.2371.202/2019, credenciamento 2371/7068-2019 da contratada CNPJ: 20.729.320/0001-94, onde a empresa altera a sua denominação social e natureza jurídica de D'ORNELLAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELIpara D'ORNELLAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, adotando o nome fantasia PAU BRASIL ARQUITETURA E CONSTRUÇ ÃO, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 24/06/2020, com vigência de 24/06/2020 até 23/06/2025. Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 2192/2020, processo 7062.01.2528.184/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ: 11.111.427/0001-83, onde a empresa desenvolve suas operações sociais sob a denominação de IDEA AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS E ARQUITETURA LTDA não, adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 30/01/2020, com vigência de 30/01/2020 até 29/01/2025. Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 6166/2022, processo 7068.01.2365.220/2019, credenciamento 2365/7068-2019 da contratada CNPJ: 11.420.782/0001-34, onde a empresa altera a sua razão social de RENATA BERNARDI MIGUEL ME para RENATA BERNARDI MIGUEL - ARQUITETURA, adotando o nome fantasia RBM - ARQUITETURA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 13/03/2020, com vigência de 13/03/2020 até 12/03/2025. Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 6114/2020, processo 7068.01.2371.52/2019, credenciamento 2371/7068-2019 da contratada CNPJ: 22.034.572/0001-24, onde a empresa altera a sua natureza jurídica de ENGELUCA ENGENHARIA EIRELI - ME para ENGELUCA ENGENHARIA LTDA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 11/03/2020, com vigência de 11/03/2020 até 10/03/2025. 1º Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 12387/2020; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA EQUIPAMENTOS TFL. Contratada: CAIXA SEGURADORA S/A CNPJ 34.020.354/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico ; Valor estimado do acréscimo: R$ 101.551,17. Novos valores: R$ 3.847.093,19 na vigência de 30/06/2020 a 29/06/2023 e R$ 1.444.675,71 na vigência de 30/06/2023 a 20/09/2024; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Processo Administrativo: 7066.01.0391.0/2020 AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/08/2023 do contrato de prestação de serviço nº 2670/2022 do proc.: 5688.01.0036.65/2022 firmado em 04/05/2022 com a empresa C.MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 68.679.869/0001-48, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 30/06/23. OBJETO fornecimento sistema Logconsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SAO JOAO BATISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.767,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19 CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA: 06/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DE MONTEIROPOLIS VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 129.145,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 10/08/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8044/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 12.07.2023 a 03.08.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JOYCE RIBEIRO, situado no Rua Chico Pedro, 331, Camaquã - Porto Alegre/RS - CEP: 91.910-650 - telefone: (51) 98143-8866 e no site www.leiloesjudiciaisrs.com.br. O certame realizar-se-á em 03.08.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesjudiciaisrs.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/08/2023. Outras informações nos telefones (51) 98143-8866. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CAMILA TOKARSKI, CNPJ: 43.961.843/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COOPANEST ES COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 39.380.100/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: QUATRO ODONTOLOGIA; CNPJ: 21.909.968/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de Representante Legal, CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO MURAD; CPF: 661.409.006-20; MODALIDADE CREDECIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 745 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA , PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA para atendimento exclusivamente de beneficiários portadores de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Global de Desenvolvimento no município de RECIFE/PE. A relação de documentos necessários para o credenciamento estará disponível no endereço https://centralsaudecaixa.com.br/novo- credenciamento/ A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 744 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NEFROLOGIA para o município de VOLTA REDONDA/ R J. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora